Análise dos processos judiciais envolvendo medicamentos de alto custo no Brasil: protocolo de revisão de escopo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37584Palavras-chave:
Revisão de escopo; Judicialização da Saúde; Judicialização do Acesso a Medicamentos; Medicamentos.Resumo
Nos estudos sobre a judicialização da saúde, sobretudo a judicialização de medicamentos, é frequentemente mencionado o papel dos ‘medicamentos de alto custo’. Entretanto, não há dados mais detalhados na literatura sobre essa participação, em termos de volume, gastos ou características. Este artigo apresenta um protocolo de revisão de escopo que tem como objetivos examinar a participação dos medicamentos de alto custo na judicialização de medicamentos no Brasil e seu perfil. O protocolo objetiva documentar os processos envolvidos no planejamento metodológico e execução de uma revisão de escopo abrangente, tendo sido desenvolvido a partir do PRISMA-Protocols (PRISMA-P) 2015 Checklist. A estratégia P(opulação), C(onceito) e C(contexto) sistematizou a busca por estudos publicados nas bases bibliográficas Medline, Lilacs, Scopus, Embase e Web of Science e por produtos acadêmicos na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, cobrindo o período de janeiro de 2000 até os dias atuais. A seleção dos artigos será realizada em duas etapas (títulos e resumos, seguida da avaliação do texto completo dos artigos), por dois avaliadores independentes, com resolução das divergências realizadas por um terceiro revisor. Os resultados serão analisados qualiquantitativamente e apresentados em síntese descritiva acompanhada de tabelas e diagramas. O relatório final da revisão obedecerá ao checklist presente no Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analysis extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR). O protocolo foi registrado no Open Science Framework (doi: 10.17605/OSF.IO/8PXUB).
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