Importância da adição de DNA no banco de dados para identificação de criminosos sexuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i11.43648

Palavras-chave:

DNA; Ciência forense; Crime sexual; Banco de dados.

Resumo

A biogenética desempenha um papel fundamental na resolução de casos de crimes sexuais, uma vez que fornece ferramentas poderosas para a identificação de criminosos e a obtenção de evidências forenses sólidas. O propósito deste estudo foi compreender o aprimoramento e o processo de identificação de criminosos sexuais, mediante a inclusão de informações de DNA em um banco de dados, com o intuito de elevar a eficácia das investigações e a prevenção de delitos dessa natureza. Para atingir essas metas, foram reunidos e analisados os dados relativos à importância dessa abordagem, promovendo uma maior conscientização acerca da relevância da coleta de amostras de DNA para reforçar a capacidade de investigação. Foram examinadas e sugeridas estratégias eficazes de compartilhamento de informações entre diferentes agências policiais, laboratórios e instituições de pesquisa. A colaboração e a troca de dados desempenharam um papel crucial na otimização da identificação de criminosos sexuais, assegurando que informações valiosas fossem compartilhadas e utilizadas de maneira eficaz. Com a concretização desses objetivos, almeja-se a reunião de conhecimento com o intuito de fortalecer o sistema de justiça criminal no combate aos crimes sexuais, proporcionando avanços significativos nessa área.

Referências

Barbosa R. P. & Romano L. H. (2018). História e importância da genética na área forense. RSF, 10, 300-307.

Bernath V. (2008). El ADN como herramienta para la resolución de procesos judiciales. Pasado, presente y futuro [Tese de Doutorado, Universidad de Buenos Aires]. Química Viva, Universidad de Buenos Aires. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=86370203.

Bonaccorso N.S. (2010). Aspectos Técnicos, Éticos e Jurídicos Relacionados com a criação de Dados Criminais de DNA no Brasil [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo - USP]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados... (usp.br).

Borges C.M.R. & Nascimento D.S. (2021). A utilização de Bancos de Perfis Genéticos para fins criminais: antigos e novos dilemas no cenário da necropolítica brasileira. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 66(2), 155-183.

Brasil. (2013). Padronização de exames de DNA em perícias criminais. Gov.br. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/Senasp-1/padroniza__o_exames.pdf.

Comitê Gestor da Rede Integrada do Banco de Perfis Genéticos (2023). RIBPG XVIII relatório da rede integrada de bancos de perfis genéticos. Gov.br. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/relatorio/xviii-relatorio-da-rede-integrada-de-bancos-de-perfis-geneticos-maio-2023.

Dolinsky L. C. & Pereira L. M. C. V. (2007). DNA Forense artigo de revisão. Saúde&Ambiente em Revista, 2(2), 11-22.

Estados Unidos. (2019). Sexual Assault Kit Initiative. FBI. https://www.fbi.gov/news/stories/sexual-assault-kit-initiative-040219.

Figueiredo A. L. & Paradela E. R. (2006). Bancos de dados de DNA: Uma ferramenta investigativa útil. Âmbito Jurídico. https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-32/bancos-de-dados-de-dna-uma-ferramenta-investigativa-util/.

Figueiredo A. L. S. & Paradela E. R. (2007). O DNA vai ao tribunal: o impacto das tipagens genéticas. Âmbito Jurídico. O DNA vai ao tribunal: o impacto das tipagens genéticas - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade (ambitojuridico.com.br).

Francez P. A. C., Pombo A. M. L. & Silva R. S. (2020) Risco de contaminação por DNA de alto peso molecular e por amplicons em Laboratório de Genética Forense no Brasil. Revista Brasileira de Criminalística, 9(2), 85-94.

Góis C. C. (2006). Estudo de frequências alélicas de 12 microssatélites do cromossomo Y na população brasileira de Araraquara e da região da Grande São Paulo [Dissertação de Mestrado, Universidade Paulista - USP]. Biblioteca Digital de Teses e Doutorados da USP. Estudo de freqüências alélicas e 12 microssatélites do cromossomo Y na população... (usp.br).

Idris A. (2022). Ciência Contra o Crime. Genética forense – histórico e aplicações na ciência contra o crime. Ciência Contra o Crime. https://cienciacontraocrime.com/2022/01/14/genetica-forense-historico-e-aplicacoes-na-ciencia-contra-o-crime/.

Koch A. & Andrade F. M. (2008). A utilização de técnicas de biologia molecular na genética forense: uma revisão. RBAC, 40(1), 17-23.

Leite V. S., Batista M. I. H. M., Soriano E. P., Carvalho M. V. D. & Sobral A. P. V. (2013). Uso das técnicas de biologia molecular na genética forense. Derecho y Cambio Social. USO_DAS_TECNICAS_DE_BIOLOGIA_MOLECULAR_NA_GENETICA_FORENSE.pdf (derechoycambiosocial.com)

Lima L. M. (2008). Conceitos Básicos em Biologia Molecular. Embrapa. https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/CNPA-200909/22214/1/DOC191.

Melo T. (2021). Homem considerado o maior estuprador em série de Goiás é condenado a 22 anos de prisão por abuso de adolescente e roubo. Plataforma G1. https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/04/06/homem-considerado-o-maior-estuprador-em-serie-de-goias-e-condenado-a-22-anos-de-prisao-por-abuso-de-adolescente-e-roubo.ghtml.

Michelin K., Pacheco A. C., Bittencourt E. A., Lima M. J. M. & Albuquerque T. K. (2007). Banco de Dados de Perfis Genéticos no combate aos crimes sexuais. APCF, 26, 13-16.

Ministério da Justiça. (2019). Ministério da Justiça anuncia meta superada e coleta o DNA de 67 mil presos condenados. Gov.br. https://bit.ly/3bMeRK3.

Palha T. J. B. F., Rodrigues E. M. R. & Santos S. E. B. (2008). Duplicações de Sistemas Y-STRs em indivíduos da população brasileira – implicações forenses. [Apresentação de trabalho]. II Seminário Nacional de DNA e Laboratórios Forenses, Maceió.

Pena S. D. J. (2005). Segurança pública: determinação genética pelo DNA. Seminários Temáticos para a 3ª Conferência Nacional de C, T & I. 20, 447- 460.

Pereira A. S., Shitsuka D. M., Parreira F. J. & Shitsuka R. (2018). Metodologia da Pesquisa Científica. Núcleo de Tecnologia Educacional.

Pereira G. L. (2012). A Identificação Criminal em Face da Nova Lei 12.654/12: Breves Apontamentos. Revista Científica Eletrônica de Ciências Aplicadas da FAEF. http://www.faef.revista.inf.br/.

Pinheiro M. F. (2003). Genética e Biologia Forense e Criminalística. In R. Rangel, M.F. Pinheiro & T. Magalhães (Orgs.), Noções Gerais Sobre Outras Ciências Forenses (pp.19-41). Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Silva L. A. F. & Passos N. S. (2006). DNA forense: coleta de amostras biológicas em locais de crime para estudo do DNA. (2 ed. Maceió). Edufal.

Wallace H. (2015). Expanding the UK DNA Database: impacts on crime, trust and human rights. In: T. Schiocchet (Org.), Bancos de perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal: Análise interdisciplinar em Direito Comparado. (pp.83-100). Multifoco.

Yin R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e método (2°ed). Bookman.

Downloads

Publicado

27/10/2023

Como Citar

BASTOS, V. V. .; BISSOLI, C. F. .; MORAIS, F. V. . Importância da adição de DNA no banco de dados para identificação de criminosos sexuais. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 11, p. e61121143648, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i11.43648. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43648. Acesso em: 8 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde