Educação indígena no Brasil: Entre legislações, formação docente e tecnologias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5564

Palavras-chave:

Educação indígena; Legislação escolar indígena; Formação docente; Tecnologia.

Resumo

Este artigo teve como objetivo fazer um levantamento e análise das principais legislações brasileiras a respeito da educação indígena; conceituar, brevemente, educação escolar indígena e educação indígena. Aborda a importância da formação inicial e continuada de professores indígenas e seu respaldo legal e por fim discute o uso das tecnologias de informação e comunicação no ambiente educacional indígena como recurso para fortalecimento de suas culturas. Para isso utiliza uma metodologia baseada na abordagem qualitativa e dialética através da análise documental e estudo bibliográfico. Ao final tece as considerações finais sobre os temas abordados tendo por base os autores selecionados e as legislações analisadas, onde apesar de visualizar que a temática educacional indígena vem sendo desenvolvida na sociedade atual, há ainda muito a ser feito, tanto do ponto de vista legal como prático.

Biografia do Autor

Dener Guedes Mendonça, Instituto Federal Norte de Minas Gerais

Licenciado em Pedagogia no Centro de Educação Integrada do Vale do São Francisco – CEIVA, em Januária-MG, graduado em 2009 com o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC sobre Educação a Distância - EaD. Em 2010 ingressou no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG - Campus Januária-MG, cursando Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas – TADS. A conclusão foi em 2015, com o TCC Sistema para Catalogar Palavras Indígenas. Em 2018 foi aprovado no Mestrado no programa de Pós Graduação Profissional em Educação Profissional e Tecnológica – ProfEP, no IFNMG – Campus Montes Claros-MG.

As produções científicas e publicações abrangem congressos nacionais e internacionais, sendo que os temas abordam o uso da tecnologia como resgate e preservação de línguas indígenas. Em março de 2016 aconteceu uma de suas publicações mais importantes, o artigo “The Use Of Information Systems In The Context Of Indigenous Cultures” foi aprovado e publicado, em Recife, no evento WorldCist'16 - 4th World Conference on Information Systems and Technologies, onde uma versão estendida e revisada do artigo, se tornou capítulo do livro “New Advances in Information Systems and Technologies 2016”, ambas as publicações em inglês.


Ramony Maria da Silva Reis Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Doutora em Linguística e Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCorte de Minas Gerais (IFNMG) e Coordenadora Geral do Pronatec/IFNMG. Tem experiência na área de Letras e Pedagogia e interessa-se pelos seguintes temas: Linguística, Educação do Campo, Formação Docente, Didática, Educação Técnica e Tecnológica e Educação a Distância. Membro e professora do mestrado PROFEPT/IFNMG.

Referências

Brasil. Congresso Nacional. Constituição: República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF.

Brasil Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar. (1993). 2. ed. Brasília: MEC/SEF/DPEF.

Brasil. Congresso Nacional. Ministério da Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases. (1996). Brasília-DF.

Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. (1998). Brasília-DF: MEC; SEF.

Brasil. Resolução nº 03 de 10 de Novembro de 1999 do Conselho Nacional de Educação. Brasília-DF.

Brasil. Parecer n º 14, de 14 de Setembro de 1999. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Brasília-DF.

Brasil. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. In: Diário Oficial, ano CXXIX – n º 7. Brasília DF.

Brasil. Resolução nº 01, de 08 de Janeiro de 2015. Fixa Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Brasília-DF.

Brasil. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. (2007). Brasília: MEC; Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Brasil. Ministério da Educação. Educação escolar indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. (2007). Brasília-DF: SECAD/MEC.

Brasil. Decreto Presidencial nº 26, de 04 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a educação indígena no Brasil. SILVA, Luiz F. V. e. (org.). Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira. Brasília: FUNAI, 2008.

Brasil. Portaria Interministerial nº 559, de 16 de abril de 1991. Dispõe sobe a Educação Escolar para as Populações Indígenas. SILVA, Luiz F. V. e. (org.). Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira. Brasília: FUNAI, 2008.

Brasil. Decreto nº. 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe Sobre a Educação Escolar Indígena, define sua Organização em Territórios Etnoeducacionais, e dá outras Providências. Brasília, DF.

Brasil. Lei Nº 23.177, de 21 de dezembro de 2018. Altera a Lei nº 22.445, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado. Belo Horizonte-MG.

Bueno, M. O. B., Paniago, M. C. L., & Santos, R. M. R.. (2014). Formação Continuada De Professores Em Conexões Interculturais No Facebook: Pluralidade De Sentidos E Significados Sobre Tecnologias E Educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, 12(02) maio/out., ISSN: 1809-3876 Programa de Pós-graduação Educação: Currículo – PUC/SP. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. Acesso em: 12 nov. 2019.

Feitosa, L. B. (2017). As Tic’s e a Educação Escolar Indígena: Possibilidades E Desafios. Revista Humanidades e Inovação, 4(4).

Gadotti, M. (2006). Concepção Dialética da Educação: Um Estudo Introdutório. 15 Ed. São Paulo: Cortez.

Kahn, M., & Franchetto, B. (1994). Brasil, em aberto. Órgão de Divulgação do Ministério da Educação e do Desporto - Brasília – Ano XIV – nº 63. jul./set. Tema: “Educação Escolar Indígena. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)”.

Luciano, G. J. S. (2006). O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Coleção Educação para todos. Brasília: MEC/Secad; LACED/Museu Nacional.

Lüdke, M., & André, M. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, EPU.

Maher, T. M. (2006). Formações de professores indígenas: uma discussão introdutória. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 11-37.

Mendonça, D. G., Lima, J. F., & Gusmão, C. A. (2015). O uso da tecnologia no auxílio à preservação do idioma indígena: o caso Xakriabá. In Anais do XXXV Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC). 4º DesafIE - Workshop de Desafios da Computação Aplicada à Educação, Recife-PE.

Oliveira, E. N. (2017). Da Aldeia à WEB: TIC em uma escola indígena de Miranda-MS. Universidade Federal da Grande Dourados. Revista: EaD& Tecnologias Digitais na Educação. Dourados-MS, 5(7). ISSN 2318-4051.

Orço, C. L., & Orço, J. P. (2017). A Formação De Professores Indígenas No Brasil. Unoesc & Ciência - ACHS Joaçaba, 8(2), 135-142, jul./dez.

Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. SP: Cortez.

Simões, I. A. G. (2009). A Sociedade em Rede e a Cibercultura: dialogando com o pensamento de Manuel Castells e de Pierre Lévy na era das novas tecnologias de comunicação. Revista Eletrônica Temática. 05 – Maio. Disponível em: www.insite.pro.br. Acesso em: 10 nov. 2019.

Urquiza, A. H. A., & Nascimento, A. C. (2010). Desafio Da Interculturalidade Na Formação De Professores Indígenas. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, 4(1), 44-60, jan./jun.

Valadares, J. M., & Tavarez, M. de L. (2019). A Formação Intercultural Para Os Povos Indígenas na Universidade Federal De Minas Gerais (UFMG): Desafios e Possibilidades. (31), 54-70. 2014. Disponível em: http://www.eses.pt/interaccoes. Acesso em: 15 nov. 2019.

Downloads

Publicado

18/07/2020

Como Citar

MENDONÇA, D. G.; OLIVEIRA, R. M. da S. R. Educação indígena no Brasil: Entre legislações, formação docente e tecnologias. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e518985564, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5564. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5564. Acesso em: 31 dez. 2024.

Edição

v. 9 n. 8

Seção

Ciências Educacionais

Licença

Copyright (c) 2020 Dener Guedes Mendonça, Ramony Maria da Silva Reis Oliveira

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.