Pioneirismo feminino na política: uma análise das eleições para prefeita de 1996-2016 nos municípios do Rio Grande do Norte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9353

Palavras-chave:

Eleições municipais; Mulheres; Política; Rio Grande do Norte.

Resumo

Este artigo analisa a representação feminina de candidatas ao Executivo Municipal no Rio Grande do Norte (RN) de 1996 a 2016. O objetivo da análise é avaliar se o estado apresentou pioneirismo nas candidaturas femininas, estimando se houve evolução no número de candidatas, quais partidos apresentaram mais mulheres na disputa e qual o perfil das que conseguiram se eleger na eleição municipal de 2016. Testamos a hipótese do pioneirismo para delinear o RN como um estado que demonstra dados significantes sobre a participação feminina, tensionado as teses que apontam no Brasil uma forte sub-representatividade (Miguel, 2003; Sachet, 2013; Assis, 2017), por fatores institucionais e estruturais, tais como: cultura política, sistema eleitoral, financiamento de campanha, etc. O estudo tem como recorte as leis que garantem um percentual obrigatório para registro de candidaturas femininas (Leis 9.100/95 e 9.504/97), bem como a disponibilidade de dados no repositório do Tribunal Superior Eleitoral. Como resultado, foi possível perceber que houve o aumento dos números de mulheres candidatas e eleitas nos municípios do RN nos últimos 20 anos, o que converge para um entendimento de que as leis sugestionaram a participação feminina e que os partidos que conseguiram bons números de candidatas estão situados ideologicamente no centro e na direita do espectro político brasileiro. Além disso, foi possível perceber que o perfil das prefeitas eleitas em 2016, em sua maioria, é de mulheres brancas, casadas, de meia-idade (40-59 anos) e ensino superior completo.

Biografia do Autor

Cyntia Carolina Beserra Brasileiro, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Professora do curso de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2017). Mestre em Ciências Sociais (2012) pela mesma instituição vinculada à linha de pesquisa Cultura e Identidades. Licenciada (2011) e Bacharel (2009) em Ciências Sociais com área de concentração em Antropologia e ênfase nos estudos de Antropologia da Política e Comportamento Eleitoral. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial em Antropologia (PET - Antropologia) e bolsista CAPES. Tem interesse nas área de Comportamento Eleitoral, Eleições, Gênero e Política.

Ângelo Gabriel Medeiros de Freitas Sousa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio grande do Norte. Atualmente é mestrando no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais e Humanas (UERN), sendo bolsista do programa. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial em Ciências Sociais (UERN). Durante a graduação, realizou pesquisas sobre participação feminina na política e sobre cidadania. O projeto de dissertação do mestrado tem como título: Praça das Malvinas: montagens morais, sociabilidades de lazer e processos de ocupação no bairro das Malvinas, em Mossoró-RN. Dedicando-se nessa nova etapa de formação acadêmica aos estudos urbanos, sociabilidades no urbano contemporâneo brasileiro.

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política. Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta vinculada ao projeto Observatório das Metrópoles.Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, com ênfase em Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: Gestão Pública, Políticas Públicas, Métodos Quantitativos,Participação e Cultura Política

Referências

Almeida, C. A. (2017). As experiências do feminino na política: percepções e atuações de prefeitas paraibanas. Tese de doutorado em Ciências Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB, Brasil.

Alziras, Instituto. (2018). Perfil das prefeitas no Brasil: mandato 2017-2020. [Versão eletrônica]. Rio de Janeiro. Instituto Alziras. 29 ago., 2020. Recuperado de http://prefeitas.institutoalziras.org.br/.

Assis, I. de L. (2017, dezembro 31). Representação feminina e financiamento de campanhas: histórico recente e novas perspectivas à luz da reforma eleitoral de 2015. Revista de Ciências do Estado, 2(2), 14-38. Recuperado em 25 agosto, 2020 de https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5044.

Araújo, C. (2001). As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro em comparação com experiências internacionais. Dados, 44(1). Recuperado em 30 agosto, 2020, de https://doi.org/10.1590/S0011-52582001000100006.

Lei n. 9.100, de 29 de setembro de 1995. (1995). Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 10 out., 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9100.htm.

Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. (1997). Estabelece normas para eleições. Brasília, DF. Recuperado em 10 out., 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm.

Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. (2009). Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, DF. Recuperado em 10 out., 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L12034.htm.

Bolognesi, B. (2012). A cota eleitoral de gênero: Política pública ou engenharia eleitoral. Paraná Eleitoral. 1 (2), 113-12. 2012. Recuperado em 25 agosto, 2020 de https://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42736.

Carvalho, D.; & Yasuda, T, G. (2017). A sub-representação feminina na política brasileira em face das inovações democráticas legislativas. VirtuaJus. 13 (1), 363-383. Recuperado em 30 agosto, 2020 de http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/15500.

Firmino, J C. (2003). O voto de saias: a gênese do voto feminino no Rio Grande do Norte através do jornal a República. Fundação Vingt-Un Rosado.

Freire, A. do N. (2008). A inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal (1988-2004). Dissertação de Mestrado em História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN, Brasil.

Gomes, R. C. de A. (2018). De “tia-do-café” à parlamentar: a sub-representação das mulheres negras e a reforma política. Revista Sociais e Humanas, 31 (1), 49-80. Recuperado em 25 agosto, 2020 de https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/27893.

Grossi, M, & Miguel, S. M. (2001). Transformando a diferença: as mulheres na política. Revista Estudos Feministas, 9 (1), 167-206. Recuperado em 30 julho, 2020 de https://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2001000100010.

Leal, Victor Nunes. (1975). Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo, Editora Alfa-Ômega.

Matos, M., Cypriano, B., & Brito, M. (2007, maio a junho). Cotas de gênero para o reconhecimento das mulheres na política: um estudo comparado de ações afirmativas no Brasil, Argentina e Peru. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Recife, PE, Brasil.13.

Miguel, L, F. (2003). Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro. Revista Sociologia. Política, n. 20, p. 115-134. Recuperado em 25 agosto, 2020, de https://doi.org/10.1590/S0104-44782003000100010.

Miguel, Luís Felipe. (2008). Political Representation and Gender in Brazil: Quotas for Women and their Impact. Bulletin of Latin American Research, Oxford, 27 (2), 197- 214. Recuperado em 14 outubro, 2020, de https://doi.org/10.1111/j.1470-9856.2008.00263.x.

Miguel, Luis Felipe, & Queiroz, Cristina Monteiro de. (2006). Diferenças regionais e o êxito relativo de mulheres em eleições municipais no Brasil. Revista Estudos Feministas, 14(2), 363-385. Recuperado em 14 outubro, 2020, de https://doi.org/10.1590/S0104-026X2006000200003.

Fernandes, Jean L, & Oliveira, Bruna K. V. (2013). M. As eleições municipais no Nordeste: Uma análise dos resultados eleitorais para as prefeituras (2000-2012). Revista de Ciência Política Teoria & Pesquisa, 22(2), 71-83. Recuperado em 25 agosto 2020, de http://doi.editoracubo.com.br/10.4322/tp.2013.018.

Sachet, Teresa. (2013). Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres. Cadernos Adenauer XIV , nº2. 85-107.

Sacchet, T.; Speck, B. (2012) Financiamento Eleitoral, Representação Política e Gêne¬ro: uma análise das eleições de 2006. Opinião Pública, Campinas. Vol. 18(1), 177-197. Recuperado25 agosto 2020, de https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000100009

Spohr, Alexandre Piffero, Maglia, Cristiana, Machado, Gabriel, & Oliveira, Joana Oliveira de. (2016). Participação Política de Mulheres na América Latina: o impacto de cotas e de lista fechada. Revista Estudos Feministas, 24(2), 417-441. Recuperado em 25 agosto 2020, de https://doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n2p417

Downloads

Publicado

29/10/2020

Como Citar

BRASILEIRO, C. C. B.; SOUSA, Ângelo G. M. de F.; BARROS, T. C. de A. N. Pioneirismo feminino na política: uma análise das eleições para prefeita de 1996-2016 nos municípios do Rio Grande do Norte. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e9889109353, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9353. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9353. Acesso em: 6 jul. 2024.

Edição

v. 9 n. 10

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2020 Cyntia Carolina Beserra Brasileiro; Ângelo Gabriel Medeiros de Freitas Sousa; Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.