Análise dos impactos ambientais causados pela implantação de parques eólicos no Seridó Paraibano
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.38050Palavras-chave:
Energia limpa; Ruído; Impacto ambiental.Resumo
A energia eólica é uma fonte alternativa de produção de energia elétrica que vem se desenvolvendo consideravelmente no Brasil, principalmente no Nordeste e no Estado da Paraíba. Diante desse cenário, este estudo teve como objetivo analisar a implantação de parques eólicos no sertão da Paraíba. Para atingir esse objetivo, foi realizado um estudo sobre os conflitos socioambientais causados pela instalação de parques eólicos, discutindo o procedimento adotado para o licenciamento de empreendimentos desta natureza. Como conclusão, percebeu-se que, o discurso ambiental de energia limpa, tem escamoteado práticas de desmatamento desenfreado, impacto no solo, comprometimento dos recursos hídricos e da fauna e flora local, aumento dos ruídos e poluição da paisagem, elementos que poderiam ser administrados ao longo do processo como um todo, se houvesse uma fiscalização séria nesses locais e uma maior atuação do setor público responsável junto a esses tipos de empreendimentos.
Referências
ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica. (2017). Energia Sustentável Eólica. In: Infovento, n° 4, São Paulo, 2017. 2p. https://www.abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2017/10/04_Infovento.pdf.
ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica. (2016). Energia eólica e meio ambiente: Licenciamento Ambiental. Atlas Eólico da Paraíba. https://mapaeolico.pb.gov.br/meio-ambiente/licenciamento-ambiental.html.
Barbosa Filho, W. P., & Azevedo, A. C. S. (2014). O uso da análise hierárquica como auxílio na tomada de decisão de políticas públicas em energia eólica considerando aspectos de sustentabilidade. In: Congresso de Energia Solar da ABENS, Recife, PE. https://docplayer.com.br/17833958-O-uso-da-analise-hierarquica-como-auxilio-na-tomada-de-decisao-de-politicas-publicas-em-energia-solar-considerando-aspectos-de-sustentabilidade.html.
Barreto, J. M. S. (2018). Utilização do geoprocessamento para acompanhar a transformação da paisagem oriunda do processo de instalação de parques eólicos na serra de Santa Luzia/PB. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, PB. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/handle/riufcg/18653.
Cartaxo, R. B. (2019). Licenciamento Ambiental de Parques Eólicos no Estado da Paraíba: uma Análise Socioambiental. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB. https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19681?locale=pt_BR.
Cartaxo, B. R. (2020). Do litoral ao sertão: a energia eólica no estado da Paraíba. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, 9 (19), 75-90.
Costa, I. S. (2018). Perspectivas dos impactos socioeconômicos no Complexo Eólico Canoas e Lagoas. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal Rural do Semiárido, Pau dos Ferros, RN. https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/2254?locale=es.
Carvalho, F., A., G., & Coimbra, K. E. R. (2018). Impactos da instalação do parque eólico ventos do Araripe na cidade de Araripina - PE. Educação Ambiental em Ação, (64). http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=3278.
Firmino, C. B., Bezerra, J. M., & Lopes, J. R. A. (2019). Avaliação de impactos ambientais na instalação de um parque eólico em Pereiro-CE. GEOTemas, 9 (2), 49-67.
Freitas, R. J. N. (2012). Energia Eólica: Os conflitos socioambientais gerados pela implantação dos parques eólicos no litoral do Ceará. In: VI Encontro Nacional da ANPPAS, Belém, PA. http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9e886e4b377efe99#:~:text=Os%20parques%20e%C3%B3licos%20provocam%20a,popula%C3%A7%C3%A3o%20e%20as%20empresas%20e%C3%B3licas.
Gil. A. C. (2002) Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.,): Editora atlas.
Gonsalves, E. P. (2001). Conversas Sobre Iniciação à Pesquisa Científica. (5a ed.): Alínea.
Gorayeb, A., & Brannstrom, C. (2016). Caminhos para uma gestão participativa dos recursos energéticos de matriz renovável (parques eólicos) no Nordeste do Brasil. Mercator, 15, 101-115.
Guimarães, B. S. (2020). O licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos offshore: Histórico mundial e diretrizes para o Brasil. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. http://www.ppe.ufrj.br/images/BrunaGuimar%C3%A3es-Mestrado.pdf.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo Demográfico. www.ibge.gov.br.
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. (2002). Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 29 abr. 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10438.htm.
Mendes, K. R., Granja, J. A. A., Ometto, J. P., Antonino, A. C. D., Menezes, R. S. C., Pereira, E. C., & Pompelli, M. F. (2017). Croton blanchetianus modulates its morphophysiological responses to tolerate drought in a tropical dry forest. Funct. Plant Biol., 44 (10), 1039-1051.
Medida provisória 2.152-2. (2001). Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2001/medidaprovisoria-2152-2-1-junho-2001-338315-norma-pe.html>.
Modesto, C. (2017). Mais de 870 mil paraibanos terão 'Energia dos Ventos' em 2018. Jornal Correio da Paraíba. http://correiodaparaiba.com.br/geral/mais-de-870-paraibanos-terao-energia-dos-ventos-em-2018/.
Loureiro, C. V., Gorayeb, A., & Brannstrom, C. (2015). Implantação de energia eólica e estimativa das perdas ambientais em um setor do Litoral Oeste do Ceará, Brasil. Geosaberes: Revista de Estudos Geoeducacionais, 6 (1), 24-38.
Mesquita, A. N. S., Silva, R. C., Silva, A. P. F., & Siqueira, W. N. (2018). A influência da implantação do parque eólico sobre a economia na Região Agreste de Pernambuco. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 1(1). 011-019.
Montezano, B. E. M. (2012). Estratégias para identificação de sítios eólicos promissores usando sistema de informação geográfica e algoritmos evolutivos. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. http://www.coc.ufrj.br/es/documents2/mestrado/2012-2/2337-bruno-eduardo-moreira-montezano-mestrado/file.
Moura, F. B. P., Malhado, A.C. M., & Ladle, R. J. (2013). Nursing the caatinga back to health. Journal Arid Environment, 90, 67-68.
Mutti, P. R., Silva, L. L., Medeiros, S. D. S., Dubreuil, V.; Mendes, K. R., Marques, T. V., Lúcio, P. S., Santos, C. M., Silva, E., & Bezerra, B. G.
(2019). Basin Scale Rainfall-Evapotranspiration Dynamics in a Tropical Semiarid Environment during Dry and Wet Years. International Journal of Applied Earth Observation and Geoinformation, 75, 29-43.
Pagoto, M. A., Roig, F. A., Ribeiro, A. S., & Lisi, C. S. (2015). Influence of regional rainfall and Atlantic sea surface temperature on tree-ring growth of Poincianella pyramidalis, semiarid forest from Brazil. Dendrochronologia, 35 (1), 14-23.
Pinto, L. I. C., Martins, F. R., & Pereira, E. B. (2017). O mercado brasileiro da energia eólica, impactos sociais e ambientais. Rev. Ambient. Água. Taubaté, 12(6), 83-100.
Resolução nº 279, de 27 de junho de 2001. (2001) Diário Oficial da União. Brasília, DF. ttp://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=277.
Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014 (2014). Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.:< http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=677
Riscoti, J. F. C. (2011). Inserção da energia eólica no sistema hidrotérmico brasileiro. (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-09062011-110815/pt-br.php.
Silva, M. T., Silva, V. P. R., Souza, E. P., & Araújo, A. L. (2015). Aplicação do modelo SWAT na estimativa da vazão na bacia hidrográfica do submédio rio São Francisco. Revista Brasileira de Geografia Física, 8 (6), 1615-1627.
Zanella, L. C. H. (2013). Metodologia de Pesquisa. (2a ed.): Departamento de Ciências da Administração/UFSC. http://arquivos.eadadm.ufsc.br/EaDADM/UAB_2014_2/Modulo_1/Metodologia/material_didatico/Livro%20texto%20Metodologia%20da%20Pesquisa.pdf.
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