Análise da estrutura fundiária na bacia hidrográfica do rio Uruçuí-Preto, Piauí

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41601

Palavras-chave:

Bacia Hidrográfica do Rio Uruçuí-Preto; SIGEF; SNCI; Cerrados piauienses.

Resumo

O processo de expansão da fronteira agrícola nos cerrados brasileiros tem sido potencializado pelo atrativo preço das terras, por infraestruturas e por incentivos estatais criados para difusão dos negócios agropecuários, além das condições naturais favoráveis. Nesse sentido, a recente dinâmica produtiva e extrativista do solo e dos recursos naturais coloca em risco a água, um elemento fundamental para a vida humana.  Nesse trabalho, foi analisado a infraestrutura fundiária dos municípios que compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Uruçuí-Preto, utilizando as bases cadastrais públicas do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais (SNCI). Estes municípios possuem elevada produção de commodities agrícolas visando a exportação, sobretudo soja. Como resultados, destaca-se que o município de Uruçuí, reconhecido na literatura como pioneiro em atrair empresas de agronegócios, possui 30,79% do total da quantidade de imóveis definidos como pequena e medias propriedades, enquanto municípios como Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro apresentam 85,47% e 82,92%, respectivamente. Os resultados ressaltam, ainda, o potencial agrícola produtivo desses municípios, ao tempo que evidencia a concentração fundiária de terras nessa região.

Biografia do Autor

Elayne da Silva Figueredo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Instituto SENAI de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação

Doutoranda. | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Doutorado em Estudos Urbanos e Rurais

Joana Tereza Vaz de Moura , Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora do Departamento de Políticas Públicas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-doutora em Sociologia pela New York University (NYU). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

Aguiar, T. J. A., & Monteiro, M. S. L. (2008) Modelo agrícola e desenvolvimento sustentável: a ocupação do cerrado piauiense. Ambiente & Sociedade, 8(2), 161-178.

Andrade, P. S., & Viana, M. R. A. (2015). Questão fundiária sob o impacto do agronegócio no cerrado piauiense. Faculdade Santo Agostinho, 12(4), 207-229.

Brasil (2006). Ministério da Saúde. Vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano. Brasília: Ministério da Saúde. 212 p.

Brasil. (2022) Lei nº 6.383 de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6383.htm

Butt, A., Shabbir, R., Ahmad, S. S., & Aziz, N. (2015). Land use change mapping and analysis using remote sensing and GIS: A case study of simly watershed, Islamabad, Pakistan. The Egyptian Journal of Remote Sensing and Space Science, 18(2), 251-259. http://dx.doi.org/10.1016/j.ejrs.2015.07.003.

Carvalho, D. C. M. (2011) Agricultura familiar em Uruçuí: multifuncionalidade e impactos ambientais. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente), Universidade Federal do Piauí.

Castro, L. F. P., & Igreja, R. L. (2017) Estrangeirização de terras na perspectiva das pormas de colonialidade no agro latino-americano. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, 11(2), 164-179. http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/24798.

Comdepi. (2002) Companhia de Desenvolvimento do Piauí. Estudo de viabilidade para aproveitamento hidroagrícola do vale do rio Uruçuí-Preto. Teresina: COMDEPI.

CPT (2017). Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no campo: Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional.

Embrapa (1979). Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos. In: REUNIÃO TÉCNICA DE LEVANTAMENTO DE SOLOS, 10., 1979, Rio de Janeiro. Súmula... Rio de Janeiro, 1979. 83 p. (EMBRAPA-SNLCS. Miscelânea, 1).

Fairbairn, M. F. (2015). financialization and land grab regulation. Journal of Agrarian Change, 15(4), 581-591. https://doi.org/10.1111/joac.12112

Fairhead, J., Leach, M., & Scoones. (2012). Green Grabbing: a new appropriation of nature? The Journal of Peasant Studies, 39(2), 237-261.DOI: 10.1080/03066150.2012.671770.

Figueredo, E. S., Espindola, G. M. S., Silva, A. J., & Pereira, M. L. C. (2019). A inserção do capital transnacional e a expropriação de recursos naturais locais: uma análise do agronegócio no sudoeste piauiense. Geosul, Santa Catarina, 34(71), 665-686, 2019.

Frederico, S. (2009). O novo tempo do cerrado: expansão dos fronts agrícolas e controle do sistema de armazenamento de grãos. Tese (Doutorado em Geografia Humana), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

Greenpeace (2018). Segure a linha: a expansão do agronegócio e a disputa pelo cerrado. Relatório. https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2018/11/904dd412-relatorio_greenpeace_matopiba.pdf

Incra (2013). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual de orientação para o preenchimento da declaração para cadastro de imóveis rurais eletrônica. https://sncr.serpro.gov.br/dcr/public/downloads/ajuda/manualDCR.pdf.

Junior, W. C. S. (1999). A participação social na gestão de recursos hídricos: aspectos legais e atividades dos comitês de bacia hidrográfica. Belo Horizonte.

Leite, A. C. C., & Lima, T. (2018). Apresentação do Dossiê: aquisição transnacional de terras (Land Grabbing). Revista de Relações Internacionais da PUC Minas, 5(2), 5-12.

Lima, T. P. [et al.] (2020). Dinâmica espaço temporal da cobertura da terra em uma bacia hidrográfica da região do Matopiba, Brasil. Anuário do Instituto de Geociências, Rio de Janeiro, 43(1),162-170.

Lopes, G. R., Lima, M. G. B., & Dos Reis, T. N. P. (2021). Maldevelopment revisited: inclusiveness and social impacts of soy expansion over Brazil’s Cerrado in Matopiba. World Development. Amsterdam. 139, 105-316. http://dx.doi.org/10.1016/j.worlddev.2020.105316. https://research.chalmers.se.

Matsuoka, J. V., Alves, R. D. C. M., & Saldanha, D. L. (2009). Geoprocessamento Aplicado à Previsão de Eventos Extremos para Rio Grande do Sul.

Medeiros, R. M., Santos, D. C., Sousa, F. A. S., & Gomes Filho, M. F. (2013). Análise climatológica, classificação climática e variabilidade do balanço hídrico climatológico na bacia do Rio Uruçuí-Preto, PI. Revista Brasileira de Geografia Física, Pernambuco, 6(4) 652-664.

Meira, M. B., et al. (2019). Avaliação da acurácia temática do mapeamento de desmatamento no bioma Cerrado na região do Matopiba. In. Simpósio Brasileiro De Sensoriamento Remoto, Rio de Janeiro. Anais do XIX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. São José dos Campos: INPE.

Melo, D. N. (2015). Regularização fundiária em zonas rurais: estudo de caso no território Meio-Oeste Contestado em Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas), Universidade Federal de Santa Catarina.

Moraes, M. D. C. (2009). Um povo do cerrado entre baixões e chapadas: modo de vida e crise ecológica de camponeses(as) nos cerrados do sudoeste piauiense. In: Godoi, E. P., Menezes, M. A., Marin, R. A. (Org.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias. v. 2, (estratégias de reprodução social). São Paulo: Unesp; Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 131-161.

Ribeiro, M. W. T. (2014). O processo de territorialização de gerações de agricultores de Baixão, no Piauí. RURIS (Campinas, Online), Rio de Janeiro, 7(1). 10.53000/rr.v7i1.1650. https://ojs.ifch.unicamp.br/index.php/ruris/article/view/1650.

Santos, J. C., Lisboa, G. S., França, L. C. J., Stepka, T. F., Silva, J. B. L., Miranda, D. L. C., & Cerqueira, C. L. (2017). Relação entre variáveis meteorológicas e o uso e ocupação do solo no sudoeste do Piauí, Brasil. Nativa. 5(6), 414-420. 10.31413/nativa.v5i6.4433. https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/nativa/article/view/4433.

Silva, A. J., Monteiro, M. S. L., & Barbosa, E. L. (2016). Contrapontos entre o tradicional e o moderno no rural. Boletim de Geografia (online), 34,81-97.

Silva, A. J. (2016). Agricultura familiar e a territorialização/desterritorialização/reterritorialização provocada pelo agronegócio no cerrado piauiense: hibridismo sociocultural marginal em Uruçuí. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente), Universidade Federal do Piauí.

Souza Filho, C. F. M. (2015). Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, 39(1), 77–91, 2015. 10.5216/rfd.v39i1.36494. https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/36494.

Souza, K. B., Silva, J. B. L., Ratke, R. F., Lisboa, G. S., & Almeida, K. N. S. (2019). Influência do uso e ocupação do solo na disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica do Rio Uruçuí-Preto, Piauí. Nativa, Piauí, 7(5), 567-573.

Stassart, J., Torsiano, R., Cardoso, D., & Collaço, F. M. A. Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras. Transparência Internacional Brasil. (2022). https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/grilagem-de-terras.

Terence, M. F. (2020). Um exercício metodológico para a detecção de apropriações privadas de terras públicas federais: o caso do município de Pacajá/PA. Folhetim de Geografias agrárias do Sul, 1(3).

Downloads

Publicado

14/05/2023

Como Citar

FIGUEREDO, E. da S. .; SILVA, A. J. da .; MOURA , J. T. V. de . Análise da estrutura fundiária na bacia hidrográfica do rio Uruçuí-Preto, Piauí . Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 5, p. e14012541601, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i5.41601. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/41601. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências Exatas e da Terra