Responsabilidade pela Violação dos Princípios de Confidencialidade em Ação Eletrônica se Conectada à Lei do Notariado e à Lei da Informação e Transação Eletrônica

Resumo

No processo de crescimento do mundo dos negócios equilibrado pelo desenvolvimento de tecnologia que também é cada vez mais rápida. Evidências em campo podem ser vistas no site de negociação on-line. O ponto é que, na compra e venda on-line, existe um processo que surge de um acordo que é derramado on-line ou eletronicamente. Este contrato eletrônico, se analisado no mundo dos notários e no domínio da lei nacional, também influencia indiretamente. A validade do contrato ainda é questionável, porque nenhum deles está claramente indicado nas disposições da lei. Na lei nacional baseada na lei que rege a ação em si, a saber, a Lei da Posição Notarial e o Código Civil, a aplicação dessas disposições ainda não será claramente regulamentada em ambas as leis. O princípio da confidencialidade que deve ser respeitado no artigo 16 da Lei ainda deve ser cumprido, mesmo na realização de atos eletrônicos. Este estudo utiliza um método jurídico normativo, que descreve, explica e ao mesmo tempo explica a responsabilidade do notário em defender o princípio da confidencialidade na realização de uma ação notarial eletrônica. Seja uma ação autêntica ou não. A responsabilidade do notário não sustenta o princípio da confidencialidade de acordo com o artigo 16 da UUJN; o notário deve ser responsável por todo o conteúdo da escritura