Alimentos para o mercado institucional da alimentação escolar: um estudo a partir das chamadas públicas
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34494Palavras-chave:
Agricultura familiar; Alimentação escolar; Políticas públicas.Resumo
Tem como objetivo realizar, um levantamento do perfil dos alimentos oriundos da agricultura familiar, a partir das chamadas públicas, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Métodos: Foi aplicada uma análise transversal quantitativa descritiva dos dados secundários (chamadas públicas), disponíveis nos sites do Tribunal de Contas dos Municípios e sites de prefeituras municipais (portal da transparência). A pesquisa ocorreu de forma on line no período de agosto de 2019 e janeiro de 2020, sendo realizado o download de 34 editais de chamadas públicas de 24 municípios, pertencentes a região intermediária de Belém, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019. Resultados: Observou-se que o alimento mais solicitado foi a couve. No grupo das frutas e polpas os itens mais frequentes foram a goiaba, acerola, cupuaçu, maracujá e açaí. No grupo das hortaliças e verduras, destaca-se, a couve, abóbora, cheiro verde e cariru. Quanto a presença de alimentos classificados quanto ao nível de processamento, os in natura e minimamente processados foram a maioria. Observou-se também a presença de alimentos da sociobiodiverdade. Conclusão: em suma os alimentos mais solicitados caracterizam-se como de origem vegetal, e níveis de processamento: in natura e minimamente processados, promovendo segurança alimentar e nutricional aos escolares e incentivo a promoção da agricultura familiar.
Referências
Brasil. (2004). Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Textos de Referência da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Consea.
Brasil. (2020). Resolução nº6 de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de020#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20atendimento%20da,Nacional%20de%20Alimenta%C3%A7%C3%A3o%20Escolar%20%E2%80%93%20PNAE. Acesso em: 02/02/2021.
Brasil. (2016) Ministério do Ambiente. Portaria Interministerial no163, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União.
Brasil. (2016). Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília, DF.
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. (2009). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm>.
De Paula Ribeiro, A. L., Ceratti, S., & Broch, D. T (2013). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista GEDECON-Gestão e Desenvolvimento em Contexto, 1(1), 36-49.
Ferigollo, D., et al. (2017) Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista de Saúde Pública, v. 51, p. 6.
Triches, R. M., Barbosa, L. P., & Silvestri, F. (2016). Agricultura Familiar e Alimentação Escolar no Estado do Paraná: uma análise das chamadas públicas. Revista Paranaense de Desenvolvimento, 37(130), 29-43.
Brasil. (2014). Ministério da saúde. Guia para a população brasileira. (Ed.2.).
Rimm, E. B. (2002) Fruit and vegetables building a solid foundation.
Schabarum, J. C., & Triches, R. M. (2019). Aquisição de produtos da agricultura familiar em municípios paranaenses: análise dos produtos comercializados e dos preços praticados. Revista de Economia e Sociologia Rural, 57(1), 49-62.
Baccarin, J. G., et al (2017). Indicadores de avaliação das compras da agricultura familiar para alimentação escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, 55(1), 103-122.
Sousa, A. A., et al. (2015). Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição, 28(2), 217-229.
Mota, J. S., et al. (2021). A inserção de produtos da Sociobiodiversidade na alimentação escolar no município de Santarém, PA. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, 15(1), 92-114.
Ministério da educação. (2004). Diretrizes Operacionais para o Planejamento de Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília, DF.
Triches, R. M., & Silvestri, F. (2018). Adequação das Chamadas Públicas para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Desenvolvimento em Questão, 16(44), 233-259.
Jaime, P. C., et al. (2009). Fatores associados ao consumo de frutas e hortaliças no Brasil, 2006. Revista de Saúde Pública, 43, p. 57-64.
Pereira, J. C., et al. (2017). Agricultura familiar e os mercados institucionais: análise do programa nacional de alimentação escolar.
Peixinho, A. M. L. (2013). A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Brasília. 2013. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4):909-916.
Vieira, N. P. (2004). Estatística descritiva: conceitos básicos. São Paulo.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Laura dos Santos Barros; Ivanira Amaral Dias
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
