Liberalização de equipamentos agrícolas: Lições e desafios da cadeia de valor do caju em Moçambique

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i14.42789

Palavras-chave:

Reorientação de subsídios; Anacardium occidentale; Aplicação de pesticidas; Empregos rurais.

Resumo

A adopção de subsídios na agricultura é tema de debate internacional. No entanto, na década de 1990, Moçambique optou pela política de subsídios na cadeia de produção do caju visando a recuperação da produção e da indústria. Neste estudo, objetivou-se entender como esta política impactou a produção, compreender os desafios e lições da retirada dos subsídios e liberalização do mercado de equipamentos de aplicação de pesticidas. Por amostragem, conduziram-se entrevistas estruturadas a 355 beneficiários diretos de subsídios no tratamento químico dos cajueiros. O conteúdo das entrevistas incluiu entre outros, o perfil demográfico, tipo e fonte de equipamento, ano e números de aquisições e eficiência do serviço provido. Do arquivo do IAM-IP acrescentou-se o número de beneficiários do programa e da produção comercializada da castanha. Os dados foram tratados com base em estatística descritiva, construindo gráficos de distribuição de frequências e correlações usando Excel. Os resultados indicam que a política de subsídio alcançou 14% do universo de agregados familiares de produtores de caju e impulsionou a produção comercializada de 50 mil toneladas para triplo. Gerou 9.208 empregos permanentes para homens (95%) na faixa dos 46 a 60 anos (49%) e com escolaridade heterogénea. A retirada de subsídios e liberalização de equipamentos expandiu a aquisição de máquinas minorando a sua qualidade. Portanto, num sistema de mercado liberalizado a reorientação dos subsídios deve servir para regulamentar o tipo de equipamento, melhorar a fiscalidade de qualidade, eficiência de aplicação. Esta lição pode ser extrapolada para subsídios na aquisição de pesticidas.

Referências

ACB. (2019). Subsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos seus sistemas de sementes. African Center for Biodiversity. https://acbio.org.za/wp-content/uploads/2022/04/subsidios-em-insumos-em-mocambique-o-futuro-dos-camponeses-e-dos-seus-sistemas-de-sementes.pdf.

Bruno, F. M. R., De Azevedo, A. F. Z., & Massuquetti, A. (2012). Os subsídios no Comércio Internacional: as políticas da União Europeia e dos Estados Unidos da América. Ciência Rural, Santa Maria ,42(4), 757-764. https://doi.org/10.1590/S0103-84782012000400030.

Cardoso, F., & Chingotuane, A. V. (2022). Cashew in Mozambique Challenges and Opportunities for its Sustainable Development. The World Bank Group. https://www.forestcarbonpartnership.org/system/files/documents/cashew_report_eng.pdf.

Chen, Y. H., Ozkan, E., Zhu, H., Derksen, R. C., & Krause, C. R. (2013). Spray deposition inside tree canopies from newly developed variable-rate air-assisted sprayer. Transactions of the ASABE, 56(6), 1263-1272. https://doi.org/10.13031/trans.56.9839.

Chirwa, E., & Dorward, A. (2013). Agricultural Input Subsidies: The Recent Malawi Experience. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199683529.001.0001.

Corniani, N., Colmenarez, Y., Wood, A., Bateman, M., & Kimani, M. (2018). Estudo sobre proteção de cultivos em países onde a iniciativa "Centros de Inovação Verde para o Setor Agroalimentar" (GIAE) está sendo implementada Moçambique. Knowledge for Life CABI. https://www.cabi.org/Uploads/CABI/projects/GIZ/Giz%20Country%20Report%20Mozambique%20Final.pdf.

Costa, C., & Delgado, C. (2019). The Cashew Value Chain in Mozambique. JOBS WORKING PAPER Issue No. 32. International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank. http://hdl.handle.net/10986/31863.

Cuamba, J. (2011) Comércio Informal da Castanha de Caju. INCAJU.

Cunguara, B. (2018). Produção e comercialização do caju em Moçambique: Resultados do Inquérito Especial de Caju 2017. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. http://mozdata.microdatahub.com/index.php/catalog/58/download/329

Danish, M. H., Tahir, M. A., & Azeem, H. S. M. (2017). Impact of Agriculture Subsidies on Productivity of Major Crops in Pakistan and India: A Case Study of Fertilizer Subsidy. Publication No. 427. India. Punjab Economic Research Institute (PERI). https://peri.punjab.gov.pk/node/219.

Döringer, S. (2020). “The problem-centred expert interview”. Combining qualitative interviewing approaches for investigating implicit expert knowledge. International Journal of Social Research Methodology, 24(3), 265–278. https://doi.org/10.1080/13645579.2020.1766777.

FAO, UNDP, & UNEP. (2021). A multi-billion-dollar opportunity – Repurposing agricultural support to transform food systems. Rome, FAO. https://doi.org/10.4060/cb6562en.

Frei, V.V. M., & Peixinho, D. M. (2012). A produção do caju em Moçambique e a dinâmica socioespacial. XXI encontro Nacional de geografia Agrária. 15-19 de Outubro. Brasil. Universidade Federal de Uberlândia. http://www.lagea.ig.ufu.br/xx1enga/anais_enga_2012/eixos/1330_1.pdf.

FtF, (2023). Feed the Future Mozambique Promoting Innovative and resilient Agriculture Market Systems Activity. Cashew Commodity Assessments. FTF Premier, Cooperative Agreement No. 72065622CA00006.

Gomez, K. A., & Gomez, A. A. (1984). Statistical Procedures for Agriculture Research. (2nd ed.), John Willey and Sons, New York 680 p.

GPAFSN. (2022). Exploring Potential Benefits of Repurposing Agricultural Subsidies in Sub-Saharan Africa. Technical Brief No. 4. https://www.glopan.org/wp-content/uploads/2022/09/AgriculturalSubsidies.pdf.

Hemming, D. J., Chirwa, E. W., Ruffhead, H. J., Hill, R., Osborn, J., Langer, L., Harman, L., Coffey, C., Dorward, A., & Phillips, D. (2018). Agricultural input subsidies for improving productivity, farm income, consumer welfare and wider growth in law-and middle-income countries. A systemic Review 41. International Initiative for impact evaluation 3ie. https://www.3ieimpact.org/sites/default/files/2019-01/SR41-Agriculture-input_0.pdf.

IAM, IP (2023). Evolução da comercialização da castanha de caju - Campanha 1994/95 até 2022/2023. IAM, IP.

INCAJU (1998). Componente produção, Plano Diretor do caju. Instituto de Fomento do Caju. Maputo, Moçambique: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER).

INE (2011). Censo Agro – Pecuário 2009 – 2010: Resultados Definitivos – Moçambique. Instituto Nacional de Estatística – Moçambique. http://mozdata.microdatahub.com/index.php/catalog/37/download/168.

Jayne, T. S. Mason, N. M. Burke, W. J. Ariga, J. 2018. Review: Taking stock of Africa’s second-generation agricultural input subsidy programs. Food Policy 75. 1–14. https://doi.org/10.1016/j.foodpol.2018.01.00.

Jayne, T.S., Fox, L., Fuglie, K. and Adelaja, A. (2021). Agriculture productivity growth, resilience, and economic transformation in Sub-saharan Africa. Implications for USAID. Association of Public and Land-grant Universities (APLU). https://www.usaid.gov/sites/default/files/2022-05/BIFAD_Agricultural_Productivity_Growth_Resilience_and_Economic_Transformation_in_SSA_Final_Report_4.20.21_2_2.pdf.

João, N., & Machava, A. (2013). Estudo sócioeconómico do mercado da castanha em Moçambique. Relatório revisto. Maputo. Universidade Eduardo Mondlane. Faculdade de Economia. Centro de Estudos em Economia e Gestsão (CEEG). https://www.academia.edu/13588109/Inqu%C3%A9rito_Sobre_o_Mercado_Informal_da_Castanha_de_Caju.

Kanji, N., Vijfhuizen, C., Artur, L., & Braga, C. (2004). Liberalização, Género e Meios de Sustento: Castanha de Caju em Moçambique. Relatório Resumo. https://www.iied.org/pt-pt/g01285.

Kasuga, L. J. F. (2010). Farmers’ Knowledge and Preference of Selected Clones and their Half-Sib Progenies in South-Eastern Tanzânia. Proceeding of Second International Cashew Conference (pp. 123- 132).

Lachler, U., & Walker, I. (2018). Jobs diagnostic Mozambique. Volume 1: Analytics. International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank. https://documents.worldbank.org/pt/publication/documents-reports/documentdetail/655951534181476346/mozambique-jobs-diagnostic.

Leite, J. (2000). A Guerra do caju e as relações Moçambique-Índia na época pós-colonial. Lusotopie 295-332. https://www.persee.fr/doc/luso_1257-0273_2000_num_7_1_1379.

Lima, J.M. M. R. (2021). An Analysis of Governmental Policies in Agriculture: The Case of Cashew Supply Chain in Mozambique. [Master’s

dissertation, Nova School of Business and Economics]. https://core.ac.uk/download/pdf/541165471.pdf.

Miller, D.C., Muñoz-Mora, J.C., & Christiaensen, L. (2018). Do Trees on Farms Matter in African Agriculture? In: L. Christiaensen, & L. Demery, (Eds.), Agriculture in Africa Telling Myths from Facts. (pp. 115-120). International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank, Washington. https://doi.org/10.1596/978-1-4648-1134-0_ch13.

Mshana, M. M. (2010). Adoption of Cashew Nut Farming Technologies in South-Eastern Tanzania. Proceeding of Second International Cashew Conference (pp. 109-111).

Mujuni, D. B., Esegu, J. F. O., & Kiwuso, P. (2010). The Role of Social Capital in Building a shared Need for a Genuine Cause in Farmer Groups: Experience from Teso Organic Cashew Farmers Organization. Proceeding of Second International Cashew Conference (pp. 119- 122).

Nathaniels, N. Q. R., & Kennedy, R. (1996). Variation in severity of cashew powdery mildew (Oidium anacardia Noack) disease in Tanzania: Implications for research and extension. International Journal of Pest Management, 42(3), 171–182. https://doi.org/10.1080/09670879609371994.

Osuna, J. (2001). Métodos de muestreo. Madrid: Centro de investigaciones sociales – CIS. https://libreria.cis.es/static/pdf/001.pdf.

Palacios-Lopez, A., Christiaensen, L., & Kilic, T. (2018). Women’s Work on African Farms. In: L. Christiaensen, & L. Demery, (Eds.), Agriculture in Africa Telling Myths from Facts. (pp. 57-63). International Bank for Reconstruction and Development/ The World Bank. https://doi.org/10.1596/978-1-4648-1134-0_ch7.

Pandey, P. & Pandey, M. M. (2015). Research Methodology: Tools and Techniques. Bridge Center. https://euacademic.org/BookUpload/9.pdf.

Ratii, M. L., (2016). The welfare impact of the removal of input subsidies for crop production in Lesotho. [Master’s dissertation, Stellenbosch University]. Stellenbosch University. https://scholar.sun.ac.za/items/19bbe463-ad7e-42ee-9a31-80a3a4c7b347.

Rege, A., & Lee, J. S. H. (2022). State-led agricultural subsidies drive monoculture cultivar cashew expansion in northern Western Ghats, India. PLoS ONE 17(6): e0269092. https://doi.org/ 10.1371/journal.pone.0269092.

Taherdoost, H. (2016) Sampling Methods in Research Methodology; How to Choose a Sampling Technique for Research. International Journal of Academic Research in Management (IJARM), 5(2), 18-27. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3205035.

Topper, C. P., Bobotela, J., & Rodrigues, P. V. (2000). Final report on cashew crop protection trials, 1999/2000. INCAJU. Maputo, Mozambique.

Uaciquete, A., Korstenb, L., & Van der Waals, J. E. (2013). Epidemiology of cashew anthracnose (Colletotrichum gloeosporioides Penz.) in Mozambique. South Africa: Department of Microbiology and Plant Pathology, University of Pretoria. https://repository.up.ac.za/bitstream/handle/2263/21747/Uaciquete_Epidemiology(2013).pdf?sequence=1.

UNEP (2020) Study on the effects of taxes and subsidies on pesticides and fertilizers: Background document to UNEA-5 Review Report on the Environmental and Health Effects of Pesticides and Fertilizers. United Nations Environment Programme. https://wedocs.unep.org/20.500.11822/33582.

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Publicado

22/12/2023

Como Citar

FUREDE, E. M.; UACIQUETE, A. . .; NHANENGUE, C. L. Liberalização de equipamentos agrícolas: Lições e desafios da cadeia de valor do caju em Moçambique. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 14, p. e91121442789, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i14.42789. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/42789. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas