As políticas de formação de professores da educação básica no Brasil e em Portugal (2014-2023) – convergências e divergências

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i9.46746

Palavras-chave:

Políticas; Formação; Currículos; Ensino.

Resumo

Apresentamos a socialização dos resultados de uma pesquisa de pós-doutoramento realizada na Universidade do Minho, Braga-Portugal.  O objetivo foi investigar os pontos comuns e as diferenças existentes entre as políticas de formação de professores dos primeiros anos da Educação Básica, no Brasil e em Portugal (2014-2023). A metodologia delineou-se como qualitativa, revisão de literatura, análise documental e empírica, com aplicação de entrevistas a oito professores formadores com mais de quinze anos de experiência, das duas Universidades – UFU (Brasil) e UMinho (Portugal).  Os resultados evidenciaram pontos comuns entre os dois países relacionados às políticas de formação como a influência do neoliberalismo, a desvalorização do profissional docente, a dicotomia entre teoria e prática e as limitações no processo democrático nas decisões sobre as políticas.  Diferente do Brasil, o currículo de formação em Portugal oferece três anos comuns para as licenciaturas e mais dois anos de mestrado profissional com formas variadas.  Portugal difere nas exigências de domínios das Ciências da Educação, prática pedagógica, práticas de pesquisa e indução na carreira, com distinção no conceito de Universidade Pública entre as duas nações, entre outros. Todavia, os dois países precisam aperfeiçoar as políticas e práticas em relação à formação de professores relativas às limitações existentes para o alcance de um ensino de maior qualidade.

Referências

Anped. (2020). Manifesto GT 08 e ANPED/ parecer CNE para BNC-Formação Continuada. 18 de jun. https://www.anped.org.br/news/manifesto-gt-08-e-anped-parecer-cne- para-bnc-formacao-continuada.

Barbosa, M. C. S. & Flores, M. L. R. (2020). Base Nacional Comum Curricular: garantia ou ameaça à consolidação da identidade de educação infantil? Conjectura: Filosofia e Educação (25), 73-110. http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/view/8630 .

Brasil. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf.

Brasil. (2015). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2 de 01 de julho

de 2015. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22015.pdf?query=LICENCIATURA

Brasil. (2019). Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf.

Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-norma-pl.html.

Brasil. (2002) Resolução CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf .

Brasil. (2006). Resolução CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_rcp0106.pdf?query=LICENCIATURA.

Brasil. (2014). Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024). https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014.

Cardoso, N. & Ferreira F. I. (2008). Perspectives and Expectations Regarding the Support of Novice Teachers: current situation and changes in Portugal. Paper presented at the Annual Meeting of the American Educational Research Association, New York, March.

Cerdeira, L. & Cabrito, B. Gil. (2020). Os professores do ensino superior público em Portugal: uma carreira em perigo? Revista Educação, Cultura Sociedade, Sinop/MT/Brasil, 10(1), 6-22. file:///C:/Users/marce/Downloads/dpd,+Art+85+-+formatado%20(8).pdf.

Dardot, P. & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.

Diniz-Pereira, J. E. (2021). Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-Formação. Práxis Educacional, Vitória da Conquista-BA. 17(46), 53-71. https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8916.

Dourado, L. F. (2016). Valorização dos profissionais da educação: desafios para garantir conquistas da democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília-DF. 10(18), 37-56. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/649/671.

Fachin, O. (2001). Método comparativo. In: _. Fundamentos da Metodologia. Editora Saraiva.

Felipe, E. da S., Cunha, E. R. & Brito, A. R. P. de. (2021). O avanço do projeto neoliberal nas Diretrizes para a formação de professores no Brasil. Revista Práxis Educacional. 17(46), 127-151, jul./set. https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8920.

Ferreira, P. M. B. (2016). Formação inicial da professores do 1º CEB, supervisão pedagógica e inovação curricular: percepções e reflexos de supervisores e estagiários. 573f.Tese (Doutorado em Ciências da Educação). Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto.

Ferreira, F. I. S. (2008) Reformas educativas, formação e subjectividades dos professores. Revista Brasileira de Educacao. 13(38), maio/ago. https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/59077/1/04.pdf

Ferreira, F. I. & Cardoso, N. (2008). “The Support of Novice Teachers in Portugal: Theoretical and Empirical Perspectives”. In Guy Tchibozo (Ed.) Proceedings of The Paris International Conference On Education, Economy And Society, v.1, Paris:

Analytrics.

Flores, M. A. & Ferreira, F. I. (2009). The Induction and Mentoring of New Teachers in Portugal: Contradictions, Needs and Opportunities. Research in Comparative and International Education, 4(1), 63-73. On-line. https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.2304/rcie..4.1.63.

Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular. https://expressaopopular.com.br/livraria/reforma-empresarial-da-educacao-a-nova-direita-velhas-ideias/.

Freitas, H. C. (2020). BNC da formação: desafios atuais frente à precarização da formação de profissionais da educação básica. In: Mendonça, S. G. L., Miguel, J. C.: Miller, S., & Kohle, E. C. (Org.) (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária: Cultura Acadêmica, 95-112. https://ebooks.marilia.unesp.br/index.php/lab_editorial/catalog/book/172.

Freitas, H. (2002). Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Campinas. Educação & Sociedade, 32(80), 136-167, set. https://www.scielo.br/j/es/a/hH5LZRBbrDFKLX7RJvXKbrH/abstract/?lang=pt.

Fichter Filho, G. A., et al. (2021). A trajetória das Diretrizes curriculares nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais. Araraquara: SP. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 16(1.0), 940-956. https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14930.

Gama, S. M. N. (2023). Disputas hegemônicas contemporâneas na educação brasileira: conflitos ideológicos em torno da BNCC. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói. https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/28590/Tese%20vers%c3%a3o%20final_SilvanaMalheiro%20%281%29.pdf? sequence=1&isAllowed=y.

Gil , A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. (4. ed.). Atlas.

Gentili, P. A. A. (1995). O discurso da "qualidade" como nova retórica conservadora, no campo educacional. In: Gentili, P.A.A., ; Silva, T.T. (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. (2. Ed.). Vozes.

Gomes, S. do S., Fernandes, D. & Souza, S. Z. (2021) Políticas de formação de professores e regulação de cursos em Portugal e no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, 32, e08437. https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/8437.

KratochwiL, Susan & Demarco, Regina Senos. (2018). Brasil e Portugal: avaliação e demandas políticas da educação. V CONEDU. Congresso Nacional de Educação. chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2018/TRABALHO_EV117_MD1_ SA2_ID8714_10092018202104.pdf.

Laval, C. (2019). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Trad. Mariana Echalar. Boitempo.

Leite, C. & Ramos, K. (2014). Políticas do Ensino Superior em Portugal na fase pós-Bolonha: implicações no desenvolvimento do currículo e da exigência ao exercício docente. Revista Lusófona de Educação, 8, p. 73-89. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/4923

Mesquita, E. & Machado, J. (2017). Formação inicial de professores em Portugal: evolução e desafios. In: Shigunov Neto, A. & Fortunato, I.. (Org.). Educação Superior e Formação de Professores: questões atuais. São Paulo: Edições Hipótese. p. 97-115

Minayo, M. C. de S. (2013). Pesquisa social: teoria método e criatividade. Vozes.

Portugal. (2014) Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio. Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/79-2014-25344769.

Portugal. (2019) Decreto-Lei no 115/2013, de 7 de agosto de 2013. Diário do Governo, Lisboa, 2013. https://dre.pt/web/guest/pesquisa/- /search/498487/details/normal?q=decreto+lei+115%2F2013.

Portugal. (2005). Lei nº 49/2005, de 30 de agosto de 2005. Diário da República, Lisboa. https://dre.pt/application/file/245260.

Portugal. (2007) Decreto-Lei nº 43/2007, de 22 de fevereiro de 2007. Diário da República, Lisboa. https://dre.pt/application/conteudo/517819.

Portugal. (2006). Decreto-Lei no 74/2006, de 24 de março de 2006. Diário da República, Lisboa. https://dre.pt/application/file/671482.

Pykocz, D., & Benites, L. C. (2023). A construção discursiva da realidade na Base Nacional Comum Curricular. Educ. Pesqui., 49, e250430. https://www.scielo.br/j/ep/a/4JpPGXXWDj3R6ZY3S9czSgb/?lang=pt&format=pdf.

Richter, L. M., & Borges, M. C. (2023). As políticas e os currículos de formação de pedagogos(as) após 2015: Rupturas e padronizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 18, e023121. https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18774.

Rincon, C. G. de V., & Devechi, C.P. V. (2023). Concepção, organização e autonomia dos cursos de formação de professores para o 1º ciclo do ensino básico em Portugal. Revista Educação e Linguagens, Campo Mourão, 12(23), jan./jun.

Rodrigues, F. R. A. (2019). Formação inicial de professores no espaço Europeu: currículos, práticas e identidades. Doutorado em educação. Universidade de Lisboa. Instituto de Educação. file:///C:/Users/marce/Downloads/ULSD734249_td_Filomena_Rodrigues%20(4).pdf

Souza, R. A; Richter, L. M., Souza, V. A; & Silva, M. V. (2022). Crises do Capitalismo Global e as Políticas Públicas de Educação. Revista Educação e Políticas em Debate. 11(3), 854-861, set./dez. https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66300.

Universidade do Minho. (2023). Universidade do Minho em Portugal. https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/universidade-do-minho/?utm_source=Google-Ads&utm_medium=cpc&utm_campaign=gmpesquisadinamica&gad=1&gclid=CjwKCAjwm4ukBhAuEiwA0zQxky0cr HNKlF-rhBr2KjXiFrfJn7mlJGD6VDOEWtoHO2TeSLRZuWmrIRoC59QQAvD_BwE.

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Publicado

09/09/2024

Como Citar

BORGES, M. C. .; FERREIRA, F. I. da S. . As políticas de formação de professores da educação básica no Brasil e em Portugal (2014-2023) – convergências e divergências. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 9, p. e1913946746, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i9.46746. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/46746. Acesso em: 27 set. 2024.

Edição

Seção

Ensino e Ciências Educacionais