Rotulagem de mel: Uma análise qualitativa quanto ao cumprimento da legislação em embalagens comercializadas em diferentes cidades do RJ e RS
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i13.44076Palavras-chave:
Controle de qualidade; Segurança alimentar; Qualidade de vida.Resumo
O objetivo deste trabalho foi avaliar o cumprimento das legislações vigentes de rotulagem de alimentos em embalagens de méis comercializados em diferentes estabelecimentos e municípios dos estados do RJ e do RS, nos períodos de 2021 a 2022. Para isso foram adquiridas 55 amostras de embalagens de méis, de oito cidades do RJ e quatro do estado do RS. Após as amostras foram distribuídas em três Grupos (RJ, RS e Global), em seguida organizou-se um quadro com cinco classes (origem do produto, segurança sanitária, informações sobre atendimento ao consumidor, cuidados à saúde e informações nutricionais), elaborado conforme as legislações vigentes a respeito de rotulagem de alimentos, dessa forma avaliou-se qualitativamente as informações presentes nos rótulos. Observou-se que dentro dos grupos analisados encontrou-se amostras de rótulos de embalagens de méis fora dos padrões especificados pelas legislações vigentes, bem como embalagens sem rotulagem. Talvez seja em função de que há uma série de leis, instruções normativas, decretos, resoluções, que se complementam, mas que pode acarretar em equívocos por parte dos produtores de méis, além de existir uma ineficácia na fiscalização a respeito da comercialização de mel dentro destas regiões do país. Neste sentido, conclui-se que existe descumprimento da legislação a respeito da rotulagem de méis, seja por rótulos com informações insuficientes ou até mesmo pela comercialização de alimentos sem rotulagem, oferecendo risco à saúde do consumidor.
Referências
Albuquerque, J. C. G., Sobrinho, M. E., & de Lima Lins, T. C. (2021). Análise da qualidade do mel de abelha comercializado com e sem inspeção na região de Brasília-DF, Brasil. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, 42(1), 71-80. https://doi.org/10.5433/1679-0367.2021v42n1p71.
Alves, M. D., & de Lima, C. R. P. (2018). O direito consumerista como instrumento para uma rotulagem de alimentos adequada. Anais.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução Normativa nº 75, de 08 de outubro de 2020. Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 195, ano 2020, p. 113, 08 de out. 2020.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 429, de 08 de outubro de 2020. Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 195, ano 2020, p. 106, 08 de out. 2020.
Barbosa, A. L., Pereira, F. M., Vieira Neto, J. M., Rego, J. G. S., Lopes, M. T. R. & Camargo, R. C. R. (2007). Criação de abelhas (apicultura), ABC da Agricultura Familiar". Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF-Brasil.
Bastos, A. A. (2008). Avaliação da qualidade sanitária dos rótulos de alimentos embalados de origem animal. Revista Baiana de Saúde Pública, 32(2), 218-218. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2008.v32.n2.a1437.
Brasil, Presidência da República. Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos. Casa Civil, Brasília, DF, 21 de outubro de 1969.
Brasil.1990. Ministério da Justiça. Código de Defesa do Consumidor. Lei nº 8.078, DE 11 de Setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília. Distrito Federal. Brasil.
Brasil.2000. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Instrução Normativa 11, de 20 de outubro de 2000, Regulamento técnico de identidade e qualidade do mel”. Brasília. Distrito Federal. Brasil.
Brasil.2002. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Resolução de Diretoria Colegiada nº 259, de 20 de setembro de 2002”. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União, Brasília, 23 set.
Brasil. 2003.Coordenação de Estudos Legislativos. Lei 10.674, de 16 de maio de. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.
Brasil. 2003. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC Nº 360, de 23 de dezembro de 2003.
Brasil. 2003. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC Nº 359, de 23 de dezembro de 2003.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Dez passos para uma alimentação saudável - Guia alimentar para crianças menores de dois anos: Um guia para o profissional da saúde na atenção básica /Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica–2 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 72 p
Brasil. 2017. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017. Regulamenta a lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Diário Oficial da União.
Brasil. 2020.Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento. Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado. Instrução Normativa n. 67, de 14 de dezembro de 2020. Diário Oficial da União,16 dez. 2020.
Biesiekierski, J. R. (2017). What is gluten? Journal of gastroenterology and hepatology, 32, 78-81. https://doi.org/10.1111/jgh.13703.
Block, J. M., Arisseto-Bragotto, A. P., & Feltes, M. M. C. (2017). Current policies in Brazil for ensuring nutritional quality, Food Quality and Safety, 1(4), 275–288. https://doi.org/10.1093/fqsafe/fyx026.
de Brito, I. B. C., Siqueira, E. S., Siqueira Filho, V., & de Oliveira, T. P. (2022). Agricultura familiar e a cadeia do mel: uma análise bibliométrica. Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 13(3), 1584-1601.https://doi.org/10.7769/gesec.v13i3.1434.
Carvalho, L., Pereira, N. I. A., Lopes, S. O., Priore, S. E., Castro, L. C. V., Costa, B. A. L., & Franceschini, S. D. C. C. (2022). Análise da rotulagem de alimentos provenientes de uma feira de economia solidária da Zona da Mata de Minas Gerais. Revista da Associação Brasileira de Nutrição-RASBRAN, 13(1), 1-17. https://doi.org/10.47320/rasbran.2022.2623.
Cruz, C. M. D. (2012). Análise do comportamento e conhecimento de produtores e consumidores quanto à rotulagem de alimentos comercializados em feira colonial no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. http://hdl.handle.net/123456789/536.
Dantas, J. D., Santos, T. C. L., da Silva, A. B., & Carvalho, L. X. M. (2022). Análise físico-química do mel de abelhas comercializado no município de Frei Martinho–Pb. Research, Society and Development, 11(10), e320111032638-e320111032638. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.25952015.
Figueiredo, A. V. A., Recine, E., & Monteiro, R. (2017). Regulação dos riscos dos alimentos: as tensões da Vigilância Sanitária no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 2353-2366. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.25952015.
Ferreira, M., Siqueira, H., Cipriano, L. C., Messias, C. T., & Siqueira, A. (2022). Percepção a respeito do consumo de mel no estado de Roraima. Ars Veterinaria, 38(2), 49-56. http://dx.doi.org/10.15361/2175-0106.2022v38n2p49-56
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa revela diversidade regional no consumo alimentar do brasileiro. Brasil. 2018. <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21114-pesquisa-revela-diversidade-regional-no-consumo-alimentar-do-brasileiro> Acesso em 01 agos. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2017. IBGE, 2017. https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6622#resultado. Acesso em: 22 jun. 2023.
Kummer, L., Silvestro, M. F., Lucas, M., Casaril, K. B. P. B., de Souza Lima, R., & Silochi, R. M. H. Q. (2022). Rotulagem de alimentos-informação nutricional. Seminário de Extensão Universitária da Região Sul–SEURS.
Klosowski, A. L., Macohon, M. K., & M. B. P. B. (2020). "Apicultura brasileira: inovação e propriedade industrial." Revista de política agrícola 29.1: 41.
Ludwig, D., Wollmuth, G. P., Floriano, V. A., de Lima Rocha, D. F., dos Santos Oliveira, M., & da Silva Marques, M. (2020). Mel colonial: parâmetros de qualidade. Brazilian Journal of Development, 6(11), 92312-92323. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-585.
Marques, A. N., de Oliveira, L. M. V., Pires, M. E. L. L., & de Brito, M. M. (2023). Elaboração de Sorvete de Kefir com Croatá (bromelia antiacantha bertol) e Mel. Ensaios e Ciência C Biológicas Agrárias e da Saúde, 27(1), 32-36. https://doi.org/10.17921/1415-6938.2023v27n1p32-36.
de Mello Notari, LM, Malinverno, E., & Alves, MK (2020). Análise Físico-Química e de Rotulagem de Méis Consumidos na Cidade de Caxias do Sul–Rs. Revista Uningá, 35, eRUR3603-eRUR3603. doi.org/10.46311/2178-2571.35 eRUR3603.
de Menezes, B. F., & do Carmo, M. M. R. (2022). A importância da rotulagem alimentar e nutricional para a autonomia alimentar do consumidor. Brazilian Journal of Development, 8(4), 23114-23116. https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-024.
de Morais, A. P., Silva, M. G., de Santana Silva, A. G., Pereira, J. C., & Dantas, M. C. D. A. M. (2019). Análise da rotulagem de méis comercializados no Alto Sertão Paraibano. Revista de Agroecologia no Semiárido, 3(3), 24-24. https://doi.org/10.35512/ras.v3i3.3658.
de Morais, A. P., Silva, M. G., de Santana Silva, A. G., Pereira, J. C., & Dantas, M. C. D. A. M. (2019). Análise da rotulagem de méis comercializados no alto sertão paraibano. Revista de Agroecologia no Semiárido, 3(3), 24-24. https://doi.org/10.35512/ras.v3i3.3658.
de Moraes, I. A., Cepeda, P. B., Bernardo, A. R., Rodrigues, A. M., Pardi, H. S., & Mano, S. B. (2007). Identificação e análise de rotulagem das marcas de mel comercializadas na cidade do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciência Veterinária, 14(1). http://dx.doi.org/10.4322/rbcv.2014.226.
Nunes, I. S. S., Gonçalves, A. M., Leão, S., da Fonseca Lelis, L., Cunha, M. D. C. M., & Chow, F. C. (2020). Influência das técnicas de colheita e armazenamento na qualidade do mel de Apis Mellifera. EXTENSÃO PUC MINAS: reconfiguração dos saberes, fazeres e quereres, 72.
Nunes, A., Schmitz, C., Gerber, T., Araújo, D. N., Moura, S., & Maraschin, M. (2022). Análise de tipificação e adulteração de méis brasileiros: uma revisão sistemática de 2010 a 2020. Research, Society and Development, 11(2), e47611226026-e47611226026. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.26026.
de Oliveira, P. O., da Silveira, R., Alves, E. S., Saqueti, B. H. F., de Castro, M. C., de Souza, P. M., & Duailibi, S. R. (2021). Revisão: Implantação das boas práticas de fabricação na indústria Brasileira de alimentos. Research, Society and Development, 10(1), e35810111687-e35810111687. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11687.
Pereira, M. D. F. R., & Marcoccia, P. C. D. P. (2019). Subalternização no trabalho e na educação de jovens da agricultura familiar no Primeiro e Segundo Planalto do município da Lapa/Paraná: possibilidades de superação. Revista Brasileira de Educação, 24. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240022.
Pereira. A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Peixoto, M. (2020). Assistência Técnica e Extensão Rural: grandes deficiências ainda persistem. Uma jornada pelos contrastes do Brasil: cem anos do Censo Agropecuário, 323-338. https://doi.org/10.31510/infa.v18i1.1124.
Postelaro, E. R., de Aquino, M. D. H., & Junior, E. F. (2021). Apicultura Familiar: sua importância no cenário econômico, social e ecológico. Revista Interface Tecnológica, 18(1), 298-307. https://doi.org/10.31510/infa.v18i1.1124.
Ribeiro, T. R., Pirolla, N. F. F., & Nascimento-Júnior, N. M. (2020). Adoçantes Artificiais e Naturais: Propriedades Químicas e Biológicas, Processos de Produção e Potenciais Efeitos Nocivos. Revista Virtual de Química, 12(5), 1-41. http://dx.doi.org/10.21577/1984-6835.20200101.
Santos, B. M. S., Oliveira, H. S. de, Santos, Ádria A., Sá, S. M. de A., Oliveira, K. C. A., Santos, L. A., Dias, M. E. G., Santos, H. O., Calaça, P. de S. S. T., & Santos, E. M. S. (2022). Rotulagem dos Méis de Apis mellifera: Quais informações (não) encontramos nos rótulos? Caderno De Ciências Agrárias, 14, 1–8. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.38410
Silva, M. D., Lima, A. P. O., & Costa, C. O. (2023). Mel de abelhas na alimentação de estudantes e servidores do IF Baiano campus Governador Mangabeira. Revista Macambira, 4(1), e041001. https://doi.org/10.35642/rm.v4i1.463
Silva, R. C. M.., Santos, C. B. dos., Costa, A., Mesquita, A. R. C. de., Vilela, B. C., Pessoa, H. M., Silva, A. F. de M., Franco, E. de S., Santiago, M. F., Neves, Marial. M.W., Meira, D. D., Louro, I. D., Casotti, M. C., Praia, D. S., Costa, J. A. de S., Paula, B. F. de, Moreira, M. B. P., & Romeiro, E. T. (2023). Physical-chemical and microscopic characterization of bee honey (Apis mellifera L.) produced in Pernambuco and sold in the Metropolitan Region of Recife, Brazil: Caracterização físico-química e microscópica em méis de abelha (Apis mellifera L.) produzidos em Pernambuco e comercializados na Região Metropolitana do Recife, Brasil. Concilium, 23(13), 200–215. https://doi.org/10.53660/CLM-1492-23H26B.
Trevisol, G., Pinheiro Bueno, M., Leonardo de Oliveira, J. P., & Macedo, K. G. (2022). Panorama econômico da produção e exportação de mel de composto produzido no Brasil. Revista De Gestão E Secretariado, 13 (3), 352–368. https://doi.org/10.7769/gesec.v13i3.1321
Wolff, Luis Fernando et al. (2018). "Sistema de produção de mel para a região sul do Rio Grande do Sul. Embrapa Clima Temperado. CDD 633.174.
Ximenes, L. F., & Vidal, M. D. F. (2023). Agropecuária: Mel Natural. http://s1dspp01.dmz.bnb:8443/s482-dspace/handle/123456789/1838.
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