Contextualização das ações afirmativas na graduação de uma universidade federal recém emancipada em Goiás

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7720

Palavras-chave:

Cotas; Ensino Gratuito; Ensino Superior; Região Centro-oeste

Resumo

Objetivou-se quantificar as ações afirmativas na Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí (UFG-REJ), entre 2010 e 2018, a partir do número de ingressantes.  Foi realizado o estudo retrospectivo e censitário dos dados relativos aos cursos de graduação através da análise descritiva e a investigação se desenvolveu a partir de pesquisa documental, bibliográfica e empírica utilizando os dados disponíveis na Coordenação da Graduação incluindo medidas de acompanhamento e permanência dos discentes. Os dados foram organizados utilizando-se o programa Excel 2013 da Microsoft®, versão para Windows 10, que permitiu a montagem de quadros e gráficos pelo agrupamento das informações por ano, e por unidade acadêmica especial, estudantes com deficiência, tipo de deficiência, autodeclarados pretos pardos e indígenas, renda familiar e oriundos de escola pública. Em 2010, 25,16% dos matriculados ingressaram pelo UFGInclui na cota de estudantes provenientes de Escola Pública enquanto em 2018, 34,39% ingressaram pelas cotas. No mesmo período, do total de 5.700 alunos matriculados, 0,62% declararam necessidades especiais. Em conclusão, o histórico de ações afirmativas na UFG-REJ mostrou-se razoável e proporcional ao praticado no território brasileiro. No entanto, ainda são necessárias ações financeiras e pedagógicas. A análise realizada neste estudo será primordial para o delineamento de ações futuras na UFJ uma vez que é necessário contextualizar o histórico desses alunos e conhecer o perfil dos ingressantes permitindo, não somente o seu ingresso, mas a sua permanência na instituição.

Biografia do Autor

Andréia Vitor Couto do Amaral, Universidade Federal de Jataí

Unidade Acadêmica Especial de Ciências Agrárias

Referências

Bandeira, A., Rocha, C., Dalla Déa, V. (2018) Se inclui: Formação docente para inclusão e acessibilidade. Goiânia: Gráfica UFG, 2018.

Brasil. (2013). Portaria Nº 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Diário Oficial da União de 13/05/2013, nº 90, Seção 1, pág. 12.

Brasil. (2015). Lei nº 13.146 de 06/06/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Publicação Original. Diário Oficial da União de 07/07/2015, p. 2, col. 2.

Brasil. (2017). Portaria Normativa Nº 09, de 5 de maio de 2017. Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. Ministério da Educação - Gabinete do Ministro. Publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2017, nº 86, Seção 1, pág. 29).

Brasil. (1968). Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968. Lei do Boi. Dispõe sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola. Publicação Original. Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1968, Página 5537.

Brasil. (2012a). Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União de 30.8.2012.

Brasil. (2012b). Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União, Seção 1, 15/10/2012, Página 6.

Brasil. (2012c). Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Diário Oficial da União de 15/10/2012, nº 199, Seção 1, pág. 16.

Brasil. (2012d). Portaria Normativa Nº 21, de 05 de novembro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu. Ministério da Educação - Gabinete do Ministro. Publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2012, nº 214, Seção 1, pág. 8.

Brasil. (2018a). Lei nº 13.635 de 20/03/2018. Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. Publicação Original. Diário Oficial da União de 21/03/2018, p. 2, col. 2.

Brasil. (2018b). Perspectivas DEPEC 2018: o crescimento da economia brasileira 2018-2023. Publicação elaborada pelo Departamento de Pesquisa Econômica do BNDES. Available at: <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/conhecimento/noticias/noticia/relatorio-depec>. Accessed on: 03 de junho de 2020.

Brasil. (2016). Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União de 29/12/2016, Seção 1, pag. 3.

Dalla Déa, V. H. S., Rocha, C. S. (2016). Política de acessibilidade na Universidade Federal de Goiás: Construção do documento. Polyphonía, Goiânia, 28(1): 45-63.

Dias, L.O. (2019). Ações afirmativas na Universidade: desafios e possibilidades. In: AMARAL, A. V. C. Vivendo sem violência. Curitiba: Editora CRV, p. 115-128.

Duarte, A. C. (2014). A constitucionalidade das políticas de ações afirmativas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2014 (Texto para Discussão nº 147). Available at: <https://www.senado.leg.br/estudos>. Accessed on: 22 de abril de 2014

Feres Júnior, J., Campos, L. A. (2016). A evolução do debate sobre ação afirmativa no Brasil: prognósticos passados e diagnósticos presentes. In: Artes, Amélia; Unbehaum, Sandra; Silvério, Valter. Ações Afirmativas no Brasil: Reflexões e desafios para a pós-graduação. São Paulo: Cortez: Fundação Carlos Chagas, p. 241-267.

Goiânia. (2015). Edital de nº 076/2015. Processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de graduação que exigem verificação de habilidades e conhecimentos específicos (VHCE) e do programa UFGInclui,para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016 – PS/2016-1 (Retificado pelo Edital Complementar nº 3)]. Goiânia: Serviço Público Federal, Universidade Federal de Goiás, Pró-reitoria de Graduação, Centro de Seleção, 23 de dezembro de 2015. Available at: <https://centrodeselecao.ufg.br/2016/ps2016_1/sistema/editais/Edital_076_15_PS_2016_1_UNIFICADO_retificado_n_3.pdf>. Accessed on: 03 de Junho de 2020.

Goiânia. (2017). Edital de nº 004/2017. Processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de graduação, para ingresso no 1º e no 2º semestre de 2017, conforme consta do Termo de Adesão desta Universidade ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2017. (Retificado pelo Edital Complementar nº 2). Goiânia: Serviço Público Federal, Universidade Federal de Goiás, Pró-reitoria de Graduação, Centro de Seleção, 07 de março de 2017. Available at: <https://centrodeselecao.ufg.br/sisu/sistema/edital/Edital_de_matricula_Sisu_RETIFICADO_1_2.pdf>. Accessed on: 20 de Junho de 2020.

IBGE. (2018). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018. Available at: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/pesquisa/10070/62888?ano=2018>. Accessed on: 05 de maio de 2020.

INEP. (2013). Censo da educação superior: 2011 – resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013. Available at: <http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2011/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2011.pdf>. Accessed on: 22 de abril de 2020.

INEP. (2017). Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2017 [recurso eletrônico]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. Available at: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/resumo_tecnico/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2017.pdf>. Accessed on: 22 de abril de 2020.

Magalhães, W. L. (2017). A “Lei do Boi” e a relação entre educação e propriedade: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Revista Tempos Históricos, 21(2). Available at: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/16180>. Accessed on: 26 de dezembro de 2019.

Martins, D. A., Leite, L. P., Lacerda, C. B. F. (2015). Políticas públicas para acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior brasileiro: uma análise de indicadores educacionais. Ensaio: avaliação e Políticas Públicas em Educação, 23(89):984-1014.

Santos, J. T. (2012). Cotas nas universidades: análises dos processos de decisão. Salvador: CEAO. Available at: <http://www.uel.br/pos/ppgsoc/portal/pages/arquivos/Download%20livro%20Cotas%20na%20Universidade.pdf >. Accessed on: 26 de agosto de 2020.

Santos, D. S., Paniago, M. L. F. S. (2018). Desempenho, evasão e permanência dos alunos indígenas e negros quilombolas ingressantes pelo programa UFGInclui da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí. Itinerarius Reflectionis, 14(3):01-18. https://doi.org/10.5216/rir.v14i3.50430

UFG. (2008). Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás. Cria o Programa “UFGInclui” na Universidade Federal de Goiás e dá outras providências. Resolução n. 29, 1º de agosto de 2008. Available at: <https://sistemas.ufg.br/consultas_publicas/resolucoes/arquivos/Resolucao_CONSUNI_2008_0029.pdf>. Accessed on: 03 de junho de 2020.

UFG. (2010). Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás. Altera o Anexo da Resolução CONSUNI Nº 29/2008, que cria o Programa “UFGInclui” na UFG, para inclusão da reserva de vagas do Curso de Letras - Libras para candidatos surdos. Resolução n. 20, 13 de novembro de 2010. Available at: <https://sistemas.ufg.br/consultas_publicas/resolucoes/arquivos/Resolucao_CONSUNI_2010_0020.pdf>. Accessed on: 03 de junho de 2020.

UFG. (2011). Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás. Altera o Anexo da Resolução CONSUNI Nº 20/2010, que dispõe sobre o Programa “UFGInclui” na UFG. Resolução n. 18, 2 de setembro de 2011. Available at: <https://sistemas.ufg.br/consultas_publicas/resolucoes/arquivos/Resolucao_CONSUNI_2011_0018.pdf>. Accessed on: 03 de junho de 2020.

UFG. (2012). Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás. Altera a Resolução CONSUNI Nº 29/2008, modificada pelas Resoluções 20/2010 e 18/2011, que dispõem sobre o Programa UFGInclui na UFG. Resolução n. 31, 19 de outubro de 2012. Available at: <https://sistemas.ufg.br/consultas_publicas/resolucoes/arquivos/Resolucao_CONSUNI_2008_0029.pdf>. Accessed on: 03 de junho de 2020.

UFG. (2014a). Confira o que há de novo no vestibular da UFG para 2013. Atualizado em Agosto de 2014. Available at: <https://www.ufg.br/n/59699-confira-o-que-ha-de-novo-no-vestibular-da-ufg-para-2013>. Accessed on: 02 de junho de 2020.

UFG. (2014b). Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás. Cria o Sistema Integrado de Núcleos de Acessibilidade da Universidade Federal de Goiás (UFG) – SINAce, aprova o respectivo Regimento e revoga a Resolução CONSUNI Nº 32/2011. Resolução n. 43, 19 de dezembro de 2014. Available at: <https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/Resolucao_CONSUNI_2014_0043.pdf>. Accessed on: 03 de junho de 2020.

UFMG. (2020). Inclusão Social, um debate necessário? Os 10 mitos sobre as cotas. Available at: <https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=53>. Accessed on: 20 de maio de 2020.

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Publicado

31/08/2020

Como Citar

BANYS, V. L.; AMARAL, A. V. C. do; ROMANI, A. F.; INOCÊNCIO, A. C. G.; BENITE-RIBEIRO, S. A. Contextualização das ações afirmativas na graduação de uma universidade federal recém emancipada em Goiás. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e607997720, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7720. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7720. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Objetos Educacionais