Educação Infantil: conquistas e desafios na superação do assistencialismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32428

Palavras-chave:

Educação Infantil; Assistencialismo; Políticas públicas.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar as conquistas e desafios frente à superação do caráter assistencialista na Educação Infantil. Para atingir o objetivo proposto, detemo-nos ao resgate da história da Educação Infantil desde a sua origem, ligada à Revolução Industrial, até as conquistas no contexto das políticas públicas educacionais. A abordagem teórica tem como principais autores Dias, Didonet, Kuhlmann Jr., Marcilio e Paschoal e Machado, que tratam do contexto histórico da Educação Infantil e do direito da criança pequena à educação. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho exploratório e documental. No tocante aos resultados, inferimos que o atendimento à criança pequena, fora do seio familiar, surge diante do contexto de desenvolvimento do capitalismo e da industrialização. A Educação Infantil, por sua vez, tem suas origens marcadas pelo assistencialismo, caracterizado fortemente pela guarda, cuidado, alimentação e higiene das crianças de tenra idade. Diante de tal realidade, foi possível constatar que, apesar dos avanços em favor da garantia de uma educação de qualidade como um direito subjetivo da criança pequena, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados e muitos os avanços a serem conquistados em prol da efetivação das políticas públicas na Educação Infantil.

Biografia do Autor

Janine Marta Coelho Rodrigues, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (2000); Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba/UFPB (1992), Professora Titular, Classe E, UFPB. Fez pós-doutorado em Psicologia da Educação pela PUC/SP com supervisão de Bernadete Angelina Gatti (2006). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação Docente (GEPEFD)/UFPB; atuando no Programa de Pós Graduação stricto sensu em Educação/Mestrado e Doutorado. Foi presidente da comissão para elaboração e implantação do curso de Graduação em Psicopedagogia, exercendo a função de coordenadora do curso até janeiro de 2010. Elaborou e coordena, desde 2001, o Projeto de Extensão Atendimento a criança hospitalizada; desde 2009, o projeto de Pesquisa PIBIC, a formação docente frente à diversidade: a escolarização dos ciganos como espaço de construção da cidadania desde 2009. Desde 2016, coordena o projeto: a avaliação de situação de docentes doutores, CPA/Comissão Permanente de Avaliação/UFPB. Elaborou e coordena, desde 2019, o projeto Presença da Univeridade no seu Município A criança circense. 

Wilson Honorato Aragão, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor titular da Universidade Federal da Paraíba. Líder do grupo de pesquisa Exclusão, Inclusão e Diversidade. Pesquisador Seniors do Núcleo de Estudos Projetos e Pesquisas, sobre Formação Docente (NEPESF) Tem experiência Educação, com ênfase em Políticas Públicas, Políticas de Ações Afirmativas, Movimentos Sociais, História e Cultura Afro-brasileira.

Jéssica Nascimento Martins, Universidade Federal da Paraíba

Mestra em Educação, na linha de Políticas Educacionais, pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Especialista em Orientação e Supervisão Educacional (CINTEP-2017). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Experiência nas áreas de Apoio Pedagógico no Ensino Superior, desempenhou a função de estagiária no Projeto Apoio Pedagógico pela Universidade Federal da Paraíba, bem como em um Berçário com Educação Infantil, no SENAI com cursos de Educação à Distância, desempenhou atividade profissional em Escola de Educação Básica durante o período de 2013-2018. Atualmente é Pedagoga na Universidade Estadual da Paraíba e compõe a equipe de Coordenação de Ensino Superior desta instituição. 

Priscila Morgana Galdino dos Santos, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Educação e Mestra em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação-PPGE pela Universidade Federal da Paraíba. É Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Possui Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e Licenciatura em Pedagogia pela faculdade IBRA. Obtém o título de Especialista em História da Paraíba/Brasil , pelo Instituto de Educação Superior da Paraiba- IESP e também possui o título de Especialização em EJA; Supervisão; Orientação ; Gestão Escolar : administração,supervisão e orientação pelo Instituto Prominas. Faz parte do Grupo de Estudo e de Pesquisa em Formação Docente, ligado Programa de Pós Graduação em Educação (PPGE) desde o ano de 2016, no Centro de Educação-CE/UFPB. É também Professora efetiva do componente curricular de História, na Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Governo da Paraíba. E integra a equipe de elaboração da Matriz de Referência Curricular da educação de Jovens e Adultos da Prefeitura Municipal de João pessoa, no ano de 2022.

Maria Fabrícia de Medeiros, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Educação pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba), Mestra em Educação pela UFPB, ambos na Linha de Pesquisa de Políticas Educacionais do Programa de Pós Graduação em Educação-PPGE-UFPB, especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UNICAP- Universidade Católica de Pernambuco/CEPAI-Centro Psicopedagógico de Atividades Integradas,//Gestão e Organização da Escola pela Universidade Norte do Paraná-UNOPAR,//Neuroeducação: Neurociência e Educação-Faculdade Metropolitana-SP,//Neuropsicopedagogia e Psicanálise Clínica-UniBF Faculdade-SC,//Nutrição na Prática Esportiva-Faculdade Metropolitana-SP,//Educação Física, Patologia da Nutrição e Terapias Nutricionais- Faculdade Metropolitana-SP,//Intervenção ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)-Faculdade Metropolitana-SP,//Orientação, Supervisão e Inspeção Escolar- Faculdade Metropolitana-SP,//Licenciada em Pedagogia pelo Centro de Ensino Superior Santa Cruz- CESAC, Cursando Graduações em Nutrição e Fisioterapia-Universidade Estácio de Sá-João Pessoa-PB. Professora Efetiva da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe. Integrante do Grupo de Pesquisa Exclusão, Inclusão e Diversidade na Universidade Federal da Paraíba. 

Referências

Bastos, C. L., & Keller, V. (1995). Aprendendo a aprender. Vozes.

Boccato, V. R. C. (2006). Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. In: Rev. Odontol. Univ. 18. 265-274. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/1896

Brasil. (1988). Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil.: Diário Oficial da União.

Brasil. (1990). Presidência da República. Casa Civil. Estatuto da criança e do adolescente. DF/Diário Oficial da União.

Brasil. (1996). Presidência da República. Casa Civil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União.

Brasil. (1988). Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF.

Brasil. (2009). Resolução CNE/CBE n. 5, de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: Câmara de Educação Básica/CNE/MEC.

Brasil. (2014). Câmara dos Deputados. (25 de junho). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005. Brasília: Edições Câmara.

Braga, N. P. da S., & Rodrigues, A. (2020). Being and being a teacher in early childhood education: moving meanings. Research, Society and Development, 9(4), e32942735. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.2735

Dias, A. A. (2008) Infância e direito à educação. In: Bittar, Eduardo, C. B., & Tosi, G. (Org.). Democracia e educação em direitos humanos numa época de insegurança. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. v 1. http://www.cchla.ufpb.br/ncdh/wp-content/uploads/2015/11/DEMOCRACIA.DH_.EPOCA_.INSEGURAN%C3%87A.pdf

Didonet, V. (2001). Creche: a que veio, para onde vai. In: Educação Infantil: a creche, um bom começo. Em Aberto/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. 18(73), 11-27. http://www.oei.es/inicial/articulos/bom_comeco.pdf

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. UEC.

Kuhlmann Jr., & Moysés. (2000). Histórias da educação infantil brasileira. In: Revista Brasileira de Educação, 14, 5-18. http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a02

Kuhlmann Jr., & Moysés. (2015). Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. (7a ed.). Mediação.

Marcilio, M. L. (2016). A roda dos expostos e a criança abandonada na história do Brasil: 1726-1950. In: Freitas, Marcos Cezar de. (Org.). História Social da Infância no Brasil (9ª ed), p 69-98, Cortez.

Paschoal, J. D., & Machado, M. C. G (2009). A História da Educação Infantil no Brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional, Revista HISTEDBR Online, Campinas, 33, 78-95. http://www.ceap.br/material/MAT14092013163751.pdf

Pucu, S. C. de C., & Franco, Z. G. E., (2022). Possibilidades da Educação Científica na Educação Infantil. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 11 (9), e23811931729. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31729

Rizzo, G. (2003). Creche: organização, currículo, montagem e funcionamento. (3a ed). Bertrand Brasil.

Saviani, D. (2013). História das ideias pedagógicas no Brasil. (4a ed.). Autores Associados.

Silveira, A. G. (2010). O cuidar e o educar na educação infantil: Uma perspectiva para graduados em Licenciaturas. Anais do II Seminário de Pesquisa do NUPEPE. Uberlândia.

Ternoski, T. (2011). A dicotomia entre educar e cuidar na educação infantil. Uma análise das funções de educadores e professores no município de Curitiba. [Trabalho de Conclusão de Curso]. Curitiba: UFPR.

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Publicado

23/07/2022

Como Citar

SILVA, S. T. L. da; RODRIGUES, J. M. C.; ARAGÃO, W. H.; MARTINS, J. N. .; SANTOS, P. M. G. dos; MEDEIROS, M. F. de. Educação Infantil: conquistas e desafios na superação do assistencialismo. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e75111032428, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.32428. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32428. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão