Violência doméstica contra crianças e adolescentes: um ano de investigação na delegacia de proteção à mulher de Florianópolis-SC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.7662

Palavras-chave:

Violência

Resumo

A violência contra crianças e adolescentes acompanha a história humana, e no Brasil, tornou-se visível de forma mais efetiva com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo obrigatória a notificação dos casos de violência em órgãos competentes. Conhecer o perfil da violência registrada contra das crianças e adolescentes na 6a Delegacia de Polícia de Proteção à Mulher em Florianópolis, SC. É um estudo transversal descritivo para investigar os casos de denúncias de violência contra as crianças e adolescentes registradas na 6ª Delegacia de Proteção à Mulher e ao Adolescente de Florianópolis, no período de janeiro a dezembro de 2002. Em 50% dos casos, os agressores tinham relação de parentesco com as crianças, e 28,8% com adolescentes; a violência predominante contra crianças, é a sexual, e contra os adolescentes, a violência psicológica e física foram mais frequentes. Cerca de 19,4% dos agressores das crianças eram pai e 39,4% dos agressores dos adolescentes tinham relação amorosa com a vítima. A violência contra crianças e adolescentes é mais comum no ambiente doméstico e a violência doméstica perpassa uma tênue camada entre o que é público e o que é privado no âmbito familiar e muitas vezes é difícil de ser detectada, devido a frequentemente o agressor ter laços de parentesco e/ou ser provedor da família.

Biografia do Autor

Patrícia Alves de Souza, Universidade do Planalto Catarinense

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996), mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e doutorado em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Atualmente é farmacêutica - Secretaria do Estado de Saúde, professora da Universidade do Planalto Catarinense e preceptora - Programa de Residência Médica em Pediatria Hospital Infantil Seara do Bem. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Farmácia, atuando principalmente nos seguintes temas: violência contra a mulher, mulher, fitoterápicos, epistemologia e álcool.

Jarbas Franceschi, Universidade do Planalto Catarinense

Acadêmico do curso de Medicina na Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, Lages, SC.

Marco Aurpelio da Ros, Universidade do Vale do Itajaí

Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Pelotas / RS em 1975; residência em Medicina Comunitária na Unidade Sanitária São José do Murialdo / RS em 1977, com título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade outorgado em 2011; especialização em Saúde Pública pela ESP / RS em 1977; mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz / RJ em 1991; doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2000; pós-doutorado em Educação Médica na Universitá di Bologna em 2010. Atualmente é professor do Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho e leciona as disciplinas de saúde coletiva e humanidades no curso de medicina e tutor da Residência de Medicina e Comunidade na UNIVALI. É coordenador do Grupo de Pesquisa ARGOS - Saúde, educação e Sociedade, registrado no CNPq. Trabalha em projetos de pesquisa e extensão com alunos da graduação e como assessor de movimentos sociais. Atua como servidor voluntário da UFSC na Tutoria e representação na comissão estadual do Programa Mais Médicos. Participa do Conselho Editorial de diversas revistas da área de Educação em Saúde e Saúde Coletiva. Tem na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: SUS / AB, educação em saúde, educação médica, educação popular, epistemologia e saúde, promoção de saúde, humanização e planejamento estratégico em saúde. É ex consultor do Ministério da Saúde-DEGES e Ministério da Educação - MEC na área de Educação em Saúde. Membro do Grupo de Trabalho Educação e Saúde da ABRASCO. Foi coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da UFSC e da Residência em Medicina de Família e Comunidade UFSC; Aposentado como professor titular da UFSC no departamento do Saúde Coletiva, onde ministrava aulas e orientações na graduação e pós-graduação stricto e lato senso.

Referências

Apostólico M. R., Nóbrega C. R., Guedes R. N., Fonseca R. M. G. S., Egry E. Y. (2012) Características da violência contra a criança em uma capital brasileira. Rev Latino-Am Enfermagem; 20(2):266-273.

Assis S. G., Avanci J. Q., Pesce R. P., Pires T. O., Gomes D. L. (2012) Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc Saúde Colet.;17(9):2305-17. Disponível em: http://www.scielo.br/ pdf/csc/v17n9/a12v17n9.pdf

Brasil. Lei n. 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União 2014; 27 jun.

Brasil. Ministério da Saúde (2008). Estatuto da criança e do adolescente. 3a ed. Brasília: MS.

Mascarenhas M. D. M., Malta D. C., Silva M. M. A., Lima C. M., Carvalho M. G.O., Oliveira V. L. A.(2010) Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cad Saúde Pública;26(2):347-57. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000200013

Mascarenhas M. D. M., Malta D. C., Silva M. M. A., Lima C. M., Carvalho M. G. O., Oliveira V. L. A. (2010) Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cad Saude Publica; 26(2):347-357.

Organización Mundial de La Salud-OMS (2013). Organización panamericana de la salud-OPAS. Prevención de la violência: la evidencia. Recuperado de http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85671/1/9789275317488_spa.pdf

Silva, P., Lunardi, V., Meucci, R., Algeri, S., Silva, M., & Corrêa, M. (2020). Violência contra crianças e adolescentes: notificação como exercício de poder e resistência ao agressor. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 9 (8), e35984986. doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.4986

Souto F. D., Zanin L., Ambrosano G. M. B., Flório F. M. (2017). Violência contra crianças e adolescentes: perfil e tendências decorrentes da Lei nº 13.010. Revista Brasileira de Enfermagem , 71 (Suppl. 3), 1237-1246. https://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0048

UNICEF.(2014) Hidden in plain sight: a statistical analysis of violence against children. New York: UNICEF; 2014. Recuperado de http://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/ files/resources/Hidden_in_plain_sight_statistical_analysis_EN_3_Sept_2014.pdf

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Publicado

23/09/2020

Como Citar

SOUZA, P. A. de .; FRANCESCHI, J.; ROS, M. A. da . Violência doméstica contra crianças e adolescentes: um ano de investigação na delegacia de proteção à mulher de Florianópolis-SC. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e2009107662, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.7662. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7662. Acesso em: 6 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde