Sistema de provas no vigente código de processo civil: relativização do princípio da imparcialidade do poder judiciário
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9266Palavras-chave:
Princípio da imparcialidade; Provas; Ônus probatório.Resumo
A problematização do artigo refere-se à análise da possibilidade da relativização do princípio da imparcialidade pelo Poder Judiciário. Para tanto, necessária abordagem do sistema de provas, com conceito e definições breves, bem como discorrer sobre a inversão o ônus da prova e o poder instrutório do magistrado. Em razão da problematização, também requer-se a observância dos princípios processuais, dando ênfase no princípio da imparcialidade e o princípio da cooperação. Por fim, pretende-se conceituar a verdade real pelo juiz. Para tanto, uma pesquisa dedutiva baseada na doutrina e legislação compõe o arcabouço argumentativo adequado.
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