A importância do PNAE para a renda dos agricultores familiares no Município de Tupã-SP
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6178Palavras-chave:
Monte Carlo; Análise de correlação de Pearson; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Políticas públicas.Resumo
A Lei nº 11.947 de 2009 estabelece que 30% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser voltados à compra de produtos da agricultura familiar, sendo importante para a segurança alimentar e nutricional dos alunos e como canal de distribuição para os agricultores. Este artigo tem como objetivo avaliar o impacto da remuneração advinda do PNAE para os agricultores familiares do município de Tupã- SP. Para tanto, foram entrevistados 23 agricultores que participaram do PNAE neste locus e os dados foram trabalhados por meio de estatística descritiva, correlação linear de Pearson e Simulação de Monte Carlo. Os resultados indicam que 39,1% dos agricultores vendem entre R$15.001,00/ano a R$20.000,00/ano ao PNAE e que a participação no programa pode representar um crescimento de até 60,45% nos rendimentos totais. Logo, as informações levantadas nesse estudo podem contribuir para a decisão dos agricultores em participar ou não do programa, já que a adesão do PNAE pode demandar adequações no planejamento e na produção.
Referências
Amorim, F. R. (2018). Análisis socioeconómico de asentamiento de la reforma agraria y perspectivas para el futuro. DELOS Desarrollo Local Sostenible, 11(33), 1–15.
Assaf Neto, A. (2010). Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro (9th ed.). Atlas.
Bianchi, V. R.; Pinto, L. de Barros.; Oliveira, S. C. de Oliveira. (2019). Análise da renda agrícola dos agricultores em um município na região do médio Paranapanema. Rev. Agro. Amb., 12(4), 1541-1565.
Esquerdo, V. F. de S., Bergamasco, S. M. P. P., & Andrade, F. R. P. de. (2013). Agricultura familiar e o PNAE: a implantação da Lei 11.947/2009 nos municípios do Circuito das Frutas - SP. Retratos de Assentamentos, 16(2), 153–173.
FNDE. (2016). Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
FNDE. (2020a). Dados da agricultura familiar 2017. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familia
FNDE. (2020b). Dados físicos e financeiros do PNAE 2015. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae
FNDE. (2020c). Repasses financeiros 2015. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-repasses-financeiros
Gomes, I. N. de, & Mello, S. P. T. de. (2020). Os efeitos da concessão de crédito rural no sul do Brasil no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Research, Society and Development, 9(7), 1–20.
IBGE. (2017). Tabela 6753: Número de estabelecimentos agropecuários e área dos estabelecimentos agropecuários, por tipologia, condição legal das terras, condição do produtoragricultor e sexo do produtoragricultor. https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6753
IBGE. (2019). Censo agropecuário 2017: resultados definitivos. IBGE.
IBGE. (2020). Tupã: Trabalho e rendimento. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/tupa/panorama
IEA. (2020). Distribuição dos municípios por Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR), Região Administrativa (RA), Pólo Regional e Bacia Hidrográfica, estado de São Paulo. http://www.iea.sp.gov.br/out/banco/distrib.php
IPEA. (2020). Salário mínimo nominal vigente. http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?stub=1&serid1739471028=1739471028
Lei no 5.172, (1966). http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L5172.htm
Lourenzani, A. E. B. S., & Cardoso, V. A. (2019). O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Tupã e seus efeitos na agricultura familiar. Formação (Online), 26(48), 200–219.
MAPA. (2020a). DAP: perguntas Frequentes. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/dap/perguntas-frequentes
MAPA. (2020b). Extrato DAP. http://smap14.mda.gov.br/extratodap/
Martins, G. de A., & Domingues, O. (2011). Estatística geral e aplicada (4th ed.). Atlas.
Miot, H. A. (2017). Avaliação da normalidade dos dados em estudos clínicos e experimentais. Vasc Bras, 16(2), 88–91.
Souza Filho, H. M. de, & Batalha, M. O. (2005). Gestão integrada da agricultura familiar. EdUFSCar.
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