Comercialização de produtos cárneos em feiras livres na cidade de Fortaleza (CE): avaliação das conformidades de acordo com a legislação

Resumo

Este trabalho avaliou as condições de higiene de produtos cárneos vendidos em feiras livres de Fortaleza (CE). As feiras escolhidas podem ser consideradas de médio porte e ocorrem em local fixo. Para a avaliação, utilizou-se um check list adaptado da Portaria n° 31, de 2005; os critérios avaliados foram: manipuladores, acondicionamento do produto, abastecimento de água, manejo de resíduos, instrumentos e utensílios utilizados, higienização do ambiente, presença de objetos em desuso, manejo dos resíduos e a origem e qualidade de matéria-prima utilizada. Para compor o perfil dos permissionários, a escolaridade e o tempo atuando como feirante foi incluso no check list. Após obtenção dos dados, os estabelecimentos foram classificados em grupos, de acordo com o percentual de conformidades. O nível de escolaridade dos permissionários foi semelhante entre as feiras avaliadas. A maior parte foi caracterizada sem escolaridade ou não quis responder, 62% e 66% nas feiras 1 e 2, respectivamente. O tempo de atuação como comerciante de produtos cárneos variou de 2 a 25 anos. Apenas 12 bancas aceitaram participar; sendo quatro para cada categoria de carne (bovina, aves e pescados). De acordo com a Portaria n° 31/05, as feiras foram enquadradas no grupo 03, apresentando percentual de conformidades menor que 50%. Constatou-se que as feiras livres avaliadas atuam em condições que comprometem a qualidade dos produtos cárneos comercializados e podem colocar em risco a saúde dos consumidores. Sugere-se maior fiscalização dos órgãos competentes, campanhas de promoção à saúde para minimizar riscos e favorecer a conscientização entre feirantes e consumidores.