Políticas de acesso e inclusão de alunos com deficiência visual na educação em Moçambique

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo descrever as políticas de acesso e inclusão de alunos com deficiência visual na educação em Moçambique. Para alcançar esse objetivo, realizou-se um estudo de revisão bibliográfica com base em publicações científicas e documentos normativos do Governo de Moçambique (GM) de 2016 a 2023, bem como de organizações que apoiam a Educação a Nível Nacional e Internacional. As reflexões apresentadas provenientes das evidências da literatura sobre o tema, dá-nos a entender que as políticas de educação inclusiva em Moçambique apresentam um défice prático na sua aplicação, ou seja, as legislações e as leis pleiteiam o direito a educação inclusiva ao deficiente visual, mas a sua aplicação tem tido falhas que advêm muitas vezes da ausência de professores qualificados, de instalações escolares inadequadas e escassez de materiais didáticos que atendam às necessidades educativas do aluno com deficiência visual. Além disso, observa-se uma fraca fiscalização e regulamentação dos órgãos responsáveis por todo o país, o que dificulta no cumprimento do direito fundamental da educação dos alunos com necessidades educativas especiais. A educação inclusiva no país é feita de forma segregada, dando a sensação de descriminação no ambiente escolar, o que pode de algum modo contribuir para a evasão escolar. As políticas de educação inclusiva em uso no país não são eficientes, porque não atendem a heterogeneidade dos alunos. Assim, podemos afirmar que para a efetivação concreta da inclusão, é necessário adequar as políticas vigentes a realidade local.