O enfrentamento ao bullying escolar: Uma revisão sistemática
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i12.47867Palavras-chave:
Bullying Escolar; Políticas Públicas; Intervenção Escolar; Inclusão Educacional; Ensino.Resumo
O bullying escolar é um fenômeno complexo, caracterizado por atos intencionais, repetitivos e marcados por um desequilíbrio de poder, que afetam negativamente o ambiente escolar e a saúde emocional das vítimas. Este estudo teve como objetivo analisar as características do bullying escolar, os processos para sua identificação, prevenção e intervenção, bem como as políticas públicas brasileiras voltadas ao enfrentamento dessa problemática. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, abrangendo análises de legislações, práticas escolares e modelos de intervenção. Os resultados destacam que o Brasil possui avanços significativos na legislação, como a Lei 14.811/24, que criminaliza o bullying e o cyberbullying, mas ainda enfrenta desafios na implementação prática dessas normas. Modelos de intervenção como as Equipes de Ajuda e o Sistema de Apoio entre Pares (SAI) se mostram eficazes na identificação precoce e no apoio às vítimas, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e seguro. Contudo, persistem lacunas nas políticas públicas, especialmente no que diz respeito à adaptação das medidas às realidades regionais e ao treinamento contínuo da comunidade escolar. Conclui-se que o enfrentamento do bullying requer uma abordagem integrada, que combine legislação, políticas públicas específicas e práticas escolares baseadas em evidências. Esse esforço conjunto é essencial para transformar a escola em um espaço de convivência pacífica, respeito mútuo e pleno desenvolvimento dos estudantes.
Referências
Assis, S. G., Constantini, P., Avanci, J. Q., & Njaine, K. (Eds.). (2023). Impactos da violência na escola: um diálogo com professores (2ª ed.). Editora Fiocruz; CDEAD/ENSP. https://doi.org/10.7476/9786557082126
Bottan, G., et al. (2020). Intervenção breve antibullying para adolescentes em escolas públicas. Revista Gaúcha de Enfermagem, 41.
Brasil. (2024). Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14811.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. (n.d.). Diretrizes metodológicas para elaboração de revisão sistemática. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_elaboracao_sistematica.pdf
Cook, D. J., Mulrow, C. D., & Haynes, R. B. (1997). Systematic reviews: Synthesis of best evidence for clinical decisions. Annals of Internal Medicine, 126(5), 376–380.
Chrispino, Á., Melo, T. B., & Chrispino, R. P. (2024). Violências escolares: Uma revisão de literatura baseada na análise das redes sociais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 32(123), 1–27.
Justino, Y. L. (2023). Bullying escolar: Alguns caminhos para prevenção e enfrentamento. Monografia (Graduação em Pedagogia). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br.handle
Ferreira, D. G., & Mendonça, J. G. R. (2023). O fenômeno bullying no ambiente pedagógico: Estudo dos aspectos históricos e conceituais baseados nas diferenças sociais e culturais. Boletim de Conjuntura (BOCA), 14(41), 116–137.
Frick, L. T., et al. (2019). Estratégias antibullying para o ambiente escolar. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 1152–1181.
Galvão, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2019). Revisão sistemática da literatura: Conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da Informação, 6(1), 57–73.
Higgins, J. P. T., & Green, S. (Eds.). (2009). Cochrane handbook for systematic reviews of interventions (Version 5.0.2). The Cochrane Collaboration. Disponível em: https://www.cochranelibrary.com
Lapa, L. Z. (2019). Valentes contra o bullying: A implantação das equipes de ajuda, uma experiência brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/181907/lapa_lz_me_arafcl.pdf
Lima, D. S., Pereira, R. A. T., & Francisco, M. V. (2018). Notas sobre os programas e leis de enfrentamento ao bullying escolar. Colloquium Humanarum, 15(Especial 1), 212–219. https://doi.org/10.5747/ch.2018.v15.nesp1.001054
Macedo, Y., Nelvo, T., & Silva, I. (2023). Prevenção ao bullying em escolas públicas: Análise das medidas de enfrentamento no Rio de Janeiro (RJ). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, 4, e494097. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i9.4097
Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., Altman, D. G., & The PRISMA Group. (2009). Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses: The PRISMA Statement. PLOS Medicine, 6(7), e1000097.
Olweus, D. (1997). Bully/victim problems in school: Facts and intervention. European Journal of Psychology of Education, 4, 495–510. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/225364136
Panosso, M. G., Kienen, N., & Brino, R. F. (2023). Formação de professores para prevenção e gestão de situações de bullying escolar: Uma revisão sistemática da literatura. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 39, e39310.
Pereira, E. A., Fernandes, G., & Dell’Aglio, D. D. (2022). O bullying escolar na legislação brasileira: Uma análise documental. Educação e Pesquisa, 48, e249984. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248249984
Simão, B. L. (2023). Violência escolar: De onde vem e para onde vai? Informativo Uninter. Disponível em: https://www.uninter.com/noticias/violencia-escolar-de-onde-vem-e-para-onde-vai
Simonato, A. M. (2024). Lei 14.811/24 criminaliza o bullying e o cyberbullying, altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Crimes Hediondos. JusBrasil. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/lei-14811-24-criminaliza-o-bullying-e-o-cyberbullying-altera-o-codigo-penal-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-e-a-lei-de-crimes-hediondos
Souza, M. T., Silva, M. D., & Carvalho, R. (2010). Revisão integrativa: O que é e como fazer. Einstein, 8(1), 102–106.
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