Tendência dos depósitos de patentes de modelo de utilidade considerando o nível de renda dos países

Resumo

A importância econômica da proteção patentária tem sido cada vez maior e mais reconhecida, especialmente em economias menos desenvolvidas tecnologicamente. Para esses países, as atividades de capital-intensivo, que caracterizam a maior parte das inovações tecnológicas, são menos comuns, tendo seus sistemas de produção de inovação fortemente baseados em produtos de inovação derivada, como é o caso dos modelos de utilidade. O objetivo do presente artigo foi discutir a tendência mundial do comportamento das patentes de modelo de utilidade segundo os níveis de renda definidos pelo Banco Mundial no período entre 2000 e 2018. Os principais resultados confirmaram fortes relações diretas entre a demanda por patentes de modelo de utilidade e as economias de renda média baixa. Além disso, essas economias também são impactadas positivamente pelo paralelo aumento desse tipo de proteção industrial em economias de médio alto porte e também são responsáveis pelas as maiores taxas de produtividade dos pedidos de patentes de MU. Nesse contexto, exsurge a importância de um sistema de proteção adequado a realidade de cada país, como mecanismo de garantia do progresso econômico. Neste sentido, o regime de proteção de patentes de modelo de utilidade, como alternativa de proteção de patentes voltadas para inovações menores e incrementais, foram, e estão sendo utilizados, como ferramenta útil para promover a inovação e a prosperidade econômica nos países.