Organizações criminosas endógenas no Estado do Pará-Brasil: atores e modus operandi
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.5326Palavras-chave:
Agentes públicos; Crime organizado; Condutas criminosas.Resumo
O que se tem verificado atualmente, tanto nas pesquisas acadêmicas, quanto nas discussões políticas-institucionais, é como combater de forma eficaz às organizações criminosas, visto que o crime organizado é cada vez mais simbiótico ao Estado. O artigo se propõe a demonstrar quais são e como atuam às organizações criminosas endógenas no Estado do Pará, a partir de ações penais propostas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará. O estudo utilizando-se da técnica da estatística descritiva, com enfoque quantitativo dos dados, parte de uma análise documental, a partir de um censo das ações penais propostas, no período de 2014 a 2018, no Estado do Pará. Os resultados apontam a existência de 4 (quatro) tipos de organizações criminosas, com diferentes formas de atuação, praticando condutas criminosas como corrupção passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, lavagem de dinheiro, etc., em vários municípios do Estado do Pará, bem como, em outros Estados, causando graves prejuízos à coletividade. Assim, restou evidenciado, que no Estado do Pará há atuação de grupos criminosos que contam com a participação direta de agentes públicos, contribuindo para o sucesso da empreitada criminosa ou são formados exclusivamente por servidores públicos.
Referências
Adorno, S. (2019). Fluxo de operações do crime organizado: questões conceituais e metodológicas. Revista Brasileira de Sociologia: Dossiê Crime Organizado, Sergipe, v. 7, n. 17, p.33-54.
Alvarado, A. (2019). Organizaciones criminales en América Latina: una discusión conceptual y un marco comparativo para su reinterpretación. Revista Brasileira de Sociologia: Dossiê Crime Organizado, Sergipe, v. 7, n. 17, p.11-32.
Angarita, D. R. (2019). Corrupción y captura del Estado: la responsabilidad penal de los servidores públicos que toman parte en el crimen organizado. Prolegómenos. Universidad Militar Nueva Granada. Bogotá, v. 21, n. 42, p. 57-71.
Appolinário, F. (2007). Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. 1.ed., São Paulo: Atlas.
Cogan, L. A. C. P. M. (2017). Criminalidade organizada, convenção de palermo e a atuação do ministério público. Cadernos do Ministério Público do Estado do Ceará. Fortaleza, v. 1, n. 2, p.163-209.
Cunha, D. F. S. (2011). Criminalidade Organizada: antigos padrões, novos agentes e tecnologias. Ponto Urbe, [s.l.], n. 8, p.1-29.
Dantas, J. C. A. (2013). Organizações criminosas e corrupção administrativa: a expressão do crime organizado endógeno (um estudo de caso no município de Itaporanga, estado da Paraíba). 166 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.
Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.
Decreto n. 5.015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.
Gil, C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed., São Paulo: Atlas, 200 p.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Acesso em: 15 abr 2020. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/panorama.
Levi, M., Maguire, M., Morgan R. & Reiner, R. (Ed). (2002). The Organization of Serious Crimes. In: The Oxford Handbook of Criminology. Third Edition. Inglaterra: Oxford University Press, p. 878-911.
Lei n. 9.034, de 03 de maio de 1995. Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9034.htm.
Lei n. 12.694, de 24 de julho de 2012. Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis Nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12694.htm.
Lei n. 12.850, de 02 de agosto de 2013. Lei das organizações criminosas. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm.
Lopes, A., Jr. (2019). Direito processual penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação.
Masson, C. & Marçal, V. (2018). Crime organizado. 4.ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.
Mendroni, M. B. (2016). Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. 6.ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, p. 656.
Mingardi, G. (2007). O trabalho da inteligência no controle do crime
organizado. Estudos Avançados, São Paulo, v.21, n.61, p.51-69.
Oliveira, A. & Zaverucha, J. (2012) A dinâmica da criminalidade organizada no Brasil a partir das operações da Polícia Federal: Origem, atores e escolha institucional. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p.423-446.
Oliveira, A. & Zaverucha, J. (2010). Manifestações do crime organizado e governo de coalizão em Pernambuco. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 4, p.331-353.
Pará. (2020). Governo do Estado do Pará. Subdivisões. Disponível em <https://www.pa.gov.br/pagina/54/subdivisoes>. Acesso em: 16 abr 2020.
Pereira, F. C. (2019). Cooptação de agentes públicos como forma extrema de corrupção: desafios e perspectivas: desafios e perspectivas. Revista Jurídica ESMP, São Paulo, v. 15, p. 97-116.
Vasconcelos, A. L. D. (2017). A pedra alargada enquanto instrumento de combate às organizações criminosas: a atuação do ministério público frente ao crime organizado. Cadernos do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 1, n. 2, p.11-72.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
