Licenciamento ambiental de energias renováveis no Ceará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.35487Palavras-chave:
Energias renováveis; Energia eólica; Energia solar; Licenciamento ambiental; Simplificação.Resumo
O Brasil adotou a simplificação do licenciamento ambiental para a produção de energia, com vistas a cumprir a sua meta nos acordos internacionais para a transição energética. O Ceará foi um dos estados que desenvolveu normas específicas relacionadas às atividades. Assim, os objetivos deste artigo foram apresentar o quantitativo de licenças ambientais relacionadas às fontes eólica e solar entre 2011 e 2021, mapear os empreendimentos licenciados no Ceará, descrever as normativas relacionadas e apresentar os desafios e as medidas tomadas no âmbito do órgão ambiental estadual (SEMACE). O quantitativo de processos e licenças emitidas foi levantado através dos sistemas digitais da SEMACE, além das normativas publicadas no período. Os desafios e a proposição de medidas de gestão foram apresentados a partir da experiência dos analistas ambientais, que acompanharam as ações e procedimentos ao longo dos anos. Conforme verificado, a maioria das licenças ambientais emitidas referiam-se à energia eólica, totalizando 348 projetos aprovados, situados principalmente na zona costeira. Por outro lado, foram emitidas 128 licenças, somente no ano de 2021, para empreendimentos de energia solar fotovoltaica, situados em diferentes mesorregiões do Ceará. Conclui-se que a revisão das normas e regulamentações para o licenciamento ambiental estadual colaborou para um melhor planejamento e gestão do licenciamento. Contudo, ocorre a necessidade de implementação de algumas melhorias nos sistemas digitais, além da realização de estudos, que possam subsidiar o estabelecimento de políticas públicas e medidas de controle ambiental, que sejam efetivas no âmbito da implantação de empreendimentos de energia.
Referências
Almeida, M. R. D. (2018). Avaliação financeira e econômica de energia fotovoltaica e eólica na matriz energética de comunidades rurais no estado do Ceará. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Economia Rural, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Ceará, Brasil.
Aquino, I. B. (2014). Aspectos do licenciamento ambiental e produção de energia eólica no litoral do estado do Ceará. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, Ceará, Brasil.
Amarante, O. A. C., Zack, J., Brower, M., & de Sá, A. L. (2001). Atlas do Potencial Eólico Brasileiro. Brasília.
Aversa, I. C. (2018). Avaliação de impacto ambiental aplicada a projetos de geração de energia eólica: o caso do estado do Ceará. Dissertação de mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental, Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. São Carlos, São Paulo, Brasil.
Bastos, M. C. P., & Ferreira, D. V. (2016). Metodologia Científica. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A.
Brasil. (2021). Balanço energético 2021. Ministério de Minas e Energia. https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-601/topico-588/BEN_S%C3%ADntese_2021_PT.pdf.
Brasil. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. (1986). Resolução Conama n.° 01, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Ministério do Meio Ambiente. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=745
Brasil. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2001). Resolução Conama n.° 279, de 27 de junho de 2001. Estabelece os procedimentos e prazos estabelecidos nesta resolução, aplicam-se, em qualquer nível de competência, ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Ministério do Meio Ambiente. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=277
Brasil. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2014). Resolução Conama n.° 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=677
Ceará. COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (2019). Resolução Coema n.° 02, de 11 de abril de 2019. Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/05/Resolucao-COEMA-02-de-2019.pdf.
Ceará. COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (2016). Resolução Coema n.° 03, de 03 de março de 2016. Dispõe sobre os critérios e procedimentos simplificados para a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica, a partir de fontes renováveis. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/03/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Coema-n%C2%BA-03-de-2016-Micro-e-Minigera%C3%A7%C3%A3o-Distribuida-de-Energia.pdf
Ceará. COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (2018a). Resolução Coema n.° 06, de 06 de setembro de 2018. Dispõe sobre a simplificação e atualização dos procedimentos, critérios e parâmetros aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente- Semace para os empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar no estado do Ceará. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2018/12/Resolucao-Coema-06.pdf
Ceará. COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (2018b). Resolução Coema n.° 07, de 06 de setembro de 2018. Dispõe sobre a simplificação e atualização dos procedimentos, critérios e parâmetros aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente- Semace para os empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte eólica no estado do Ceará. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2018/12/Resolucao-N-7.pdf
Ceará. SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, & Superintendência Estadual do Meio Ambiente. (2018c). Instrução Normativa n° 01/2018. Estabelece procedimentos e conteúdo mínimo para estudos atrelados ao licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar foltovoltaica, e por fonte eólica em superfície terrestre, previstos na Resolução Coema N° 06 de 06 de setembro de 2018 e Resolução Coema n° 07, de 06 de setembro de 2018. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/03/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-01-de-2018-Solar-e-E%C3%B3lica.pdf
Ceará. SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente. (2011). Instrução Normativa n° 01/2011. Informa que será expedida Licença Prévia - LP, com validade de 2 (dois) anos, para participação em concorrência pública a empreendimentos produtores e comercializadores de energia elétrica, mediante apresentação e análise de Relatório Ambiental Simplificado - RAS. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=123357
Ceará. SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente. (2014). Instrução Normativa n° 02/2014. Revoga a instrução normativa n° 01(2011). Art 5°. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/03/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-n%C2%BA-02-de-2014-Leil%C3%B5es-1.pdf
Coloma, J. F., & García, M. (2016). CO2 Emissions Savings Produced by the Construction of an Upgraded Freight Rail Corridor. Application to Extremadura. Transportation Research Procedia, 18, 156-163. https://doi.org/10.1016/j.trpro.2016.12.022
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). (2021). Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Terminal Portuário de Uso Privado da Nelog, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém no estado do Ceará. . Brasília: DF: Empresa de Meio Ambiente do Brasil Ltda (emab).
Costa, M. A. S., Costa, M. S., Costa, M. M.S., & Lira, M. A. T. (2019). Impactos Socioeconômicos, Ambientais e Tecnológicos Causados pela
Instalação dos Parques Eólicos no Ceará. Revista Brasileira de Meteorologia, 34(3), 399-411. http://dx.doi.org/10.1590/0102-7786343049
Estado do Ceará. (2017). Diário Oficial do Estado do Ceará. Decreto n° 32.438 de 08 de dezembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que dispõe acerca do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), e dá outras providências. http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20171208/do20171208p01.pdf.
Exxon Mobil Corporation. (2014). Panorama Energético: Perspectivas para 2040 – Destaques 2014. http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/estudos/exonmobil1.pdf
Gomes, L. R. T. C. (2017). Avaliação de ruídos em aerogeradores situados no complexo eólico Serra Azul-BA. Dissertação de mestrado profissional em Planejamento Ambiental, Programa de Pós-graduação em Planejamento Ambiental, Universidade Católica do Salvador. Salvador, Bahia, Brasil.
Lopes, S. S., dos Santos, A. R., de Melo, J. M. G. N., & Farias, F. G. (2017). Ventos de Mudança: Políticas Públicas e Impactos Ambientais no Setor Eólico Cearense. Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), 4(1), 1-7. Acesso em 28 de agosto de 2022 de http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/2680
Oliveira, A. S. (2017). Avaliação de impactos ambientais do módulo fotovoltaico: produção e uso como fonte de energia elétrica. Dissertação de mestrado em Ciências Mecânicas, Departamento de Engenharia Mecânica, Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília. Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica (1a. ed.). Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria: UFSM, NTE. Acesso em 10 de outubro de 2022 de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Pereira, E. B., Martins, F. R., de Abreu, S. L., & Rüther, R. (2006). Atlas Brasileiro de Energia Solar. São José do Campos: INPE.
Philippi Jr., A., & dos Reis. L. B. (Eds.). (2016). Energia e Sustentabilidade. São Paulo: Manole.
Rincão, V. P., & Trigueiro, R. M. (2018). Avaliação do impacto ambiental e licenciamento. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A.
Schubert, C. (2019). Atlas Eólico e Solar: Ceará. Fortaleza: ADECE, FIEC, SEBRAE.
Stadler, P. S. (2021). Estudo dos Impactos Ambientais de Parques Eólicos no município de Trairi no Ceará. Trabalho de conclusão de curso, Departamento de Engenharia Mecânica, Curso de Engenharia de Energias Renováveis, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Ceará, Brasil.
Santos, A. W. (2017). O licenciamento ambiental e o planejamento integrado da geração e transmissão de energia elétrica: limitações e desafios para o Brasil. Dissertação de mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana e Ambiental, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil. https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31703
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). (2022). Consulta de processos de licenciamento ambiental. https://servicos.semace.ce.gov.br/consultaProcesso.
Tavares, P. R. (2020). Impactos ambientais na avifauna associados às transformações da paisagem no Parque Eólico Tramandaí – Rio Grande do Sul. Dissertação de mestrado em Geografia, Instituto de Geociência, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Tiba, C. (Coord.). (2000). Atlas Solarmétrico do Brasil: Banco de Dados Terrestres. Recife: Ed. Universitária da UFPE.
Traldi, M. (2018). Os impactos socioeconômicos e territoriais resultantes da implantação e operação de parques eólicos no semi-árido brasileiro. Revista Eletrónica de Geografia y Ciencias Sociales, 22(589), 1-34. http://dx.doi.org/10.1344/sn2018.22.19729
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Marilângela da Silva Sobrinho; Waslley Maciel Pinheiro; Ademar Almeida de Sousa; Rosane Morais Falcão Queiroz; Janelane Coelho da Rocha; Cristiane Aguiar do Vale Praciano; Marina Larisse da Silva Melo; Geziel dos Santos de Sousa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
