Perspectivas sobre acesso no Programa Universidade para Todos: gênero e raça na distribuição de bolsas entre 2005 a 2016
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8350Palavras-chave:
Políticas de educação; Ensino superior; PROUNI; Políticas públicas; Gênero.Resumo
O objetivo deste artigo é investigar como determinadas políticas públicas no âmbito da Educação em nível superior, estão impactando no âmbito do acesso ao mesmo, notadamente no que se refere à composição de gênero e raça, em paralelo às regiões no Brasil. Dentro deste recorte de políticas, estudamos os bancos de dados disponibilizados pelo Governo Federal sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI no período de 2005 a 2016, no que se refere à ocupação de bolsas. Conjugamos esta dimensão empírica à proposta teórica de Gerth e Mills, na qual seis questões norteadoras devem ser respondidas para qualquer análise sobre mudança social. Observamos que a política do PROUNI entre 2005 e 2016 ampliou o acesso ao ensino superior em perspectiva de mudança social em relação aos grupos que o acessam. Por um lado, vemos que existe uma prevalência de mulheres sobre homens no acesso às bolsas nas universidades privadas. Por outro, quando observamos apenas as bolsas concedidas às mulheres, verificamos um lastro de desigualdade que ainda permanece. Ao vermos a composição de raça, percebemos a desigualdade em um caráter ainda mais forte, sobretudo quando temos em mente as regiões sudeste e sul. As mulheres brancas predominam praticamente em todas as regiões brasileiras, num processo histórico em que tal processo vem reduzindo, ainda que em determinadas regiões tal discrepância seja acentuada.
Referências
Arroyo, M. (2010). Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação e Sociedade, Campinas, 31(113), 1381-1416.
doi: 10.1590/S0101-73302010000400017
Atkinson, A. B. (2015). Desigualdade: o que pode ser feito. Tradução de Elisa Câmara. São Paulo: Leya.
Barbosa, M. L. O. (2015). Destinos, Escolhas e a Democratização do Ensino Superior. Política & Sociedade, Florianópolis 14(31), 256-282.
doi: 10.5007/2175-7984.2015v14n31p256
Bouldon, R. (1981) A desigualdade de oportunidades. Brasília: Editora da UnB.
Brasil. (2005). Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Castel, R. (2010). As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes.
Foucault, M. (1979). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal.
Gerth, Hans, & Mills, Charles Wright (1954). Character and social structure (The Psychology of Social Institutions). London: Routledge & Kegan Paul Ltd.
Houlston, J. (2013). Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Tradução de Claudio Carina. Revisão Técnica de Luísa Valentini. 1. ed. Companhia das Letras: São Paulo.
Ibge [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. (2016). Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira – 2016. Rio de Janeiro: IBGE.
Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. (2016). Notas Estatísticas – Censo da Educação Superior 2016. Brasília: INEP.
Mendes, G. F., & Branco, P. G. G. (2015). Curso de Direito Constitucional. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva.
Osório, Rafael Guerreiro. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Texto para discussão Nº. 996. Brasília: Ipea, 2003. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0996.pdf
Prates, A. A. P., & Barbosa, M. L. O. (2015). A expansão e as possibilidades de democratização do ensino superior no Brasil. Caderno CRH, Salvador, 28(74), 327-339.
doi: 10.1590/S0103-49792015000200006
Rua, M. G. (2009). Políticas públicas. CAPES: UAB.
Sae [Secretaria de Acompanhamento Econômico] do Ministério da Fazenda. (2017). Diagnóstico Fies – junho de 2017. Recuperado de https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/boletim-de-avaliacao-de-politicas-publicas/arquivos/2017/diagnostico-fies-junho-2017/view
Santos, W. G. (1994). Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus.
Secchi, L. (2010). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning.
Torche, F. (2011). Is a College Degree Still the Great Equalizer? Intergenerational Mobility across Levels of Schooling in the United States. American Journal of Sociology, 117(3), 763-807.
Doi: 10.1086/661904.
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