O direito ao esquecimento como garantia fundamental à ressocialização de criminosos psicopatas

Autores

  • Geraldo Rocha Dantas Neto Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
  • Patrício Borges Maracajá Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Jardel de Freitas Soares Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande
  • Eduardo Pordeus Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Reginaldo Pereira França Júnior Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-6097-6756
  • Maria da Conceição Silva Félix Universidade Federal de Campina Grande
  • Helmara Giccelli Formiga Wanderley Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4060

Palavras-chave:

Psicopatia; Direito ao esquecimento; Ressocialização; Sistema carcerário.

Resumo

O presente estudo versa sobre o direito ao esquecimento e sua incidência na ressocialização de psicopatas. Os estudos sucederam-se ao longo do tempo com a necessidade de caracterizar e conhecer, primeiramente, a psicopatia, e encontrar soluções para os problemas, mas toda evolução sobre o tema serviu para um mosaico multidisciplinar e um estudo mais consistente em nossa atualidade. A ressocialização dos criminosos psicopatas revela-se como uma aparente utopia e, o necessário tratamento psicológico dos acometidos por tais distúrbios está longe de se verificar na práxis. Nessa perspectiva, este artigo, por meio da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca das alternativas de ressocialização dos criminosos psicopatas como um direito subjetivo individual e coletivo em prol de uma segurança jurídica, sendo o direito ao esquecimento uma solução viável e necessária para efetivar esse direito fundamental. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos princípios constitucionais, elucidar a necessidade do Estado, pautado na defesa da dignidade humana e no respeito ao bem-estar social, buscar a aplicação do direito ao esquecimento como meio de ressocialização de criminosos psicopatas no atual sistema penitenciário brasileiro.

Biografia do Autor

Geraldo Rocha Dantas Neto, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2016). Bacharel em Teologia pela Faculdade Entre Rios do Piauí (2012). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande (2018). Atualmente está como Procurador Geral do Município de Bernardino Batista/PB. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Clarice Ribeiro Alves Caiana, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG

Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG e Professora de Gramática do Pré-Vestibular Solidário.

Patrício Borges Maracajá, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Paraíba concluído em (1981) e Licenciatura em Teologia pelo CEPRAC em (2007), efetuou o doutorado (1991 - 1995) recebendo o titulo de Doutor Engenheiro Agrônomo pela Universidad de Córdoba - España em (1995) que foi Convalidado pela USP ESALQ - Piracicaba - SP em 1996 como o titulo de D. Sc.: Entomologia . Conceito CAPES 7. Trabalhou na Extensão na Secretaria de Agricultura da PB e Projeto Sertanejo em Picuí - PB e Campina Grande - PB, ensinou na UEPB - Universidade Estadual da Paraiba (Campus II Lagoa Seca - PB), na ESAM atualmente UFERSA - Universidade Federal do Semiárido no Campus de Mossoró - RN) e aposentou-se como professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande - CCTA - Campus de Pombal - PB, Atualmente é professor visitante do CCJS da UFCG de Sousa - PB. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Adubação orgânica, Apicultura e Abelhas Nativas.

Jardel de Freitas Soares, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Pós-doutorando em Principios Fundamentales y Derechos Humanos, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES (2019-2020). Doutor em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2016), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (conforme Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005), cuja tese foi aprovada com nota 10 (dez), louvor acadêmico, indicado pelo Tribunal de Tese para publicação (2012). Professor Adjunto II (UFCG). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Universidade Potiguar -UNP (2004). Professor na graduação das disciplinas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2007- até hoje). Professor da pós-graduação nível especialização em: Direito Penal e Processo Penal (2017-até hoje); Gestão Ambiental (2015), Direitos Humanos- modalidade à distância- (2014), Direito Processual Civil (2010), Gestão e Administração Pública (2010), Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Coautor do livro: Direito Constitucional e Direito Ambiental-diálogos possíveis (2015). Autor do livro: La criminalidad ambiental de las empresas en el Mercosur (2013). Diretor do CCJS-UFCG (2018-2022); Coordenador da Especialização de Direito Penal e Processo Penal da UAD-CCJS-UFCG, (2017-2018). Coordenador da pós-graduação da UAD-CCJS-UFCG, (2016-2018), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Direito, UAD-CCJS-UFCG, (2011-2013), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Reforma do Estado e Legislações agro-ambientais. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direito e temas Atuais. Professor colaborador do Mestrado Profissional em Sistemas Agro-industriais CCTA-UFCG. Conferencista. Avaliador Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Tem experiência na área Interdisciplinar, Segurança Pública, Ciências Ambientais, Direitos Humanos, Direito Processual, Ciências Penais e Criminológicas. Orientador de projetos PIBIC/CNPq .

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Publicado

14/05/2020

Como Citar

DANTAS NETO, G. R.; BEZERRA NETO, F. das C.; CAIANA, C. R. A.; MARACAJÁ, P. B.; SOARES, J. de F.; MEDEIROS, A. C. de; SILVA, E. P.; FRANÇA JÚNIOR, R. P.; FÉLIX, M. da C. S.; WANDERLEY, H. G. F. O direito ao esquecimento como garantia fundamental à ressocialização de criminosos psicopatas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e319974060, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4060. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4060. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 7

Seção

Ciências Humanas e Sociais

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