Matrículas da Educação Especial na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Estado do Amapá (2015-2018)
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4867Palavras-chave:
Matrícula; Educação Especial e Inclusiva; Educação Profissional.Resumo
De acordo com as notas estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de matrículas de alunos da Educação Especial teve um aumento em 2018 de 33,2% em relação ao ano de 2014, no Brasil. Este artigo, objetivou verificar o índice de matrículas da Educação Especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Estado do Amapá- Brasil (2015-2018). Metodologicamente, realizou-se levantamento de dados no site do Inep e pesquisa bibliográfica, com abordagem que envolve métodos mistos. Nos resultados, constatou-se um aumento de matrículas nos cursos integrados na rede federal, enquanto que nos cursos concomitantes e subsequentes a taxa de elevação aconteceu na rede estadual. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), por sua vez, só houve registro de matrículas na rede federal presencial. Conclui-se que as escolas precisam estar preparadas para atender ao público da educação especial, para que possam garantir uma educação inclusiva de qualidade. Para isso, são necessários maiores investimentos públicos na educação do norte do país. Além de comprometimento nacional e estadual, no desenvolvimento de pesquisas que possam mapear a temática da educação especial em sua relação com os níveis, etapas e outras modalidades de ensino (como a EJA), respeitando-se as diferenças socioeconômicas e culturais das regiões brasileiras, bem como as suas possíveis potencialidades e fragilidades educacionais.
Referências
Arruda, G. A., & Dikson, D. (2018). Educação inclusiva, legislação e implementação. Reflexão e Ação, 26(2), 214-227.
Brasil. (1996). Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília DF: MEC Acessado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Brasil, (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa 132 com Deficiência). Acessado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm#:~:text=Art.,sua%20inclus%C3%A3o%20social%20e%20cidadania.
Brasil. (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasilia DF: Presidência da República.
Brasil. (2011). Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasilia DF: Casa Civil.
Brasil. (2019). Censo Escolar: notas estatísticas 2018. INEP. Retrieved 01 out. 2019 from http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf.
Creswell, J.W.(2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed.
Franquins, N. C. G., Coutinho, J. S. N., Fecury, A. A., Oliveira, E. d., Utzig, I. L. d. A., Sales, V. H. G., Costa, R. S. d., & Dias, C. A. G. d. M. (2016). Causes of Dropout in the Education for Young People and Adults at the Public School Castro Alves (Macapá, AP, Brazil). Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 9, 965-979.
Gil, A.C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas
Macapá. (2015). Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025. Macapá AP: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Macapá. (2017). Processo Seletivo Simplificado/Aluno/Mediotec/Pronatec/Seed-Ap. Macapá AP: Secretaria de Estado da Educação.
Macapá. (2018). Processo Seletivo Simplificado/Aluno/Mediotec/Pronatec/Seed-Ap. Macapá AP: Secretaria de Estado da Educação.
Manica, L. E., & Caliman, G. (2015). A Educação Profissional para Pessoas com Deficiência: Um novo jeito de ser docente. Liber Livro.
Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? Moderna.
Mendes, K. A. M. O. (2017). Educação Especial Inclusiva Nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Brasileiros Universidade Federal de Goiás]. Goiânia GO.
Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica (5ª ed.). São Paulo: Atlas.
Oliveira, RR, Alves, EA &Alves FRV(2019). Engenharia didática sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego na Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional. Research, Society and Development, (9), 1, 1-22.
Pereira, AS, Shitsuka, DM, Parreira, FJ & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da Pesquisa Científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM.
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