As influências da territorialização no acesso aos serviços de saúde pelas populações de fronteira: revisão sistemática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.31176

Palavras-chave:

Áreas de Fronteira; Universalização da Saúde; Acesso aos serviços de saúde.

Resumo

A territorialização – integrada à Política Nacional de Atenção Básica – apresenta princípios de universalidade, equidade e integralidade. Assim, objetivou-se revisar as influências da territorialização, no acesso aos serviços e às ações em saúde, pela população residente na região de fronteira brasileira. Realizou-se uma revisão sistemática, na base de dados BVS, entre os anos de 2016 e 2021. Foram recuperados 18 artigos, dos quais 5 foram selecionados para compor a amostra. Verificou-se que a territorialização, quando não percebida apenas sob o aspecto paisagístico, mas como uma ferramenta de gestão para o planejamento em saúde, facilita o acesso universal e equitativo ao Sistema Único de Saúde, estabelecendo um diagnóstico de saúde comunitário, tarefa para a qual os agentes comunitários de saúde apresentam papel de destaque, favorecendo o vínculo da comunidade com a Estratégia Saúde da Família. Entretanto, caso o território seja entendido como um mapa estático, funciona como fator excludente do direito de garantia às ações em saúde às pessoas, como, por exemplo, é a situação de residentes nas áreas localizadas dos dois lados da fronteira. A partir da análise dinâmica e com educação continuada em saúde, podem ser desenvolvidos planejamentos de gestão favorecedores de acesso às ações em saúde pela clientela adscrita e flutuante nas regiões de fronteira.

Biografia do Autor

Guilherme Gonçalves Xavier, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Médico graduado na Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (FADIP).

Caroline Silva de Araujo Lima, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Estudante da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (FADIP)

Marcela Mansur Gomides Lima , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Professora do curso de psicologia da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (FADIP)

Ludmila Venturini Almeida, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Professora do curso de psicologia da Faculdade DinÂmica do Vale do Piranga (FADIP)

Marcella Ciotti Pinheiro, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Estudante da Faculdade Dinâmica do vale do Piranga (FADIP)

Marli do Carmo Cupertino, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Médica Veterinária (2010), mestre em Biologia Animal (2012) e doutora em Biologia Celular e Estrutural (2016) pela Universidade Federal de Viçosa, com doutorado sanduíche no Departamento de Fisiologia Humana e Animal pela Universidade de Wageningen, Holanda. Atuou como professora substituta no departamento de Biologia Geral da Universidade Federal de Viçosa, nas disciplinas de biologia celular, histologia e embriologia. Atualmente é professora de graduação nos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e nutrição. Orientadora e professora do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente e na especialização lato sensu em preceptoria em saúde da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga/ FADIP. Na área de educação orienta nas temáticas: metodologias ativas de ensino aprendizagem, educação especial e formação continuada para profissionais. Realiza pesquisas nas áreas de doenças infecciosas, one health, saúde pública, toxicologia experimental e descritiva. 

Márcia Farsura de Oliveira, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Médica (2013) pela Universidade Federal de Juiz de Fora, pós-graduada em Atenção Básica em Saúde da Família pela Universidade Federal de Alfenas (bolsista do PROVAB/2015), e em Medicina do Trabalho pela FUNORTE (2015), mestre em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente pela Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (FADIP) e doutoranda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) - Área de Concentração: Cidades: Cultura, trabalho e políticas públicas. Linha de pesquisa: Políticas públicas, participação e poder local. É médica plantonista do Serviço Assistência Médica Municipal (SAMMDU) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Ponte Nova, Minas Gerais. Atua como professora e preceptora da Escola de Medicina da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. É bolsista de extensão do projeto da Fiotec - Fundação de apoio à Fiocruz - VPGDI-001-FIO-22 - Fortalecimento das ações de expansão da educação em saúde e das residências em saúde, no qual exerce a função de apoiadora institucional do MEC (AIMEC Nacional), nas instituições supervisoras Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMS/BH), Universidade Federal de São João Del-Rey (UFSJ) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Tem experiência na área de Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação médica, educação em saúde, políticas públicas de saúde, políticas públicas sociais, doenças crônicas, atenção primária à saúde, saúde mental, saúde da criança, medicina do trabalho, sociologia médica e antropologia da saúde.

Referências

Aikes, S. & Rizzotto, M. L. F. (2020). A saúde em região de fronteira: o que dizem os documentos do Mercosul e Unasul. Saúde Soc, 29(2), e180196, 1-14.

Aikes, S. & Rizzotto, M. L. F. (2018). Integração regional em cidades gêmeas do Paraná, Brasil, no âmbito da saúde. Cad. Saúde Pública, 34(8), 1-11.

Brasil. Ministério da Saúde. (1991). Assessoria de Comunicação Social. Lei Orgânica de Saúde. (2a ed.), Brasília. https://www.prattein.com.br/home/images/stories/Saude/Lei-org-saude.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. (2006). Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM n. 687, de 30 de março de 2006. Brasília. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_pnaps.pdf

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Título VIII - Da Ordem Social, Seção II - Da Saúde - artigo 196-200. http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/CF.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2006). Portaria/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 28 mar. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0648_28_03_2006_comp.html.

Brasil. Ministério da Saúde. (2017). Portaria/MS nº 2.436. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. Diário Oficial da União 2017; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.

Braveman, P. A. & Gruskin, S. (2003). Pobreza, equidade, direitos humanos e saúde. Boletim da Organização da Saúde: Revista Internacional de Saúde Pública.

Bub, M. B. C., Medrano, C., Silva, C. D., Wink, S., Liss, P. & Santos, E. K. A. (2006). Noção de cuidado de si mesmo e conceito de autocuidado na enfermagem. Texto e Contexto em Enfermagem, 15(2), 152-157.

Campos, G. W. D. S. (2016). Reflexões temáticas sobre eqüidade e saúde: o caso do SUS: subtítulo do artigo. Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública.

Carvalho, A. L. B., Jesus, W. L. A. & Senra, I. M. V. B. (2017). Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema. Ciência & Saúde Coletiva. 22(4), 1155-1164.

Chiesa, A. M. & Kon, B. R. (2007). Compreensão do território: instrumento de gestão em atenção primária à saúde. Manole. 309-322.

Corbo, A. D., Morosini, M. V. G. C., Pontes, A. L. M. (2007). Saúde da Família: construção de uma estratégia de atenção à saúde. In: Morosini, M.V.G.C., Corbo, A.D. (Org.). Modelos de atenção e a saúde da família. ESPJV/FIOCRUZ.

Costa, E. M. S., Costa, E. A. & Cunha, R. V. (2018). Desafios da prevenção e controle da dengue na fronteira Brasil/Bolívia: representações sociais de gestores e profissionais da saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 28:4, e280415, 1-21.

Cruz, D. A. M. O. Os rumos da integração regional no subcontinente: da UNASUL ao PROSUL, o que mudou? Revista de Geopolítica, 11:4. 111-122, 2020. file:///C:/Users/marci/Downloads/306-1138-1-PB.pdf

Giacomelli, G. S., Marin, S. R., Feistel, P. R. (2017). Da economia tradicional do bem-estar à Abordagem das Capacitações e a importância da equidade em saúde para o desenvolvimento humano. Nova econ. [online]. 27(1), 89-115.

Hortelan, M. S., Almeida, M. L., Fumincelli, L., Zilly, A., Nihei, O. K., Peres, A. M., Sobrinho, R. A. & Pereira, P. E. (2019). Papel do gestor de saúde pública em região de fronteira: scoping review. Acta Paul Enferm. 32(2), 229-36.

Lemões Matos, M. A., Lange, C., Castro Przylynski, D. S., De Llano Pereira, P. M., Machado Antunes, R. & Hermes Bester, G. Programa mais médicos na fronteira: gestão em saúde em cidades gêmeas entre Brasil e Uruguai. Rev. urug. Enferm. 14(1), 38-48.

Lepper, L., Garcia, C., Pereira, E.G., Fischer, M.Q., Radtke, M.B. & Wagner, R.I. (2012). Diagnóstico Comunitário da Estratégia de Saúde da Família de Rio Pardinho. III Salão de Ensino e de Extenção. UNISC – Santa Cruz do Sul/RS.

Lima, L. T. P. & Toso, B. R. G. O. (2019). Acesso à atenção primária na tríplice fronteira sob a ótica do brasileiro não residente no país. R. Saúde Púb. 2(1):13-20.

Lima, L. T. P. & Toso, B. R. G. O. (2019). Itinerário terapêutico de brasileiros na atenção primária na tríplice fronteira. Semina cienc. biol. Saúde. 40(1), 37-46.

Mafra, M. R. P. & Chaves, M. M. N. (2004). O processo de territorialização e a atenção à saúde no Programa Saúde da Família. Família, Saúde e Desenvolvimento.Biblioteca digital de periódicos – UFPR.

Nogueira, V. M. R. & Dal Prá, K. (2006). MERCOSUL: expressões das desigualdades em saúde na linha da fronteira. Ser Social, 1(1), 159-188.

Nogueira, V. M. R. & Silva, M. G. (2009). Direitos, Fronteiras e Desigualdades em Saúde. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 6(24), 83-98.

Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Biblioteca Central da UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1

Santos, A. S. & Miranda, S. M. R. C. (2007). (Org.). A enfermagem na gestão em atenção primária à saúde. Manole. 309-22.

Santos, M. A. M. & Cutolo, L. R. A. (2004). A interdisciplinaridade e o trabalho em equipe no Programa de Saúde da Família. Arquivos Catarinenses de Medicina. 33(3), 31-40.

Santos-Melo, G. Z., Andrade, S. R., Meirelles, B. H. S. & Ortiga, A. M. B. (2020). Integração em saúde: cooperação na tríplice fronteira internacional amazônica. Revista Saude Publica. 54(5), 1-11.

Sarti, T. D., Campos, C. E. A., Zandonade, E., Ruschi, G. E. C. & Maciel, E. L. N. (2011). Avaliação das ações de planejamento em saúde empreendidas por equipes de saúde da família. Departamento de Medicina Social. Centro de Ciências da Saúde.

Silva, M. P., Assumpção, R. F. & Kligerman, D. C. (2020). Bacias hidrográficas transfronteiriças: saneamento e saúde ambiental sem fronteiras. Saúde Debate, 44(24), 251-262.

Souza, M. L. (1995). O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: Castro, I. E. de, Gomes, P. C. C. & Corrêa, R. L. (org.). Geografia: conceitos e temas. 77-116.

Tahim, J. C., Vasconcelos, S. M., Pinto, M. S., Pereira, A. M. C., Carvalho, N. S. & Arruda, C. M. (2016). Processo de territorialização na atenção primária à saúde e o estágio curricular de saúde coletiva: um relato de experiência. In: Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde, Fortaleza - CE. Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde.

Zaslavsky, R. & Goulart, B. N. G. (2017). Migração pendular e atenção à saúde na região de fronteira. Ciência & Saúde Coletiva, 22(12), 3981-3986.

.

Downloads

Publicado

20/06/2022

Como Citar

XAVIER, G. G. .; LIMA, C. S. de A.; LIMA , M. M. G. .; ALMEIDA, L. V. .; PINHEIRO, M. C. .; CUPERTINO, M. do C. .; OLIVEIRA, M. F. de . As influências da territorialização no acesso aos serviços de saúde pelas populações de fronteira: revisão sistemática . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 8, p. e32611831176, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i8.31176. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31176. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde