O acesso de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis à Rede de Atenção à Saúde em pequenos municípios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5523

Palavras-chave:

Acesso aos Serviços de Saúde; Doença crônica; Integralidade em Saúde.

Resumo

As doenças crônicas apresentam início gradual, com duração longa ou incerta e geralmente têm múltiplas causas, contemplando uma categoria vasta de agravos e exigindo reorganizações do sistema de saúde. A rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas busca promover a atenção integral  e ampliação das ações de promoção à saúde e de prevenção do aparecimento de complicações. Este estudo objetivou analisar o acesso das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis aos serviços de saúde, comparando a oferta de atendimentos e procedimentos em dois pequenos municípios da Região de Saúde 29, do Rio Grande do Sul (RS), com os parâmetros estabelecidos pela Portaria 1.631/2015. Trata-se de um estudo transversal e exploratório, com base em documentos das Secretarias Municipais de Saúde e entrevistas com gestores e informantes-chave de dois municípios do RS. Verificou-se que não há dificuldade de acesso aos serviços de saúde na atenção básica; porém, a oferta de assistência na média e alta complexidade é insuficiente, dificultando o acesso do usuário e induzindo sua participação financeira no custeio do diagnóstico e tratamento. Concluiu-se que é necessário ampliar a oferta de atendimentos de média e alta complexidade, no que se refere às doenças crônicas, cabendo aos três entes federativos estabelecer mecanismos de garantia de acesso a estes serviços, bem como uma regulação qualificada.

Referências

Almeida, P. F., Giovanella, L., Mendonça, M. H. M., & Escorel, S. (2010). Desafio à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre níveis assistenciais entre grandes centros urbanos. Cadernos Saúde Pública, 26(2), 286-298. doi:10.1590/S0102-311X2010000200008

Assis, M. M. A., & Jesus, W. L. A. (2012). Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva, 17(11), 2865-2875. doi:10.1590/S1413-81232012001100002

Assis, M. M. A., Villa, T. C. S., & Nascimento, M. A. A. (2003). Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática. Ciência & Saúde Coletiva, 8(3), 815-823. doi:10.1590/S1413-81232003000300016

Brasil. (1990). Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 20 de setembro de 1990, seção 1, p. 18055.

Brasil. (2008). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes e Recomendações para o cuidado integral de doenças crônicas não-transmissíveis: promoção da saúde, vigilância, prevenção e assistência. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014. Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Diário Oficial da União. Brasília, 2 de abril de 2014, nº 63, seção 1.

Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Portaria nº 1.631, de 1º de outubro de 2015. Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Diário Oficial da União. Brasília, 2 de outubro de 2015, nº 189, seção 1.

Carvalho, G., & Medeiros, J. (2011). Redes de atenção à saúde no SUS: financiamento e alocações. In: Silva, S. F. (Orgs.). Redes de atenção à saúde no SUS: o pacto pela saúde e redes regionalizadas de ações e serviços de saúde. 2. ed. Campinas: Saberes Editora.

Freire, J. M. (2006). El sistema nacional de salud español en perspectiva comparada europea: diferencias, similitudes, retos y opciones. Claridad, 1, 31-45. Acesso: 10 mai. 2020. Disponível: http://portal.ugt.org/claridad/numero7/freire.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2017). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Rio Grande do Sul. Acesso em 24 de outubro de 2017, em https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=43

Magalhães Jr, H. M. (2014). Redes de Atenção à Saúde: Rumo à Integralidade. In: Redes de Atenção à Saúde: construindo o cuidado integral. Divulgação em Saúde para Debate, 52, 15-37. Acesso: 10 mai. 2020. Disponível: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/12/Divulgacao-52.pdf

Malta, D. C, França, E, Abreu, D. M. X., Perillo, R. D., Salmen, M. C., Teixeira, R. A., Passos, V, Souza, M. F. M., Mooney, M., & Naghavi, M. (2017). Mortality due to noncommunicable diseases in Brazil, 1990 to 2015, according to estimates from the Global Burden of Disease study. Sao Paulo Medical Journal, 135(3), 213-221. doi:10.1590/1516-3180.2016.0330050117

Medeiros, C. R. G. (2013). Redes de atenção em saúde: o dilema dos pequenos municípios. Tese, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Medeiros, C. R. G., & Gerhardt, T. E. (2015). Avaliação da rede de atenção à saúde de pequenos municípios na ótica das equipes gestoras. Saúde em Debate, 39, n. especial, 160-170. doi:10.5935/0103-1104.2015S005201

Medeiros, C. R. G., Saldanha, O. M. F. L., Grave, M. T. Q., Koetz, L. C. E., Dhein, G., Castro, L. C., Schwingel, G., & Santos, M. V. (2017). Planejamento regional integrado: a governança em região de pequenos municípios. Saúde & Sociedade, 26(1), 129-140. doi:10.1590/s0104-12902017162817

Medeiros, C. R. G., Koetz, L. C. E., Grave, M. T. Q., Raupp, L. M., Salvadori, M., & Freitag, A. L. (2018). Estratégia saúde da família e morbimortalidade por doenças crônicas evitáveis em pequenos municípios. Revista Baiana de Saúde Pública, 42(1), 59-75. doi:10.22278/2318-2660.2018.v42.n1.a2589

Mendes, E. V. (2012). O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.

Noronha, J. C. (2014). Redes integradas de cuidado e a pesquisa necessária. Revista Divulgação em Saúde para Debate, 52, 50-53. Acesso: 10 out. 2018. Disponível: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/12/Divulgacao-52.pdf

Rio Grande do Sul. (2017). Secretaria Estadual de Saúde. Portal Business Intelligence. Acesso em 17 de outubro de 2017, em http://bi.saude.rs.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc _Novo.htm?document=Mortalidade%20e%20Nascidos%20Vivos.qvw&host=QVS@foggia&sid=rq3vgrepr4kad119qj8liv4mj5

Santos, A. M., & Giovanella, L. (2016). Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 32(3), e00172214. doi:10.1590/0102-311X00172214

Downloads

Publicado

28/06/2020

Como Citar

PALOSCHI, M.; MEDEIROS, C. R. G.; SALVADORI, M. O acesso de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis à Rede de Atenção à Saúde em pequenos municípios. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e152985523, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5523. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5523. Acesso em: 2 out. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde