Distribuição dos recursos humanos em odontologia no Brasil e na Colômbia: Análise comparativa sob a perspectiva do institucionalismo histórico
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i4.45110Palavras-chave:
Recursos humanos em saúde; Recursos humanos em odontologia; Política comparada; Institucionalismo histórico; Brasil; Colômbia.Resumo
Os Recursos Humanos em Saúde (RHS) constituem um dos seis componentes principais dos sistemas de saúde, desempenhando um papel crucial na concretização do direito à saúde e garantindo acesso e qualidade nos serviços. Além disso, estruturas institucionais de cada país - leis, decretos, sistemas políticos e características dos sistemas de saúde - exercem uma influência significativa nos RHS e especificamente nos Recursos Humanos em Odontologia (RHO). Brasil e Colômbia passaram por reformas neoliberais nos anos 1990, introduzindo novas instituições dentro do modelo existente e alterando as dinâmicas sociais, políticas e econômicas de cada país. O objetivo deste estudo é examinar o impacto dos arranjos institucionais decorrentes das reformas neoliberais dos anos 1990 no Brasil e na Colômbia sobre os RHOs, com foco na distribuição geográfica. Utiliza-se uma análise comparativa com perspectiva do institucionalismo histórico e um método de estudos de caso múltiplos com unidades incorporadas. Os resultados revelam que as reformas neoliberais representaram momentos críticos que moldaram as políticas sociais e econômicas de ambas as nações. Tais reformas influenciaram a distribuição de riqueza em ambos os países, impactando posteriormente a distribuição geográfica desigual dos RHOs, com efeitos ligados à flexibilização do trabalho e à expansão desregulamentada e não planejada de cursos de odontologia. Esses elementos iniciaram ciclos de retroalimentação positiva, dependentes das trajetórias iniciadas e efeitos de retornos crescentes, institucionalizando-se e enraizando-se com o tempo no Estado e nos RHO.
Referências
Amann, E., & Baer, W. (2002). Neoliberalism and its consequences in Brazil. Journal of Latin American Studies, 34(4), 945–959. https://doi.org/10.1017/s0022216x02006612
Brasil. (s/f). Panorama do Censo 2022. Panorama do Censo 2022. Recuperado el 9 de noviembre de 2023, de https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/
Brasil. (2010). Censo Demográfico Brasil. 2010. Instituto Brasileiro de Geografía y Estadística.
Lei 4572, Pub. L. No. 4572 (2023). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14572.htm
Brasil. (2018). Produto Interno Bruto—PIB. https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php
Constituição da República Federativa do Brasil 53 ed, (2018).
Campos, A. C. (2020). Estudio arroja luz sobre la concentración de la riqueza en Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/es/economia/noticia/2020-12/estudio-pone-de-relieve-la-concentracion-de-la-riqueza-en-brasil
Cascaes, A. M., Dotto, L., & Bomfim, R. A. (2018). Tendências da força de trabalho de cirurgiões-dentistas no Brasil, no período de 2007 a 2014: Estudo de séries temporais com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 27(1), 1–10. https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000100015
Cayetano, M. H. (2019). Panorama do recrutamento, contratação e remuneração dos recursos humanos em odontologia no serviço público [Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.23.2019.tde-11042019-091220
Colombia.co. (s/f). División Político-Administrativa de Colombia. Recuperado el 27 de enero de 2022, de https://www.colombia.co/pais-colombia/estructura-del-estado-colombiano/como-es-la-organizacion-politico-administrativa-de-colombia/
Ley 50 de 1990, (1990). https://www.funcionpublica.gov.co/eva/gestornormativo/norma.php?i=281
Ley 30 de Diciembre 28 de 1992, 26 (1992). https://www.mineducacion.gov.co/1621/article-86437.html
Congreso de la república de Colombia. (2015). LEY ESTATUTARIA 1751 de 2015 (pp. 13–13). https://www.minsalud.gov.co/sites/rid/Lists/BibliotecaDigital/RIDE/INEC/IGUB/ley-1751-de-2015.pdf
Lei 8031, (1990). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8031.htm
Lei 9491 de 1997, (1990). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9491.htm
Lei Organica da Saúde no 8.080 1990, 1 (1990).
Conselho Federal de Odontologia-Brasil. (s/f). Estatísticas-CFO. CFO. Recuperado el 9 de noviembre de 2023, de https://website.cfo.org.br/estatisticas/
Conselho Federal de Odontología-CFO. (s/f). Quantidade Geral de Profissionais e Entidades Ativas—CFO. https://website.cfo.org.br/estatisticas/quantidade-geral-de-entidades-e-profissionais-ativos/
Constitución Política de Colombia 1991, 31 (1991).
T-760-08 Corte Constitucional de Colombia, (2008). https://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2008/t-760-08.htm
DANE. (s/f-a). Cuentas nacionales departamentales: PIB por departamento. https://www.dane.gov.co/index.php/estadisticas-por-tema/cuentas-nacionales/cuentas-nacionales-departamentales
DANE. (s/f-b). ¿Dónde estamos? Recuperado el 22 de septiembre de 2021, de https://www.dane.gov.co/index.php/estadisticas-por-tema/demografia-y-poblacion/censo-nacional-de-poblacion-y-vivenda-2018/donde-estamos
DANE. (s/f-c). Proyecciones de población. Recuperado el 22 de septiembre de 2021, de https://www.dane.gov.co/index.php/estadisticas-por-tema/demografia-y-poblacion/proyecciones-de-poblacion
De, N., Ferreira, P., De, A., Do Carmo, M., & Freire, M. (2013). Mercado de trabalho na Odontologia: Contextualização e perspectivas. Rev Odontol UNESP, 42(4).
Dussault Gilles & Dubois Carl-Ardy. (2003). Human resources for health policies: A critical component in health policies. Human Resources for Health, 1, 1–16.
Figueiredo, E. N. D. (2011). Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS. Universidade Aberta do SUS.
Figueirêdo Júnior, E. C., Uchôa, N. C., & Pereira, J. V. (2019). Análise e caracterização do panorama da distribuição de Cirurgiões-Dentistas no Brasil. Archives of Health Investigation, 8(2), 63–67. https://doi.org/10.21270/archi.v8i2.3226
Hacker, J. S. (1998). The Historical Logic of National Health Insurance: Structure and Sequence in the Development of British, Canadian, and U. S. Medical Policy *. Studies in American Political Development, 12(Spring 1998), 57–130.
IBGE. (s/f). IBGE | Cidades@ | Brasil | Panorama. Recuperado el 22 de septiembre de 2021, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama
IBGE. (2010). Censo demográfico. https://cidades.ibge.gov.br/
Jaramillo Delgado, G., & Gómez B, G. M. (2006). Efectos de la ley 100 sobre el campo de estudio y el quehacer de los profesionales de la salud: La práctica odontológica y su caso. Rev Fac Odontol Univ Antioq, 18(1), 95–102.
Lieberson, S. (1991). Small “N’s” and Big Conclusions: An Examination of the Reasoning in Comparative Studies Based on a Small Number of Cases, Social Forces, 70:2 (1991:Dec.) p.307. Social Forces, 2(70), 307–320.
Mahoney, J. (2007). Qualitative Methodology and Comparative Politics. Comparative Political Studies, 40(2), 122–144.
Mahoney, J., & Thelen, K. (2010). A Theory of Gradual Institutional Change. En Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency, and Power (pp. 1–37).
Martinez Alvarez, J. J. (2015). Impacto De Las Reformas Económicas Neoliberales En Colombia Desde 1990. In Vestigium Ire, 8(1), 78–91.
Melo, V. (2012). Reformas Liberais e Descentralização no Brasil (1990-2002): A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anos 90, 19(36), 315–337. https://doi.org/10.22456/1983-201x.27464
Portaria no 267 do 6 de março de 2001, 1 (2001). http://www.lex.com.br/doc_22667_PORTARIA_N_267_DE_6_DE_MARCO_DE_2001.aspx
Portaria n° 648 de 28 de março de 2006, 33 16 (2006).
Ministerio de Salud-Gobierno de Colombia. (2020). Radicado 202042401399942 datos odontólogos (pp. 1–12).
Monsalve Ortiz, L. C., Cubides Zambrano, J. H., & Restrepo Miranda, D. A. (2013). Caracterización del talento humano en salud: Hacia el sistema de información y registro único nacional. 6.
Morita, M. C., Uriarte Neto, M., Fontanella, V. R. C., & Haddad, A. E. (2020). The unplanned and unequal expansion of Dentistry courses in Brazil from 1856 to 2020. Brazilian Oral Research, 35, e009. https://doi.org/10.1590/1807-3107bor-2021.vol35.0009
Oliveira, R. S. de, & Morais, H. M. M. de. (2016). Flexibilização dos vínculos de trabalho na atenção secundária: Limites da política nacional de saúde bucal. 119–137. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sip130
Otálvaro Castro, G. J., Zuluaga Salazar, S. M., Jaramillo Delgado, G., Ternera Pulido, J. H., & Sandoval Valencia, S. (2019). Políticas de salud bucal en Colombia. Tendencias y puntos críticos para la garantía del derecho a la salud. Universitas Odontologica, 38(80). https://doi.org/10.11144/javeriana.uo38-80.psbc
OTHS Colombia-Ministerio de Salud y Protección Social de la República de Colombia. (2015). Guia Metodologica Del Observatorio De Talento Humano En Salud.
Pena, R. F. A. (2014). Densidade demográfica do Brasil. https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/densidade-demografica-brasil.htm
Pierson, P. (1993). When Effect Becomes Cause: Policy Feedback and Political Change. World Politics, 45(4), 595–628.
Pierson, P. (2000). Increasing Returns, Path Dependence, and the Study of Politics. American Political Science Review, 94(2), 251–267. https://doi.org/10.2307/2586011
Pucca, G. A., Gabriel, M., De Araujo, M. E. D., & De Almeida, F. C. S. (2015). Ten years of a national oral health policy in Brazil: Innovation, boldness, and numerous challenges. Journal of Dental Research, 94(10), 1333–1337. https://doi.org/10.1177/0022034515599979
Ley 100 del 1993, 1993 Diario Oficial 80 (1993).
Lei N° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, 16 451 (1990).
Decreto No 7.508, de 28 de Junho de 2011, 53 (2011).
San Martin, A. S., Chisini, L. A., Martelli, S., Sartori, L. R. M., Ramos, E. C., & Demarco, F. F. (2018). Distribuição dos cursos de Odontologia e de cirurgiões-dentistas no Brasil: Uma visão do mercado de trabalho. Revista da ABENO, 18(1), 63–73. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v18i1.399
World Bank. (s/f). PIB per cápita (US$ a precios actuales)—Colombia, Brazil | Data. https://datos.bancomundial.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?end=2020&locations=CO-BR&name_desc=false&start=1960&view=chart
World Bank. (2020). Data: World Bank Country and Lending Groups. World Bank Country and Lending Groups. https://datahelpdesk.worldbank.org/knowledgebase/articles/906519-world-bank-country-and-lending-groups%0Ahttps://datahelpdesk.worldbank.org/ knowledgebase/articles/906519-world-bank-country-and-lending-groups%0Ahttps://datahelpdesk.worldbank.org/knowledgeb
World Health Organization. (2010). Monitoring The Building Blocks Of Health Systems: A Handbook Of Indicators And Their Measurement Strategies (Inís Communication, Ed.).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Duber Ignacio Osorio Bustamante; Daniel Felipe Patiño Lugo; Fermanda Campos de Almeida Carrer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
