Uma análise histórica da rejeição da pessoa com deficiência no mundo e seus reflexos no direito penal brasileiro

Resumo

O presente estudo visa abordar como as pessoas com deficiências foram vítimas da sociedade mesmo diante de sua vulnerabilidade, de modo que eram atacadas por meio de crenças morais e religiosas. Para compreender como tais pessoas sofreram - e ainda sofrem - tamanho preconceito, foi necessário realizar um levantamento histórico desde o período arcaico até a presente Democracia brasileira, passando a compreender como a Constituição Federal de 1988 buscou reparar tamanha desigualdade. No mesmo sentido, foi preciso averiguar o processo evolutivo do Direito Penal, que se tornou reflexo da visão societária em relação à pessoa com deficiência, que antes comparava em todos os casos, a pessoa com deficiência como um agente de alto nível de periculosidade. Assim, notará que o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi um instrumento imprescindível para a efetivação da dignidade da pessoa humana, o qual elenca diversos atos agora considerados como conduta criminosa, dentre eles, destaca-se: a discriminação em razão da deficiência e o abando da pessoa com deficiência. No mesmo compasso, vislumbra-se que além de proteção penal, as pessoas com deficiência foram agraciadas com direitos que antes já eram assegurados à toda população. Para a elabora do presente trabalho utilizou-se a metodologia dedutiva, com respaldo na pesquisa bibliográfica.