Acidentes com trabalhadores e trabalhadoras rurais: da casuística à evolução dos casos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3949Palavras-chave:
População Rural; Epidemiologia Descritiva; Saúde do Trabalhador; Acidentes de Trabalho.Resumo
O trabalho rural é considerado um dos mais vulneráveis à ocorrência de acidentes, tendo em vista a quantidade e diversidade de riscos envolvidos. O presente estudo objetivou descrever os acidentes com trabalhadores rurais, da casuística à evolução dos casos, nos municípios de abrangência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Sobral - Ceará, Brasil. Trata-se de estudo epidemiológico, descritivo e retrospectivo, desenvolvido com 509 casos de acidentes de trabalho rural, notificados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013. Os acidentes aconteceram com maior frequência nas instalações do contratante (50,7% - 258), sendo a maior parte destes classificados como acidentes típicos (77,4 - 494). Houve predominância dos trabalhadores do sexo masculino (90,5% - 461), com faixa etária entre 20 a 59 anos. A principal causa foi a exposição a forças mecânicas inanimadas (43,4% - 221). A parte do corpo mais atingida foi a mão (51,1% - 260). A maior parte dos trabalhadores evoluiu com incapacidades temporárias. As condições de trabalho no meio rural demonstraram vulnerabilidades na estrutura legal, na fiscalização da utilização de ferramentas manuais e de maquinário seguro, e no acesso e uso correto e frequente dos equipamentos de proteção individual.
Referências
Brasil (1973). Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural. Diário Oficial da União, Brasília-DF. Acesso em 10 de março de 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5889.htm.
Brasil (1974). Decreto nº 73.626, de 12 de fevereiro de 1974. Aprova Regulamento da Lei número 5.889, de 8 de junho de 1973. Diário Oficial da União, Brasília-DF. Acesso em 10 de março de 2020, em http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/decreto73626_1974.htm
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em 10 de janeiro de 2015, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil (2011). Portaria nº 2.866, de 2 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). Diário Oficial da União, Brasília-DF. Acesso em 20 de março de 2020, em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacoes_campo.pdf.
Brasil (2012). Portaria nº 1823/GM, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da União, Brasília-DF. Edição, n° 215-E, Seção 1, p. 46. Acesso em 20 de março de 2020, em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html.
Brasil (2012). Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: Ministério da Saúde. Acesso em: 12 março 2015, em http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.
Brasil (2014). Anuário Estatístico da Previdência Social, 2014. Brasília-DF: Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 20 março 2020, em http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/dados-abertos-previdencia-social/.
Brasil (2017). Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT). Brasília-DF: Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 20 março 2020, em http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/04/AEPS-2017-abril.pdf.
Brasil (2017). Guia de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Acesso em: 12 março 2020, em http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/outubro/06/Volume-Unico-2017.pdf.
Corrêa, I. M., Yamashita, R. Y., Ramos, H. H., & Franco, A. V. F. (2003). Perfil dos acidentes rurais em agências do INSS de São Paulo no ano 2000. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 28(107-108),39-57.
Dias, E. C. A. (2006). Condições de vida, trabalho, saúde e doença dos trabalhadores rurais no Brasil. In: Pinheiro, T.M.M. (Org), A saúde do trabalhador rural (pp 1 -27). Brasília, Brasil: RENAST.
Fehlberg, M. F., Santos, I. S., & Tomasi, E. (2001). Acidentes de trabalho na zona rural de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil: um estudo transversal de base populacional. Cadernos de Saúde Pública,17(6),1375-1381.
Gonçalves, K. R. (2012). Análise espacial dos acidentes de trabalho assentados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em uma capital brasileira. (Dissertação Mestrado em Enfermagem, Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte).
Jesus, C. S., & Brito, T. A. (2009). Estudo dos acidentes de trabalho no meio rural: Análise dos processos e condições de trabalho. Revista Saúde.com, 5(2), 141-146.
Kleba, M. E., Monteiro, A. M., & Pasin-Júnior, P. H. (2019, setembro). Promoção e proteção da saúde do homem trabalhador rural: reflexões a partir de uma prática assistencial em um município de pequeno porte do oeste de Santa Catarina. Anais do IX Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 9.
Lima-Costa, M. F., & Barreto, S. M. (2003). Tipos de estudos epidemiológicos: conceitos básicos e aplicações na área do envelhecimento. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 12(4),189-201.
Marques, S. M. T., & Silva, G. P. (2003). Trabalho e acidentes no meio rural do Oeste Catarinense - Santa Catarina, Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. 28(107-108), 101-105.
Moita, M. P., Ximenes Neto, F. R. G., Silva R. L. B., Prado, J. A., Viana, T. B., & Borges, G. D. (2020). Riscos à saúde do trabalhador rural na produção de rapadura. Research, Society and Development, 9(5), 1-15.
Oliveira, J. F., Brum, A. N., & Lourenção, L. G. (2019). Botulismo alimentar no Brasil, 2001-2015. Research, Society and Development, 8(12):e478121942.
Pieper, N. W. (2014). Sucessão Rural Familiar: desafios e perspectivas no município de Catuípe – RS. (Trabalho de Conclusão de Curso de Administração, Departamento de Ciências Administrativas, Contábeis, Econômicas e da Comunicação, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí).
Rouquayrol, M. Z. & Silva, M. G. C. (2013). Epidemiologia & Saúde. 7. ed. Rio de Janeiro: MedBook.
Sakurai, R., & Zuchi, J. D. (2018). As revoluções industriais até a indústria 4.0. Revista Interface Tecnológica, 15(2), 480-491.
Silveira, C. A., Robazzi, M. L. C. C., Marziale, M. H. P., & Dalri, M. C. B. (2008). Acidente de trabalho entre trabalhadores rurais e da agropecuária identificados através de registros hospitalares. Ciência, Cuidado e Saúde, 4(2), 120-128.
Sobral. Secretaria da Saúde. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). (2015). Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN): acidentes de trabalho. Sobral: SINAN.
Ximenes Neto, F. R. G., & Crispim, F. S. P. (2019). Riscos à saúde de trabalhadores rurais no extrativismo da palha de carnaúba. Enfermagem em Foco, 10(2), 17-23.
Ximenes Neto, F. R. G., Crispim, F. S. P., & Braga P.E.T. (2019). Processos produtivos de trabalhadores rurais no extrativismo da palha de carnaúba. Interações, 20(4),1263-1273.
Ximenes Neto, F. R. G., Aurelio, D.O., Santos, F. D., Ferreira, V. E. S., Ribeiro, R. A., & Linhares, M. S. C. (2016). Perfil dos acidentes de trabalho em trabalhadores rurais no Semiárido Cearense. Enfermagem em Foco,7(1), 56-60.
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