Objetivos do Desenvolvimento Sustentável como marco normativo de ações antipobreza e vulnerabilidade ambiental
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i1.48107Palavras-chave:
Multidimensionalidade; Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável.Resumo
Este estudo parte da inquietação dos autores em torno do tema da pobreza multidimensional. Amartya Sen defende cinco tipos de liberdade para que o desenvolvimento seja alcançado e, consequentemente, as forças de privação sejam erradicadas. O objetivo do presente artigo é apresentar uma defesa de que, além dos cinco tipos de liberdade preconizados por Amartya Sen, os governos e as instituições não governamentais têm um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento sustentável nas áreas rural e urbana. O estudo foi desenvolvido entre os anos de 2022 e 2024 e utiliza, como materiais e métodos, uma pesquisa documental e bibliográfica de cunho descritivo. Como resultado, busca alinhar a conceituação de políticas públicas aos marcos normativos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ampliando a possibilidade de ações efetivas, ao integrar dimensões econômicas, sociais e ambientais no enfrentamento das causas da pobreza. A sustentabilidade ambiental, por sua vez, tem um papel crucial, visto que os mais pobres são os mais afetados pelas mudanças nos ecossistemas, o que reforça a interdependência entre bem-estar humano e sustentabilidade.
Referências
Alkire, S. (2005). Needs and capabilities. Royal Institute of Philosophy Supplements, 57, 229–252.
Alkire, S., & Foster, J. (2010). Counting and multidimensional poverty measurement (OPHI Working Paper No. 37). University of Oxford.
Anand, S., & Sen, A. (2003). Concepts of Human Development and Poverty: A Multidimensional Perspective. (S. Parr & A. Kumar, Eds.). Oxford University Press.
Bucci, M. P. D. (2013). Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva.
Casarin, S. T. et al. (2020). Tipos de revisão de literatura: considerações das editoras do Journal of Nursing and Health. Journal of Nursing and Health. 10 (5). https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/19924.
Chrespino, A. (2016). Introdução ao estudo das políticas públicas: Uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Codes, A. L. M. de. (2008). A trajetória do pensamento científico da pobreza: Em direção a uma visão complexa. Texto para discussão (No. 1291). IPEA.
Dye, T. (1984). Understanding public policy. Prentice Hall.
Farah, M. F. S. (2021). Teorias de política pública. Revista @mbienteeducação, 14(3), 631–665.
González, F., Santos, M., & London, S. (2021). Multidimensional poverty and natural disasters in Argentina (1970–2010). Journal of Human Development and Capabilities. https://doi.org/10.1080/19452829.2021.1910220
Hill, M. (2006). Implementação: uma visão geral. In E. Saravia & E. Ferrarezi (Orgs.), Políticas públicas: Coletânea (Vol. 2). ENAP.
Lacerda, F. C. C. (2009). A pobreza na Bahia sob o prisma multidimensional: uma análise baseada na abordagem das necessidades básicas e na abordagem das capacitações [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Uberlândia]. Repositório da Universidade Federal de Uberlândia.
Marinho, E., & Soares, F. (2003). Impacto do crescimento econômico e da concentração de renda sobre a redução da pobreza nos estados brasileiros. In 31º Encontro Nacional de Economia, Porto Seguro, BA. Anais. Belo Horizonte: ANPEC.
Millennium Ecosystem Assessment, 2005. Ecosystems and Human Well-being: Synthesis. Island Press, Washington, DC.
Mattos, P. C. (2015). Tipos de revisão de literatura. Unesp, 1-9. https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFSM
Pasanen, T., Lakkala, H., Yliluoma, R., Tuominen, V., Jusi, S., Luukkanen, J., et al. (2017). Poverty–environment nexus in the Lao PDR: Analysis of household survey data. Development Policy Review, 35(3), 349–371.
Pessotti, F. C. C. L. (2020). Políticas sociais e dinâmica econômica e suas relações com a pobreza multidimensional: Uma análise para os pequenos municípios da Bahia [Tese de doutorado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório da Universidade Federal da Bahia.
Rocha, S. (2006). Pobreza no Brasil: afinal de que se trata? Rio de Janeiro: FGV.
Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul. Enferm. 20 (2). https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.
Salama, P., & Destremau, B. (2001). O tamanho da pobreza: economia política da distribuição de renda. Petrópolis: Editora Garamond.
Secchi, L. (2015). Políticas públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos (2ª ed.). São Paulo: Cengage Learning.
Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade (2ª ed.). São Paulo: Companhia das Letras.
Stewart, F. (1989). Basic needs strategies, human rights, and the right to development. Human Rights Quarterly, 11(3), 347–374.
Thiry, G., Alkire, S., & Schleicher, J. (2018). Incorporating environmental and natural resources within analyses of multidimensional poverty. OPHI Research in Progress, 50a.
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