Política nacional da educação especial: Protocolo de revisão de escopo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43347Palavras-chave:
Pessoas com deficiência; Inclusão escolar; Política pública.Resumo
Este artigo apresenta o protocolo de uma Scoping Review sobre a Política Nacional da Educação Especial por meio do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que se institui a criação da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, com tensões nos meios legais. O objetivo é examinar o desenvolvimento, a abrangência e a compreensão clara das publicações nas pesquisas, buscando na literatura, respostas sobre quais são os conteúdos das publicações no campo da Política Nacional de Educação Especial, a partir de 2020. Trata-se de um estudo qualitativo de Scoping Review, seguindo a metodologia do Manual Para Síntese de Evidências do Joanna Briggs Institute (JBI). A estratégia PCC (População, Conceito, Contexto) será utilizada para definir a pergunta de pesquisa e os critérios de inclusão e exclusão. A estratégia de busca e seleção de bases de dados será elaborada com o acompanhamento de uma profissional especializada em estratégia de busca digital e inserirá várias bases de dados, como Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL), National Library of Medicine (PubMed), SCOPUS, WEB OF SCIENCE, MEDLINE, EMBASE, Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e Google Acadêmico. Serão utilizados descritores e sinônimos de acordo com os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e Medical Subject Headings (MeSH). Esse protocolo foi registrado na Open Science Framework (OSF) sob o DOI: 10.17605/OSF.IO/HJD3C. Espera-se que esse protocolo contribua com os resultados sobre a política nacional da Educação especial no Brasil.
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