A Lei de Libras e o direito à promoção da Saúde dos Surdos no advento da pandemia de COVID-19 no Brasil: uma revisão da literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33225

Palavras-chave:

Libras; Surdos; Saúde; COVID-19; Comunicação.

Resumo

O ano de 2020 foi atípico para todos no Brasil e no mundo, marcado pela pandemia do vírus SARS-CoV-2, responsável pela doença COVID-19. Mas o ano também foi importante para a comunidade surda, pois a Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras), n.º 10.436/02, que reconhece a Libras como uma língua em nosso país, completou 20 anos de oficialização. Diante desses acontecimentos, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo neste período que decorreu da aprovação da lei e apontar as principais mudanças e avanços na área da saúde para comunidade surda propiciadas por ela, assim também se propôs em detectar barreiras ainda presentes e enfrentadas pelos surdos. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura dos últimos 20 anos desde a aprovação da Lei de Libras, analisando as principais literaturas e plataformas acadêmicas digitais. Sendo assim, identificamos nos diversos autores consultados inúmeros entraves ainda enfrentados pelas pessoas surdas em seu acesso à saúde tais quais: faltam divulgação em promoção e prevenção em saúde na Libras para comunidade surda, profissionais de saúde sem capacitação para atendimento seja em língua de sinais quando este bilíngue ou pela presença de tradutor intérprete de Libras nas consultas e atendimentos, não acessibilidade nas informações, dificuldades em vocabulários específicos e inaplicabilidade legal de direitos. Concluiu-se ainda que tais fatores foram agravados com a pandemia, isolamento e uso de máscara facial como equipamentos de proteção.

Referências

Abreu, J. C. d., Freitas, J. M. R., & Rocha, L. L. V. (2015). A percepção dos surdos em relação ao sistema de comunicação das unidades de atenção primária à saúde. Brazilian Journal of Surgery and Clinical, 9(1).

Amorim, G., Ramos, A. S. L., Junior, G. d. C., Afonso, L. d. S., & Castro, H. C. (2020, 4 de abril). Coronavírus, Surdez e o Uso de Diferentes Sinais da Área na Saúde em Período de Pandemia: Essa é a Melhor Opção a Fazer? Educação Criativa, 11(4).

Araújo, C. C. J. d., Coura, A. S., França, I. S. X. d., Araújo, A. K. F., & Medeiros, K. K. A. S. (2015). Consulta de Enfermagem às pessoas surdas: uma análise contextual. ABCS Health Sciences, 40(1). https://doi.org/10.7322/abcshs.v40i1.702

Brasil (2005). Decreto n.º 5626 (2005, 23 de dezembro). Diário Oficial da União. https://legis.senado.leg.br/norma/566431

Engelman, A., Paludneviciene, R., Wagner, K., Jacobs, K., & Kushalnagar, P. (2020). Food worry in the deaf and hard-of-hearing population during the COVID-19 pandemic. Public Health Reports, 003335492097466. https://doi.org/10.1177/0033354920974666

Cardoso, A. H. A., Rodrigues, K. G., & Bachion, M. M. (2006). Percepção da surdez severa ou profunda acerca do processo de comunicação durante atendimento em saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 14(4). https://doi.org/10.1590/S0104-11692006000400013

Castro, H. C., Ramos, A. S. L., Amorim, G., & Ratcliffe, N. A. (2020). COVID-19: Não se esqueça dos surdos. Nature. https://www.nature.com/articles/d41586-020-00782-2

Chaveiro, N., & Barbosa, M. A. (2005). Assistência ao surdo na área de saúde como fator de inclusão social. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 39(4), 417–422. https://doi.org/10.1590/s0080-62342005000400007

Chaveiro, N., Barbosa, M. A., & Porto, C. C. (2008). Revisão de literatura sobre o atendimento ao paciente surdo pelos profissionais da saúde. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 42(3), 578–583. https://doi.org/10.1590/s0080-62342008000300023

Correia, L. P. d. F., & Ferreira, M. d. A. (2022). Atenção à saúde de pessoas surdas em tempos de pandemias por coronavírus. Revista Brasileira de Enfermagem, 75(1). https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-1036

Costa, L. S. M. d., Almeida, R. C. N. d., Mayworn, M. C., Alves, P. T. F., Bulhões, P. A. M. d., & Pinheiro, V. M. (2009). O atendimento em saúde através do olhar da pessoa surda: avaliação e propostas. Rev Bras Clin Med, 166(7), 166–170. http://files.bvs.br/upload/S/1679-1010/2009/v7n3/a166-170.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de Gênero (IBGE). (2020). https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=-1,-2,-3,128&ind=4643

Fiocruz. (2022). Portal Multimídia Regional da BVS textos em Libras do App Filoibras. Bvsalud.org. https://bvsalud.org/multimedia/?filter=media_collection:%22FIOCRUZ%20COVID-19%20LIBRAS%22

Francisco, G. da S. A. M., Sá, T. M. de, Cardoso, F. S., & Bourguignon, S. C. (2021). Manual de biossegurança em Saúde: Vídeos para comunidade surda brasileira com novos termos em Libras empregados no cotidiano da pandemia do novo coronavírus. Research, Society and Development, 10(8), e41710817320. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17320

G. Silva, A., Batista, T., Giraud, F., Giraud, A., Pinto-Silva, F. E., Barral, J., Nascimento Guimarães, J., & Rumjanek, V. (2020). Science communication for the Deaf in the pandemic period: absences and pursuit of information. Journal of Science Communication, 19(05), A05. https://doi.org/10.22323/2.19050205

Gagliardi, R. (2021). Poder Moderador e a Constituição da República Federativa do Brasil. Revista de Ciências do Estado, 6(2), 1–35. https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35078

Gesser, A. (2009). Libras? Que língua é essa?: Crenças e preconteitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. Parábola.

Gil de França, E., Andrade Pontes, M., Cavalcanti Costa, G. M., & Sátiro Xavier de França, I. (2016). Dificuldades de profissionais na atenção à saúde da pessoa com surdez severa. Ciencia y enfermería, 22(3), 107–116. https://doi.org/10.4067/s0717-95532016000300107

Gomes, K. R., Novaes, E. C., & Souza, A. V. d. (2019). Surdez, libras e saúde: Estado da arte sobre a percepção de surdos e deficientes auditivos acerca do acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde. Enfermagem. https://www.univale.br/wp-content/uploads/2019/12/ENFER.-2019_2-SURDEZ-LIBRAS-E-SAÚDE-ESTADO-DA-ARTE-SOBRE-A-PERCEPÇÃO-DE-SURDOS-E-DEFICIENTES-AUDITIVOS...-KHRISTIAN.-EDMÁRCIUS.pdf

Grote, H., & Izagaren, F. (2020). Covid-19: The communication needs of D/deaf healthcare workers and patients are being forgotten. BMJ, m2372. https://doi.org/10.1136/bmj.m2372

Lei nº 10.436 de 24/04/2002, Lei n.º 10436 (2002, 25 de abril) (Brasil). Diário Oficial da União. https://legis.senado.leg.br/norma/552312

Madhesh, A. Full Exclusion during Covid-19: Saudi Deaf Education Is an Example. Heliyon, 2021, oi.org/10.1016/j.heliyon.2021.e06536. Accessed 31 July 2022.

McKee, M., Moran, C., & Zazove, P. (2020). Overcoming additional barriers to care for deaf and hard of hearing patients during COVID-19. JAMA Otolaryngology-- Head & Neck Surgery, 146(9), 781–782. https://doi.org/10.1001/jamaoto.2020.1705

Nascimento, G. B., Fortes, L. D. O., & Kessler, T. M. (2015). Estratégias de comunicação como dispositivo para o atendimento humanizado em saúde da pessoa surda. Saúde (Santa Maria), 41(2). https://doi.org/10.5902/2236583415121

Neves, D. B., Felipe, I. M. A., & Nunes, S. P. H. (2016). Atendimento aos surdos nos serviços de saúde: acessibilidade e obstáculos. Infarma - Ciências Farmacêuticas, 28(3), 157–165. https://doi.org/10.14450/2318-9312.v28.e3.a2016.pp157-165

Paula, K. C. D., Francisco, G. D. S. A. M., Sá, T. M. D., & Miranda, E. S. (2022a). Experiências de práticas de cuidado farmacêutico para pessoas surdas: uma revisão integrativa da literatura. Research, Society and Development, 11(1), e12411124604. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24604

Perlin, G. T. T. P., & Miranda, W. (2003). Surdos: o narrar e a política. Revista de Educação e Processos Inclusivos.

Pereira, A. L., & Bachion, M. M. (2006). Atualidades em revisão sistemática de literatura, critérios de força e grau de recomendação de evidência. Rev gaúch enferm.

Quadros, R. (2004). Língua de sinais brasileira estudos linguísticos. Artmed.

Quadros, R. (2019). Linguística para ensino superior. LIBRAS. Parábola editoria.

Sá, N. R. L. D. E. (2006). Cultura, Poder e Educação de Surdos. Paulinas.

Santos, D. O., & de Lacerda, C. M. S. (2020). The impact of COVID-19 pandemic on early childhood education and comorbidities in Brazil: Challenges and perspectives. Creative education, 11(10), 1947–1961. https://doi.org/10.4236/ce.2020.1110142

Santos, É. M., & Shiratori, K. (2006). As necessidades de saúde no mundo do silêncio: um diálogo com os surdos. Revista Eletrônica de Enfermagem, 6(1). https://doi.org/10.5216/ree.v6i1.798

Sassaki, R. K. (2009). Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), 10–16.

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. (2022). Coronavírus perguntas e respostas. https://coronavirus.saude.mg.gov.br/perguntaserespostas#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20Organização,dos%20quais%20aproximadamente%205%%20podem

Rádio Senado (2022, 23 fevereiro). Dois anos do primeiro caso de coronavírus no Brasil https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/02/23/dois-anos-do-primeiro-caso-de-coronavirus-no-brasil#:%7E:text=O%20primeiro%20caso%20confirmado%20de,milh%C3%B5es%20de%20casos%20no%20pa%C3%ADs.

Silva, D. B. e, & Bahia, A. G. M. F. M. (2021). Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemia. Revista Direito E Práxis, 12(2), 830–860. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50341

Stüpp, P. C. R. (2018). Processo de constituição da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: A influência dos atores sociais [PublishedVersion, reponame:Repositório Institucional da UNIFEI]. http://repositorio.unifei.edu.br/xmlui/handle/123456789/1324

Souza, M. F. N. S. de, Araújo, A. M. B., Sandes, L. F. F., Freitas, D. A., Soares, W. D., Vianna, R. S. de M., & Sousa, Á. A. D. de. (2017). Principais dificuldades e obstáculos enfrentados pela comunidade surda no acesso à saúde: uma revisão integrativa de literatura. Revista CEFAC, 19(3), 395–405. https://doi.org/10.1590/1982-0216201719317116

Skliar, C. (2001). Educação & Exclusão, Abordagens Sócio- Antropológicas em Educação Especial. Em C. Skliar (Org.), Uma perspectiva sócio- Histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. Mediação.

Swanwick, R., Oppong, A. M., Offei, Y. N., Fobi, D., Appau, O., Fobi, J., & Mantey, F. F. (2020). The impact of the COVID-19 pandemic on deaf adults, children and their families in Ghana. Journal of the British Academy, 8, 141–165. https://doi.org/10.5871/jba/008.141

The Bangkok Charter for Health Promotion in a Globalized World. (2006). Health Promotion International, 21(suppl_1), 10–14. https://doi.org/10.1093/heapro/dal046

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Publicado

13/08/2022

Como Citar

FRANCO, L. V. F.; MILITÃO , T. .; CORRÊA , I. L. de A.; HENRIQUES , M. S.; BOURGUIGNON, S. C.; SANTOS, D. O.; OLIVEIRA, K. de J. A Lei de Libras e o direito à promoção da Saúde dos Surdos no advento da pandemia de COVID-19 no Brasil: uma revisão da literatura. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e05111133225, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33225. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33225. Acesso em: 27 set. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão