Análise do Acesso da População Brasileira a Serviços de Saneamento Básico

Autores

  • Fernanda Beatryz Rolim Tavares Universidade Federal de Campina Grande
  • Fernando Chagas de Figueiredo Sousa Instituto Federal da Paraiba
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Érika Lira da Silva Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i4.867

Palavras-chave:

Saneamento Básico; Política Nacional; IBGE.

Resumo

O saneamento básico corresponde ao conjunto de serviços de abastecimento público de água potável, coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos é regido pela Lei Federal 11.445/07 (Lei Federal do Saneamento Básico). A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saneamento como um controle de fatores do meio físico que podem causar efeitos nocivos sobre o ser humano, seja sobre seu bem-estar físico, mental ou social. O estudo objetiva apresentar um contexto acerca da temática envolvendo a legislação vigente no Brasil, bem como teorias abordadas por pesquisadores a fim de discutir e compreender melhor a temática. Sendo assim, buscou-se demonstrar e apresentar a realidade brasileira através do método dedutivo e da técnica de pesquisa documental e bibliográfica, a partir de dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada no período de 2005 a 2015, no qual se evidenciou uma necessidade de Gestão voltada ao problema, dado a apresentação de números alarmantes.

Referências

Barat, J. (1998). O financiamento da infra-estrutura urbana: os impasses, as perspectivas institucionais, as perspectivas financeiras. In: IPEA. Infra-estrutura: perspectivas de reorganização (financiamento). Brasília .

Demoliner, Karine Silva. (2008). Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro. Porto Alegre. Livraria do Advogado.

Gil, Antonio Carlos. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ed. São Paulo.Atlas.

Hespanhol, Ivanildo. (2006). Água e saneamento básico. In: REBOU- ÇAS, Aldo Da Cunha; Braga, Benedito; Tundisi, José Galizia (Orgs.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3ed. São Paulo. Escrituras.

IBGE. (2016). Síntese de indicadores sociais : uma análise das condições de vida da população brasileira. Coordenação de População e Indicadores Sociais. (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, ISSN 1516-3296; n. 36). Rio de Janeiro.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2010). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília.

Mejia, A. et al. (2003). Água, redução de pobreza e desenvolvimento sustentável. Série Água Brasil (Banco Mundial). Brasília.

Moreira, T. & Carneiro, M. C. F. (2005). A parceria público-privada na infra-estrutura econômica. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, 1(2):27-46.

Oliveira Filho, A. (2006). Institucionalização e desafios da Política Nacional de Saneamento: um balanço prévio. Saneamento e Municípios. Brasília.

Feijó, Cláudia Cristina Ciappina Pires & LUIZ, Leliana Casagrande. (2009). Gestão de Recursos Hídricos: Gestão Ambiental. São Paulo: Pearson Education do Brasil.

Saiani, Carlos César Santejo & Júnior, Rudinei Toneto. (2007). Evolução do Acesso a Serviços de Saneamento Básico no Brasil (1970 a 2004). Campinas – SP.

Sarlet, Ingo Wolfgang & Fensterseifer, Tiago. (2011). Direito Constitucional Ambiental: estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Trindade, Antonio Augusto Cançado. (1993). Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre.

Downloads

Publicado

25/02/2019

Como Citar

TAVARES, F. B. R.; SOUSA, F. C. de F.; SANTOS, V. Érica da S.; SILVA, Érika L. da. Análise do Acesso da População Brasileira a Serviços de Saneamento Básico. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 4, p. e2784867, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i4.867. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/867. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 4

Seção

Ciências da Saúde

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.