Estrutura dos consórcios públicos de saúde: um estudo nos consórcios intermunicipais de saúde da zona da mata mineira
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5538Palavras-chave:
Administração Pública; Consórcios; Municípios; Saúde.Resumo
Uma das formas das pequenas cidades lidar racionalmente com os problemas apontados acima tem sido por meio das associações dos municípios para implementação de políticas públicas. Iniciativa esta já prevista na legislação (lei 11.107/95) e na própria Constituição Federal de 1988 por meio dos assim chamados consórcios intermunicipais. O objetivo dos consórcios intermunicipais de saúde é fazer com que os municípios desempenham com maior eficiência e eficácia os serviços vitais à sua população, tendo como pressuposto os princípios do SUS. Os municípios se associam para solucionar problemas inerentes à sua região. Dentro dessa visão os consórcios intermunicipais de saúde buscam diminuir custos e agilizar os recursos acessíveis de modo a oferecer assistência médica disponível em um município da região aos outros municípios carentes de tais serviços. Esta pesquisa buscou verificar como os consórcios são estruturados em termos de hierarquia, divisão do trabalho e compartilhamento de responsabilidades. Foram realizadas entrevistas com os secretários executivos dos oito consórcios intermunicipais de saúde da Zona da Mata Mineira. Para analise dos dados qualitativos utilizou-se da analise de conteúdo. Para isso, algumas subcategorias foram identificadas as quais são: estrutura física, direção do consórcio, forma de decisão e rateio. Os resultados mostraram que os mesmos carecem de melhorias e ajustes para que possam atender com êxito os objetivos para o qual foram criados.
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