Distribuição espacial da violação dos direitos da criança e adolescente em um estado brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34766Palavras-chave:
Violação dos direitos humanos; Crianças; Adolescentes; Violência.Resumo
Objetivo: Analisar a violação dos direitos das crianças e adolescentes no estado do Paraná, no período de 2009 a 2015. Método: Estudo descritivo, retrospectivo de corte transversal, com técnicas de análise espacial. Os dados foram coletados junto ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). Realizada a distribuição espacial da violação dos direitos, através do software GeoDa versão 0.9.5-i. Calculada a autocorrelação espacial, utilizando o índice (I) de Moran global (univariado e bivariado) e realizados Mapas coropléticos. Resultados: A família nuclear foi o agente violador predominante (88,67%), e o principal direito violado foi à convivência familiar e comunitária, com 41,02% dos episódios. A análise univariada mostrou autocorrelação positiva. Os “clusters” alto-alto e baixo-alto da criança e do adolescente, se concentraram na região Sul e Centro Oeste. Houve significância entre as taxas de violação dos direitos e as variáveis socioeconômicas: analfabetismo, Gini, renda e grau de urbanização. Conclusão: A violação dos direitos das crianças e adolescentes está presente na sociedade paranaense. Observaram-se ainda dificuldades e fragilidades do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) e a subnotificação em muitos municípios mesmo com a presença dos Conselhos Tutelares.
Referências
Andrade, L., Nihei, O. K., Pelloso, S. M., & Carvalho, M. D. B. (2012). Homicídios juvenis e informalidade em um município brasileiro da tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina. Rev Panam Salud Publica. 31(5).
Anselin, L. (1998). Interactive techniques and exploratory spatial analysis. Em: Longley, P. A., Goodchild, M. F., Maguire, D. J., Rhind, D. W., eds. Geographical information systems: principles, techniques, management and applications. Wiley: Nova Iorque. p.253–65.
Anselin, L., Syabri, I., & Kho, Y. GeoDa: an introduction to spatial data analysis. Geogr Anal. 2006;38(1):5–22.
Assis, S. G., Avanci, J. Q., Pesce, R. P., Pires, T. O., & Gomes, D. L. (2012). Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc. saúde colet. 17(9), 2305-317.
Agência Brasil (2018). Brasil lidera ranking de violência contra crianças na América Latina. http://agenciabrasil.ebc.com.br.
Barbiani, R. (2016). Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde Debate, 40(109), 200-211.
Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde.
Campos, F. G., Barrozo, L. V., Ruiz, T., César, C. L., & Barros, M. B. (2009). Distribuição espacial dos idosos de um município de médio porte do interior paulista segundo algumas características sócio-demográficas e de morbidade. Cad Saude Publica. 25(1),77–86.
Digiácono, M. J. Diretrizes para a política destinada ao atendimento de crianças e adolescentes. (2017). https://prceu.usp.br/wp-content/uploads/2021/03/Diretrizes-para-a-Politica-Destinada-ao-Atendimento-de-Criancas-e-Adolescentes-Centro-de-Apoio-Operacional-das-Promotorias-da-Crianca-e-do-Adolescente.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=pr#
Justino, L. C. L., Ferreira, S. L. P., Nunes, C. B., Barbosa, M. A. M., Gerk, M. A. S., & Freitas, S. L. F. (2011). Violência Sexual contra Adolescentes: notificações nos Conselhos Tutelares, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. Rev Gaúcha Enferm. 32(4), 781-7.
Lins, M. Z. S., Silva, A. C., Almeida, N. M. G. S., Almeida, P. C., Frutuoso, M. S., & Monteiro, D. A. (2010). Avaliação do Sistema de Informação para A Infância e Adolescência (Sipia) com Foco na Notificação De Violência Sexual na Região Metropolitana de Fortaleza, no Período de 1999 a 2007. Cad. Saúde Colet 18 (1), 113 - 122.
López, C. G., & Lefevre, F. (2019). Descubrimiento del abuso del niño: revelación o silencio. Revista Cubana de Salud Pública; 45(1), 1-18.https://www.medigraphic.com/cgi-bin/new/resumenI.cgi?IDARTICULO=86031.
Macedo, D. M., Foschiera, L. N., Bordini, T. C. P. M., Habigzang L. F., & Koller S. H. (2019). Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ciênc. saúde colet; 24 (2) 487-494. https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.34132016.
Maia, R. C., Nunes, T. G. R., Silva, L. I. C., &Silva, K. M. (2017). Da Proteção ao Risco: Configurações da Violência Intrafamiliar na Juventude Paraense. Psicologia: Teoria e Pesquisa 33 (1), 1-8. http://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e33312.
Malta, D. C., Bernal, R. T. I., Teixeira, B. S. M., Silva, M. M. A., & Freitas, M. I. F. (2017). Factors associated with violence against children in sentinel urgent and emergency care centers in Brazilian capitals. Ciênc. saúde colet, 22(9), 2889-98. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017229.12752017.
Mansano, N. H., Gutierrez, M. M. U., Ramalho, W., & Duarte, E. C. (2013). Homicídios em homens jovens de 10 a 24 anos e condições sociais em municípios do Paraná e Santa Catarina, Brasil, 2001 – 2010. Epidemiol. Serv. Saúde 22(2).
Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C., Silva, M. M. A., Lima, C. M., Carvalho, M. G. O., & Oliveira, V. L. A. (2010). Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cad Saude Publica. 26(2), 347-57.
Nunes, A. J., & Sales, M. C. V. (2016). Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciênc. saúde colet 21 (3), 871-80.
Oliveira, R. N. G. (2011). Violência de gênero e necessidades em saúde: limites e possibilidades da Estratégia Saúde da Família [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem.
Paraná. (2013). Plano decenal dos direitos da criança e do adolescente do estado do Paraná: 2014-2023 / Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Org.); Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Equipe técnica). Curitiba: SECS. 450 p.
Paraná. (2010). Instituto de Cartografia e Geociências Terrestres. Divisão Político-Administrativa do Paraná. http://www.itcg.pr.gov.br.
Pereira A. S., et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM.
Perobelli, F. S., & Haddad, E. A. (2006). Padrões de comércio interestadual no Brasil, 1985 e 1997. Rev Econ Contemp. 10(1), 61–88.
Pordeus, A. M. J., Vieira, L. J. E. S., Luna, G. L. M., Isacksson, R. R. A., Moreira, D. P., Frota, M. A., & Barbosa, I. L. (2011). Notificação de direitos violados segundo o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) no Nordeste brasileiro. Rev Bras Promoç Saúde 24(4), 313-321.
Platt, V. B., Hauschild, D. B., Back, I. C., & Guedert, J. M. (2018). Sexual violence against children: authors, victims and consequences. Ciênc. saúde colet. 23(4):1019-31. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016.
Rates, S. M. M., Melo, E. M., Mascarenhas, M. D. M., & Malta, D. C. (2015). Violência infantil: uma análise das notificações compulsórias, Brasil 2011. Ciênc. saúde colet 20(3), 655-65.
Reis, D. M., Prata, L. C. G., & Parra, C. R. (2018). O impacto da violência intrafamiliar no desenvolvimento psíquico infantil. Psicologia.pt. 2018:1-20. http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1253.pdf.
Silva, L. P. C., Gomes, M., & Pereira, P. J. (2014). A Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil: um olhar sobre os números do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Trabajo presentado en el VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, realizado en Lima- Perú, del 12 al 15 de agosto de 2014.
Silva, P. A., Lunardi, V. L., Lunardi, G. L., Arejano, C. B., Ximenes, A. S., & Ribeiro, J. P. (2017). Violencia contra niños y adolescentes: características de los casos reportados en un Centro de Referência del Sur de Brasil. Enfermería Global. 16 (2), 406–44. https://doi.org/10.6018/eglobal.16.2.235251.
Silva, P. A., Lunardi, V. L., Meucci, R. D., Algeri, S., Silva, M. P., & Correa, M. L. (2020). Violence against children and adolescents: notification as exercise of power and resistance against agressor. Research, Society, and Development, 9(1), 1-17.
Silva, P. A., Algeri, S., Silva, M. P., Corrêa, M. L., & Nunes, M. P. R. (2021). Profile of notification sexual violence against boys, sinan 2009-2017, Brazil. Research, Society and Development, 10(2), e29910212509, 2021. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12509.
Soares, E. M. R., Silva, N. L., Matos, M. A. S., Araújo, E. T. H., Silva, L. R., & Lago, E. C. (2016). Perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes. R. Interd, 9(1), 87-96.
Souza, E. R., & Minayo, M. C. S. (2009). Mortalidade de jovens de 15 a 29 anos por violências e acidentes no Brasil: situação atual, tendências e perspectivas. Rede Interagencial de Informações Para a Saúde. Demografia e saúde: contribuição para análise de situação e tendências. Brasília: OPAS. p. 113-42.
World Health Organization (2014). Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/145086/5/9789241564793_por.pdf.
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