O acesso à educação: Os desafios do transporte escolar na zona rural do município de Apiacá/ES
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i3.45421Palavras-chave:
Gestão pública; Educação rural; Transporte escolar.Resumo
O estudo trata do transporte escolar como meio de acesso e permanência a educação na zona rural. O objetivo foi analisar a qualidade do transporte escolar provido pelas entidades públicas de Apiacá/ES e sua eficácia em atender às necessidades da comunidade local. Trata-se de estudo descritivo, com abordagem qualitativa, que utilizou de entrevistas com seis participantes, o levantamento documental, além da observação em uma unidade escolar na zona rural do município. Os resultados evidenciam que as condições das estradas não asfaltadas na região representam um desafio significativo que impacta a qualidade do transporte escolar em Apiacá/ES, especialmente na Comunidade de Batatal. Desafios logísticos, relacionados à gestão eficiente de recursos em um município de dimensões reduzidas, influenciam a pontualidade e as taxas de frequência escolar. Diante disso, os recursos do PNATE tornam-se essenciais no financiamento e manutenção do transporte escolar em zonas rurais de comunidades pequenas.
Referências
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Congresso Nacional.
Brasil. (1990). Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html.
Brasil. (1996). Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Brasil. (2004). Lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jun. 2004. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm.
Brasil. (2015). Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 jul. 2015. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
Conceição, V. F. (2020). Educação do campo e transporte escolar: dificuldades enfrentadas pelos alunos da zona rural do município de Monte Alegre de Goiás. (Monografia de graduação em Licenciatura em Educação do Campo). Universidade Federal do Tocantins, Arraias, TO. https://umbu.uft.edu.br/handle/11612/2953
Costa, M. C. G., Araújo, S. R. E., Xavier, L. de A. M., Furtunato, K. V., de Abreu, M. C., & Tavares, H. S. (2021). Os desafios do transporte Escolar no Município de Arraias-TO / The challenges of school transportation in the city of Arraias-TO. Brazilian Journal of Development, 7(5), 50832–50846. https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.30104.
Evangelista, J. C. S., Santos, C. R., Silva, L. R., & Santos, A. R. dos. (2017). A política do transporte escolar na educação do campo: impactos e desafios na realidade escolar. In: Anais do VI Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista, BA, 6(6), 2071-2086. http://anais.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/7344.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (2023, 5 de maio). O Transporte Escolar Rural no Brasil. http://repositorio.fnde.gov.br/jspui/handle/prefix/232. Acesso em: 29 ago. 2023.
Gil, A. C. (2002) Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.
Gonçalves, D. R., & Wanzinack, C. (2020). A importância do transporte escolar na educação: Um estudo de caso sobre transporte escolar no município de Guaratuba – Paraná. GESTUS, Matinhos, 3. https://doi.org/10.5380/gestus.v3i0.82813.
Governo do Estado do Espírito Santo. (2022). Apiacá vai receber novos investimentos em infraestrutura, habitação e educação. SEAG. Recuperado 28 de março de 2024, de https://seag.es.gov.br/Notícia/apiaca-vai-receber-novos-investimentos-em-infraestrutura-habitacao-e-educacao.
Guimarães, J. L. de B. (2020). A Necessidade do Diálogo entre Filosofia e Educação do Campo: Percursos, Desafios e Possibilidades Teóricas no Contexto Formativo das LEDOCs. Cadernos Cajuína, 5(3), Artigo 3. https://doi.org/10.52641/cadcaj.v5i3.418.
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER. (2020-2023). Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater). Recuperado em 29 de agosto de 2023, de https://incaper.es.gov.br/media/incaper/proater/municipios/Apiaca.pdf.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010, 2021, 2022). Cidades@, sistema agregador de informações do IBGE sobre os municípios e estados do Brasil. Recuperado em 29 de agosto de 2023, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/apiaca/panorama.
Jantsch, L. B., Souza, N. S. de, Fontana, D. G. R., Sarturi, F., & Silva, E. B. da. (2021). Acessibilidade à educação de crianças e adolescentes com deficiência que vivem em contextos rurais. Revista Educação Especial. https://doi.org/10.5902/1984686X49646.
Lopes, S. G., Xavier, I. M. de C., & Silva, A. L. dos S. (2020). Rendimento escolar: Um estudo comparativo entre alunos da área urbana e da área rural em uma escola pública do Piauí. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 28, 962–981. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802371.
Minayo, M. C. S. (Org.). (2007). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade (25a ed.). Vozes.
Pantoja, E. V. (2021). Desafios e perspectivas do transporte escolar rural: Comunidade Vila Maracá, Mazagão, Amapá (Trabalho de Conclusão de Curso, Licenciatura em Educação do Campo Ciências Agrárias e Biologia). Universidade Federal do Amapá, Mazagão. http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/692.
Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2a ed.). Feevale.
Santos, D. R. (2021). Transporte escolar rural: Uma discussão sobre eficácia e eficiência a partir do Plano Nacional de Transporte Escolar - PNATE (Trabalho de Conclusão de Curso, Especialização em Ensino de Humanidades). Instituto Federal Goiano, Campos Belos (GO). https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/1983.
Schuh, C., Sousa, M. A. B. de, Ribeiro, S. P., & Freitag, V. da C. (2019). Análise de viabilidade do transporte escolar em município da região central do Rio Grande Do Sul. Pensar Acadêmico, 17(3), Artigo 3. https://doi.org/10.21576/pa.2019v17i3.1127.
Souza, C. M. de. (2018). Da educação rural à educação do campo: Caminhos percorridos por escolas no meio rural do Distrito Federal (Dissertação de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural). Universidade de Brasília, Planaltina. http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/34759.
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