A águia e a mosca: a cooperação dos ordenamentos brasileiro e canônico na efetivação dos interesses dos entes eclesiásticos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9478

Palavras-chave:

Direito brasileiro; Direito canônico; Jurisprudência; Jurimetria; Tribunal de justiça; Cooperação.

Resumo

Na cultura jurídica brasileira, o Direito Canônico sempre foi assumido como sistema legal legítimo e colaborador do ordenamento pátrio. Esse traço dialógico e cooperativo está inscrito no direito constitucional (art. 10, I CF/88) e no Acordo Brasil-Santa Sé (Decr. 7107/2010). Na realidade, sua colaboração e articulação são os efeito de uma opção política do legislador constituinte de 1988.  Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar a cooperação do Direito Canônico na jurisprudência das cortes brasileiras mediante análise empírica.  O enfoque jurimético produz um levantamento de dados da jurisprudência nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Daqui emerge a pergunta: como o ordenamento pátrio aplica o Direito Canônico nas demandas de litígio envolvendo as entidades eclesiásticas? A metodologia tem fonte bibliográfica e documental. Quanto ao objetivo, tem-se caráter explicativo e abordagem quantitativa e qualitativa. Os resultados obtidos levam a concluir que os ordenamentos canônico e brasileiro dialogam e colaboram para melhor aplicação da lei em prol das entidades eclesiásticas.

Biografia do Autor

Francisco Junior de Oliveira Marques , Universidade de Fortaleza

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), graduação em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (2003), mestrado em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (2005), Diploma em psicopedagogia para Reitor de Seminários (2008) e está concluindo o Curso de Direito (2018)

Uine Caminha , Universidade de Fortaleza

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997); doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2004) e Pós-doutorado pela Universidade de São Paulo. Professora titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza e professora adjunta da Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado de Capitais. Advogada.

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Publicado

29/11/2020

Como Citar

MARQUES , F. J. . de O. .; CAMINHA , U. . A águia e a mosca: a cooperação dos ordenamentos brasileiro e canônico na efetivação dos interesses dos entes eclesiásticos . Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 11, p. e5519119478, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i11.9478. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9478. Acesso em: 24 maio. 2025.

Edição

v. 9 n. 11

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

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