Breve análise histórica sobre a perspectiva histórica do divórcio e seus desdobramentos ao longo do tempo: enfoque atual na modalidade de Divórcio Extrajudicial Unilateral

Resumo

O presente artigo tem como finalidade analisar a perspectiva histórica do instituto do divórcio no Direito Brasileiro, realizando a verificação dos desdobramentos que ocorreram ao longo da história de forma cronológica até chegar a contemporaneidade. No desencadear da discussão levantada, foi abordado questões sobre direito fundamental e constitucionalmente potestativo, assim como importantes alterações legislativas e seus impactos na sociedade. Frente a isso e com enfoque maior tratou-se a respeito da desburocratização nas demandas de família e sobre o Divórcio Extrajudicial Unilateral.  Para esse fim, foi utilizada a metodologia hipotético-dedutiva baseando-se em legislação, doutrina e jurisprudência, assim como o método dialético para argumentar e discutir sobre as legislações frente à sociedade. Por último, conclui-se que apesar da evolução doutrinária e no ordenamento jurídico, as partes de um processo principalmente a que deseja pôr fim ao vínculo conjugal ainda enfrenta muitos obstáculos quanto a dependência do judiciário. Entretanto, alterações estão sendo realizadas justamente para acompanhar essa transformação, e garantir a dignidade e a autonomia privada dos indivíduos, tendo o divórcio extrajudicial unilateral como a modalidade mais recente para facilitar e simplificar determinadas demandas.