A Avaliação de Desempenho no Setor Público: o caso de uma Universidade Pública no Sul do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3554

Palavras-chave:

Avaliação de Desempenho; Servidor Público; Técnico-Administrativo em Educação.

Resumo

Este estudo objetiva analisar o Programa de Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) de uma universidade pública federal no sul do Brasil, desde sua origem até a atualidade. A metodologia é de essência qualitativa, por meio de análise de conteúdo e aplicação de entrevistas. Os resultados revelam relatos dos respondentes que, aliados à teoria e à análise documental, levam a uma proposta de intervenção no processo a partir das seguintes ações: estabelecer conceitos para fatores que integram a avaliação, ampliar o número dos fatores analisados, modificar a escala  de classificação e sua conceituação, incluir questões envolvendo atividades de gestão, avaliação por parte das equipes de trabalho, avaliação  do usuário, inserir etapa de avaliação das condições de trabalho, adicionar demandas de capacitação, investir em treinamento para avaliadores e avaliados, sensibilizar avaliadores e avaliados sobre a importância do processo avaliativo e da etapa de feedback, estimar indicadores e metas para o processo avaliativo e ajustar o sistema para que possa gerar relatórios da avaliação de desempenho.

Biografia do Autor

Vivian Simões Bravo, Universidade Federal de Pelotas

Administradora da Universidade Federal de Pelotas

Simone Portella Teixeira de Mello, Universidade Federal de Pelotas

Docente da Universidade Federal de Pelotas

Referências

Amora, A.S. (2008). Minidicionário Soares Amora da Língua Portuguesa. 18ª ed. São Paulo: Saraiva.

Armstrong, M. (2006). Performance management: key strategies and practical guidelines. 3rd edition. London: Kogan Page.

Armstrong, M., & Taylor, S. (2014). Armstrong’s Handbook of Human Resource Management Practice. 13th edition. London: Kogan Page.

Baptista, A. L. X., & Sanabio, M. T. (2014). Avaliação de desempenho de técnico-administrativos em educação no âmbito das instituições federais de ensino superior. GUAL - Revista Gestão Universitária na América Latina, 7 (3), 182-205. doi:10.5007/1983-4535.2014v7n3p182

Barbosa, L. (1996). Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil? RSP – Revista do Serviço Público, 120 (3), 58-102. doi: 10.21874/rsp.v47i3.396

Barros, A. J. S., & Lehfeld, N. A. S. (2007). Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Pearson Prentice Hall.

Bergamini, C. W. (2019). Avaliação de desempenho: usos, abusos e crendices no trabalho. São Paulo: Atlas.

Bergue, S. T. (2014). Gestão estratégica de pessoas no setor público. São Paulo: Atlas.

Bohlander, G. W., & Snell, S. (2015). Administração de Recursos Humanos. 3a edição. São Paulo: Cengage Learning Editores.

Brasil. (1990). Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm

______. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm

______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm

______. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm

______. Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006. Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5825.htm

______. Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11784.htm

______. Orientação Normativa MPOG nº 7, de 31 de agosto de 2011. Estabelece diretrizes para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho. Recuperado de http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/09/2011&jornal=1&pagina=90&totalArquivos=212

______. Ministério da Educação. (2015). Balanço Social SESU 2003-2014: a democratização e expansão da educação no país. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192

Campos, C. J. G. (2004). Método de Análise de Conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, 57 (5), 611-614. doi:10.1590/S0034-71672004000500019.

Costa, F. L. (2008). Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Rev. Adm. Pública, 42 (5), 829-874. doi:10.1590/S0034-76122008000500003

Decenzo, D. A., Robbins, S. P., & Verhulst, S. L. (2015). Fundamentos da Administração de Recursos Humanos. 11ª. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Dias, R. (2013). Cultura organizacional: construção, consolidação e mudança. São Paulo: Atlas.

Elvira, E. J. S., Faria, M. F. B. (2018, agosto 27-29). As Políticas de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos: por que e como fracassam? [Anais de Congresso]. II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, Florianópolis, SC, Brasil. http://cidesp.com.br/index.php/Icidesp/2cidesp/paper/download/436/191

ENAP - Escola Nacional de Administração Pública. (2000). Experiências de avaliação de desempenho na Administração Pública Federal. Cadernos ENAP, 19. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/617/1/Experi%c3%aancias%20de%20Avalia%c3%a7%c3%a3o%20de%20Desempenho%20da%20Administra%c3%a7%c3%a3o%20P%c3%bablica%20Federal.pdf

Frente parlamentar mista em defesa do serviço público. (2019). Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas. Brasília: FONACATE.

Franco, M. A. J., Santos, E. A., Zanin, M., & Lunkes, R. J. (2017). Avaliação de Desempenho: percepção de funcionários de uma entidade hospitalar de Santa Catarina. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, 14 (1), 124-137. doi:10.21450/rahis.v14i1.3993

Freitas, Á. M. R., Oliveira, A. R., Emmendoerfer, M. L., & Cunha, N. R. S. (2012) Institucionalização da Política de Desenvolvimento de Pessoas em Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais. GUAL - Revista Gestão Universitária na América Latina, 5 (3), 108-131. doi:10.5007/1983-4535.2012v5n3p108

Guimarães, T. A., Nader, R. M., & Ramagem, S. P. (1998). Avaliação de desempenho de pessoal: uma metodologia integrada ao planejamento e à avaliação, 32 (6). Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7775

Jornal SINDSEP-PE (2019, 15 de julho). Governo Bolsonaro e base aliada articulam fim da estabilidade do servidor público [Comunicado de imprensa]. Recuperado de https://www.sindsep-pe.com.br/noticias-detalhe/governo-bolsonaro-e-base-aliada-articulam-fim-da-estabilidade-do-servidor-publico/9448#.XiTxfshKg2w

Lacombe, F. J. M. (2004). Dicionário de Administração. São Paulo: Saraiva.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2017). Metodologia Científica. 7ª edição. São Paulo: Atlas.

Lotta, G. S. (2002). Avaliação de Desempenho na Área Pública: perspectivas e propostas frente a dois casos práticos. RAE-eletrônica, 1(2), 1-12. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/raeel/v1n2/v1n2a12

Marras, J. P., & Tose, M. G. L. S. (2012). Avaliação de Desempenho Humano. Rio de Janeiro: Elsevier.

Mathis, R. L., & Jackson, J. H. (2007). Human Resource Management. 12. ed. São Paulo: Cengage Learning.

Noe, R. A., Hollenbeck, J. R., Gerhart, B., & Wright, P. M. (2015). Fundamentals of Human Resource Management. New York: McGrawHill/Irwin.

Pinto, J. F., & Behr, R. R. (2015). Contradições na avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação na universidade pública. Cadernos EBAPE, 13 (4), 795-820. doi:10.1590/1679-395132365

Pontes, B. R. (2016). Avaliação de desempenho: métodos clássicos e contemporâneos, avaliação por objetivos, competências e equipes. São Paulo: LTR.

Pulakos, E. D. (2009). Performance Management: a new approach for driving sinessresults. Wiley-Blackwell.

Ribeiro, A. L. (2012). Gestão de Pessoas. São Paulo: Saraiva.

Ribeiro, E. S. (2018). Gestão de Desempenho na Administração Pública: um estudo multicaso em instituições federais de ensino [Dissertação, Universidade Federal de São Carlos]. São Paulo.

Rua, M. G. (1997). Desafios da Administração Pública Brasileira: Governança, Autonomia, Neutralidade. RSP, 48 (3), 133-152. doi:10.21874/rsp.v48i3.392

Sanches, L. I. M., Vargas, K. S., Moura, G. L., & Silva, A. H. Avaliação de Desempenho no Serviço Público: um estudo em uma Universidade Federal. Revista Gestão & Conhecimento, 9 (1), 1-12. Recuperado de https://www.facet.br/gc/artigos/resumo.php?artigo=85

Souza, R. L. A. (2020). Contributions of human performance evaluations to the achievement of objectives in the public sector. Research, Society and Development, 9 (4), 1-19. doi:10.33448/rsd-v9i4.2881

UFPEL, Universidade Federal de Pelotas. Portaria nº 913, de 13 de julho de 2006. Recuperado de http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/arquivos/0913_2006.pdf

______. Resolução CONSUN nº 13, de 28 de setembro de 2017. Recuperado de https://wp.ufpel.edu.br/scs/files/2010/08/Resolu%C3%A7%C3%A3o-13-2017-CONSUN.pdf

______. Informações do site. 2018a. Recuperado de https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/listaservidores

______. Divulgação Avaliação de Desempenho. 2018b. Recuperado de https://wp.ufpel.edu.br/progep/cdp/%EF%82%A7programa-de-avaliacao-de-desempenho-do-servidor-tecnico-administrativo/

______. COBALTO. Sistema Integrado de Gestão. 2018c.

______. COBALTO. Sistema Integrado de Gestão. 2019.

Valente, G. (2019, 4 de fevereiro). Reforma administrativa: governo promete mexer em carreiras e avaliar servidores. Recuperado de https://oglobo.globo.com/economia/reforma-administrativa-governo-promete-mexer-em-carreiras-avaliar-servidores-23427708

Valmorbida, S. M. I., Ensslin, S. R., Ensslin, L., & Ripoll-Feliu, V. M. (2014). Avaliação de Desempenho para Auxílio na Gestão de Universidades Públicas: Análise da Literatura para Identificação de Oportunidades de Pesquisas. Contabilidade, Gestão e Governança, 17(3), 4-28. Recuperado de https://cgg-amg.unb.br/index.php/contabil/article/view/520

Yin, R. K. (2010). Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman.

Downloads

Publicado

18/04/2020

Como Citar

BRAVO, V. S.; MELLO, S. P. T. de. A Avaliação de Desempenho no Setor Público: o caso de uma Universidade Pública no Sul do Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 6, p. e97963554, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i6.3554. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3554. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais