Inclusão social: uma análise das políticas públicas de inclusão social aplicadas na Cidade de Dianópolis/TO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6863

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Inclusão Social. Crianças e Adolescentes.

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma relação das políticas públicas com a inclusão social de crianças e adolescentes de Dianópolis, Tocantins. O estudo foi realizado através de entrevista com (50) pais de crianças, adolescentes e dois gestores públicos do município. A pesquisa é exploratória, descritiva, bibliográfica e de campo. Os métodos empregados foram; quantitativo e qualitativo. Os instrumentos de coletas de dados foram três questionários estruturados com questões abertas e fechadas, classificados como: A-B-C. As entrevistas foram realizadas no período de 2 de abril a 30 de junho de 2018. Através da pesquisa foi possível identificar três projetos que podem ser caracterizados como políticas públicas de inclusão social: projeto de iniciação esportiva na modalidade de futebol de campo, a Escola de Futebol Zé de Rosa, que atende 100 crianças e adolescentes; o projeto Inglês com Cidadania, que oferece aulas de língua inglesa para alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental com 64 crianças e adolescentes matriculadas. Projeto Centro de Línguas, executado pela Diretoria Regional de Ensino de Dianópolis, atualmente atende, 680 alunos a partir de 11 anos.

Biografia do Autor

Marilene Barbosa Dos Santos, Universidade Estadual do Tocantins

Bacharel Direito pela Universidade Estadual do Tocantins Unitins, bolsista (PIBIC), ciclo 2017-2018.

Josivaldo Alves da Silva, Universidade Estadual do Tocantins

Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins-UFT; Especialista Lato Senso em Docência do Ensino Superior; MBA em Planejamento e Gestão Empresarial; Graduado em Administração; Professor 40 horas Universidade do Tocantins-Unitins Câmpus Dianópolis; Pesquisador orientador de iniciação científica PIBIC/PIVIC. josivaldoadm@yahoo.com.br.

Referências

Aires Neto. Abílio Wolney. (2006). Memórias de João Rodrigues Leal: Goiânia, edição do autor.

Brasil. (1988). Constituição da república Federativo do Brasil, Brasília, DF, Senado Federal, Secretaria especial de editoração e publicações subsecretaria de edições técnicas abril / 2016.

Brasil. (1990). Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 23 de ago./2018.

Brasil. (2013). Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 10 de jun./2019.

Brasil. (1940). Decreto-Lei Nº 2.024, de 17 de fevereiro de 1940. Fixa as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em 11 de jun./2019.

Cohen, E. & Franco, R. (2000). Avaliação de projetos sociais. 4ª ed. Petropólis: Vozes.

Dianópils. (2018). Secretaria Municipal de Assistência Social. Dianópolis, Jun./2018.

Diretoria Geral (2018). Diretoria Geral de Esportes. (2018). Projeto Escolinha de Futebol Zé de Rosa. Dianópolis, Jun./2018.

Escola Batista (2018). Escola Batista B.H Forema de Dianópolis. Projeto Inglês com Cidadania. Dianópolis, Jun./2018.

Diretoria Regional (2018). Diretoria Regional de Ensino de Dianópopolis (DRE). Coordenação de Curriculo-Coordenação do Projeto Centro de Línguas. Dianópolis, Jun./2018.

Lopes, J, R. (2006) “Exclusão social” e controle social: estratégias contemporâneas de redução da sujeiticidade. Psicologia & Sociedade. Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 13 24.

Habermas, J. (2004). A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). (2015). Relatório de gestão - exercício 2015. Disponível em: http://www.ifto.edu.br/ relatórios de gestão. Acesso em 10 de jun./2018.

Mazza, J. (2005). Inclusão social, mercados de trabalho e capital humano na América Latina. In: Buvinic, M.; Mazza, J.; Deutsch, R. (Orgs.). Inclusão social e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier.

Oliveira, D.P. R. (2004). Planejamento Estratégico: Conceitos, Metodologia e Práticas. 20 ed. São Paulo: Atlas.

Rodrigues, M. M. A. (2010). Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2010. 94p.

Sassaki, R. K. (1997). Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA.

Sarmento, J. (2002). Infância, exclusão social e educação como utopia realizável. Educação & Sociedade, ano XXIII, nº. 78, abril/2002. Disponível em: http://www.scielo.br.Acesso em: 10 de jun./2019.

Saraiva, E, & Ferrarezi, E. (2006). (Org.). Políticas públicas. Brasília: Enap.

Secchi, L. Políticas públicas conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São.

Stephanou, L. (2003). Guia para elaboração de projetos sociais. Porto Alegre: Fundação Luterana.

Silva. J. A. (2015) Cooperativismo no Tocantins: Uma análise das políticas públicas estaduais. (Dissertação de Mestrado) Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas. Disponível em: https://ww2.uft.edu.br/ppgdr/Dissertações. Acesso em 16 de jul./2019.

Tavares, M. (2009). Análise de projetos sociais: caminho para melhorar o ensino. São Paulo.

Teixeira, E. C. (2002). O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.

Tocantins. (1989). Constituição do Estado do Tocantins. Palmas, TO, Assembleia Legislativa, 11ª edição atualizada e revisada,2012.

Tocantins. (1991). Lei 258 de 20 de fevereiro de 1991. Cria a organização dos Pioneiros Mirins no Estado do Tocantins. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.

Tocantins. (1992). Decreto Nº 5402 de 20 de março de 1992. Regulamenta a Lei 258 de 20 de fevereiro de 1991, que Cria a organização dos Pioneiros Mirins no Estado do Tocantins e dá outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.

Tocantins. (1996). Lei 856 de 26 de julho de 1996. Institui a Bolsa de Complementaridade Escolar, destinada aos Pioneiros Mirins, e dá outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.

Tocantins. (2009). Lei 2.268 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Fundação Pioneira Mirins, reestrutura o Programa Pioneiros Mirins e adota outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.

Tocantins. (2011). Lei 2.434 de 31 de março de 2011. Altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de provimento em comissão dos órgãos do Poder Executivo, e adota outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.

Tocantins. (2012). Lei 2.562 de 1º de março de 2012. Modifica, na forma que especifica a estrutura operacional da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e adota outras providências. Disponível em: http://www.al.to.leg.br/Legislação estadual. Acesso em 22 de ago./2018.

Tocantins. (2012b). Lei complementar Nº 79, de 27 de abril de 2012. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Disponível em: http://www.al.to.leg.br/Legislação estadual. Acesso em 22 de ago./2018.

Tocantins. (2013). Lei Nº 2.734, de 4 de julho de 2013. Reorganiza a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de dirigentes e assessores, e adota outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 30 de set./2019.

Tocantins. (2017). Medida provisória Nº 42/2017 de 19 de outubro de 2017. Extingue formalmente o Programa Pioneiros Mirins, e adota outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.

Yazbek, M. C. (2004). Pobreza e Exclusão Social: Expressões da Questão Social no Brasil. Temporalis, Brasília n. 3, 2. ed., p. 33-40.

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Publicado

11/08/2020

Como Citar

DOS SANTOS, M. B.; SILVA, J. A. da. Inclusão social: uma análise das políticas públicas de inclusão social aplicadas na Cidade de Dianópolis/TO. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e52996863, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.6863. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6863. Acesso em: 2 out. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais