Conselhos de alimentação escolar e sua atuação no âmbito da agricultura familiar e programa nacional de alimentação escolar em territórios piauienses

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9201

Palavras-chave:

Controle Social; Alimentação Escolar; Políticas Públicas.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a atuação do Conselho de Alimentação Escolar, como controle social no âmbito da agricultura familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios piauienses. Trata-se de estudo transversal, envolvendo 41 municípios da porção meio norte do estado do Piauí. Foram coletadas informações sobre a relação com a gestão municipal e conhecimentos da atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre as normativas referentes ao Programa. Os membros dos Conselhos de Alimentação Escolar dos municípios estudados afirmavam conhecer suas atribuições, estar em situação regular, dispor de estrutura para desenvolver suas atividades e periodicidade de reuniões, saber dos recursos direcionados para a alimentação escolar, acompanhar os processos de compra e elaboração de cardápios e ter acesso às informações da aquisição de produtos da agricultura familiar. Ressalta-se a importância de capacitações periódicas com vistas a atualização do conhecimento dos conselheiros a respeito das atribuições previstas para o exercício do controle social do programa, assim como a garantia das condições de trabalho para que possam exercer suas atividades conforme planejado.

Biografia do Autor

Gleyson Moura dos Santos, Universidade Federal do Piauí

Nutricionista; Mestre em Ciências e Saúde (PPGCS/UFPI); Pós-Graduado em Fitoterapia Aplicada à Nutrição (UCAM).

Maria Devany Pereira, Universidade Federal do Piauí

Nutricionista (UFPI). Mestranda em Ciências e Saúde (PPGCS/UFPI).

Isânio da Costa Ferreira Júnior , Universidade Federal do Piauí

Acadêmico de Nutrição (UFPI)

Marcos Paulo Carvalho Castro, Universidade Federal do Piauí

Acadêmico de Nutrição (UFPI).

Ivonete Moura Campelo , Universidade Federal do Piauí

Professora Assistente do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Piauí. Nutricionista (UFPB). Mestre em Nutrição (UFPE). Especialização em Alimentação Institucional (UFPE).

Cecilia Maria Resende Gonçalves de Carvalho, Universidade Federal do Piauí

Professora Titular do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Piauí, Tutora do Programa de Educação Tutorial, modalidade interdisciplinar na UFPI. Nutricionista (UFPI). Bacharel em Direito (FACID DeVry). Especialização em Gerontologia Social pela (UFPI). Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP). Doutorado em Alimentos e Nutrição (UNICAMP); Pós-doutorado em Nutrição e Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública (USP).

Marize Melo dos Santos, Universidade Federal do Piauí

Professora Titular da Universidade Federal do Piauí/Departamento de Nutrição. Nutricionista (UFPE). Mestrado em Nutrição  (UFPE). Doutorado em Nutrição (UFPE). É Consultora da FAPEPI/MS/CNPq. Membro do Comitê de Assessoramento da UFPI/PROPESQI. É Coordenadora de Gestão do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar-CECANE-UFPI, desde 2015.

Referências

Amistá, M. J. D. M. (2013). Programa de alimentação escolar: perfil dos beneficiários, qualidade e atuação de gestores e da comunidade de Guariba (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo), Piracicaba, São Paulo.

Brasil. (2009). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2020). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2001). Constituição. Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE. [Acesso em 17 mai 2020]. Disponível em: http://www. fnde. gov. br/component/k2/item/1998-Legislação.

Bandeira, L. M., Chagas, C. M. D. S., Gubert, M. B., Toral, N., & Monteiro, R. A. (2013). Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição, 26(3), 343-351.

Bueno, S. S., Ancette, C. A., Blümke, A. C., & Saccol, A. L. F. (2019). Atuação do conselho de alimentação escolar em um município da região central do estado do Rio Grande do Sul. Disciplinarum Scientia| Saúde, 20(1), 75-83.

Ferreira, D. M., Barbosa, R. M. S., Finizola, N. C., Soares, D. D. S. B., Henriques, P., Pereira, S., & Dias, P. C. (2019). Percepção de agentes operadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Saúde Pública, 53, 34.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sobre o PNAE. [Acesso em 17 mai 2020]. Disponível em: http:// https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae.

Gonçalves, E. W. D. R. (2012). A ação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para a implantação de uma alimentação escolar baseada na agricultura familiar no Município de Parobé, RS. (Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Nunes, E. M., de Morais, A. C., de Aquino, J. R., & Gurgel, I. A. (2018). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como mecanismo de política de inclusão na agricultura familiar do Nordeste do Brasil. Revista Grifos, 27(45), 114-139.

Pipitone, M. A. P., Ometto, A. M. H., Silva, M. V. D., Sturion, G. L., Furtuoso, M. C. O., & Oetterer, M. (2003). Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Revista de Nutrição, 16(2), 143-154.

Silva, M. V., & Danelon, M. S. (2013). Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs): análise dos pareceres conclusivos sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segurança Alimentar e Nutricional, 20(1), 122-135.

Silva, M. A. M., & Almeida, E. C. D. S. A. (2018). O controle das contratações públicas pelos cidadãos: uma análise da representatividade e atuação dos cidadãos no conselho de alimentação escolar–CAE, da rede estadual de Sergipe. Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes-SEMPESq, (18).

Souza, A. A., da Silva, C. A. M., Bezerra, O. M. D. P. A., & Bonomo, E. (2019). Condições de Trabalho e Atuação de Conselheiros de Alimentação Escolar em Municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 14, 37875.

Triches, R. M., & Kilian, L. (2016). Papel dos atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios paranaenses. Redes, 21(3), 159-179.

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Publicado

23/10/2020

Como Citar

SANTOS, G. M. dos; PEREIRA, M. D. .; FERREIRA JÚNIOR , I. da C. .; CASTRO, M. P. C. .; CAMPELO , I. M.; CARVALHO, C. M. R. G. de .; SANTOS, M. M. dos. Conselhos de alimentação escolar e sua atuação no âmbito da agricultura familiar e programa nacional de alimentação escolar em territórios piauienses. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e8599109201, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9201. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9201. Acesso em: 3 jul. 2024.

Edição

v. 9 n. 10

Seção

Ciências da Saúde

Licença

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