Programa Saúde na Escola: Uma análise comparativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.36992

Palavras-chave:

Saúde Pública; Promoção da Saúde; Integralidade em Saúde; Sistema Único de Saúde; Colaboração intersetorial.

Resumo

O Programa Saúde na Escola, instituído em 2007, caracteriza-se por ações intersetoriais entre saúde e educação que visam promover saúde, prevenir agravos e prestar atendimento integral aos estudantes. As ações a serem desenvolvidas são pactuadas a cada 2 anos. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa dos primeiros anos dos biênios 2019/2020 e 2021/2022 do Programa Saúde na Escola no Distrito Federal e compreender as particularidades, tais como percentual de cobertura, adesão, monitoramento e avaliação. Além disso, identificar o território das escolas em que as ações ocorreram. Metodologia: Pesquisa qualitativa comparativa de abordagem mista, utilizando fonte de dados públicos do Sistema de Informação da Atenção Básica. Resultados e Discussão: foram obtidos dados referente aos anos de 2019 e 2021, sendo eles a quantidade de atividades coletivas, o turno em que ocorreram, o tema de saúde abordado, a prática de saúde realizada, o público alvo participante e o INEP da escola em que a ação ocorreu. Foram considerados apenas o primeiro ano de cada ciclo, pois ambos já estavam encerrados, esse fato viabilizou a realização da discussão comparativa. Conclusão: O Programa Saúde na Escola é uma ferramenta potente na promoção de saúde, e deve ser alvo de incentivo de pesquisa na saúde pública.

Biografia do Autor

Bárbara Decarli Rocha, Secretária de Saúde do Distrito Federal

Terapeuta Ocupacional Residente de 2 ano no Programa de Saúde da Família e Comunidade pela Escola Superior de Ciências de Saúde, cuja o campo de atuação prático é a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Bruna Sousa de Almeida , Secretária de Saúde do Distrito Federal

Terapeuta Ocupacional especialista em Saúde da Família e Comunidade e atualmente residente pela SSCS no Programa de Saúde Mental Infanto Juvenil

Caroline Jonas Ricomini Regazhi Nunes, Secretária de Saúde do Distrito Federal

Terapeuta Ocupacional Mestre, Servidora da Secretária de Saúde e Preceptora do Programa de Residência em Saúde da Família e Comunidade

Referências

Brasil. (2006). Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde.

Brasil. (2007). Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação.

Brasil. (2010). Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Brasil. (2011). Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

Brasil. (2011). Passo a passo PSE: Programa Saúde na Escola: tecendo caminhos da intersetorialidade. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Brasil. (2017). Portaria n° 1055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Brasília: Interministerial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

Brasil. (2017). Portaria n° 1412 de 10 de julho de 2013.Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Brasília: Ministério da Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

Brasil. (2019). Documento orientador: indicadores e padrões de avaliação. Brasília: Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/documento_orientador_2019-20.pdf.

Brasil. (2019). Manual de adesão ao Programa Saúde na Escola. Brasília: Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/manual_adesao_2019_20.pdf.

Brasil. (2019). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Brasil. (2021). Documento orientador: indicadores e padrões de avaliação. Brasília: Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/academia/Documento_orientador_2021-2022_PSE.pdf.

Brasil. (2021). Manual de adesão ao Programa Saúde na Escola. Brasília: Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/PSE_Passoapasso.pdf.

Brasil. (2022). Banco de dados do Sistema Único de Saúde-DATASUS. Ministério da Saúde. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/dhdat.exe?bd_pni/cpnibr.def.

Chagas, T. (2022). Os Impactos da pandemia na saúde mental da população. TCC - Curso de Enfermagem, FADERGS, Repositório Universitário da Ânima. Rio Grande do Sul, 1-16.

Cordeiro, A. M., Oliveira, G. M. D., Rentería, J. M., & Guimarães, C. A. (2007). Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 34, 428-431.

Distrito Federal (2020). Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavirus 2019 (COVID-19) do Distrito Federal. Brasília: Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Gerência de Epidemiologia de Campo. Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.

Distrito Federal. (2022). Documento Norteador para o Plano de Expansão da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal - 2022 a 2030. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde. Coordenação de Atenção Primária à saúde. Diretoria da Estratégia de Saúde da Família. Gerência da Estratégia Saúde da Família.

dos Santos, D. P., de Medeiros Santos, A. W., da Cruz, M. R. R., & Silva, F. T. (2022). Os desafios da implementação dos ensinos remoto e híbrido na pandemia da covid-19 em uma escola pública do Distrito Federal. Revista Docência e Cibercultura, 6(5), 230-251.

Falkenberg, M. B., Mendes, T. D. P. L., Moraes, E. P. D., & Souza, E. M. D. (2014). Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciência & saúde coletiva, 19, 847-852.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

São Paulo. (2021). Cartilha programa saúde na escola ciclo 2021-2022 município de Piracicaba. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura do Município de Piracicaba.

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Publicado

12/11/2022

Como Citar

ROCHA, B. D. .; ALMEIDA , B. S. de; NUNES, C. J. R. R. . Programa Saúde na Escola: Uma análise comparativa . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e128111536992, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.36992. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36992. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde