Performance-based funding of basic education in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12468

Keywords:

FUNDEB; PISA; Basic education.

Abstract

The guidelines of Constitutional Amendment No. Constitutional Amendment No. 53 that gave a new writing to art. 60 of the act of transitional constitutional provisions (ADCT) creating the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals FUNDEB, with the goal, during its period of 10 (ten) years, to improve the quality of education Brazilian basic education, with the support of all federative entities. However, the results presented by the International Student Assessment Program (PISA) reveal that investments in basic education demonstrate the lack of quality and the practice of defining a project that brings satisfactory results in the performance-based funding of our students. This article seeks to bring a reflection on the performance of students in basic education, from the results of PISA and the values ​​that were invested by (FUNDEB) in basic education, allowing, in the end, to seek new possibilities for improvement in student performance Brazilians in different educational segments. To this end, official government data on investment in basic education were descriptively analyzed, using quantitative-qualitative approaches, applying the hypothetical-deductive method, using a descriptive form concentrated on the object of investment in basic education by FUNDEB.

Author Biographies

Sidney Guerra Reginaldo , Universidade Federal do Ceará

Doutor em Educação, Pós-Doutor em Sociologia e em Direito Constitucional, mestre em Direito Constitucional e bacharel em Direito. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil.

Antônio Roberto Xavier, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

Pós-doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Pós-doutor em Educação (PNPD-2017-2018) pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Especialista em História e Sociologia pela Universidade Regional do Cariri (URCA); Graduação em História (licenciatura Plena) pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Graduação (Licenciatura Plena em Pedagogia) pela Faculdades Kurius (FAK). Orientador/Coorientador de Mestrado e Doutorado. Professor Permanente do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS) e Professor do Curso de Graduação em Administração Pública presencial, ambos da UNILAB; Professor do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da UECE; Professor-Pesquisador (Colaborador) do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado (PPGE) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua nas seguintes Linhas de Pesquisa: 1) Planejamento, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional Sustentável e; 2) Saberes Tradicionais, Etnociência e Interdisciplinaridade; 3) Culturas, Memória e Diversidade. Desenvolve também pesquisas em História e Cultura Afro-brasileira e Africana; Biografias; Temáticas Étnico-raciais; Segurança Pública e Crime Organizado; Direitos Humanos e Sistema Penitenciário; Cultura Digital; Família, Gênero e Geração; Museologia; Patrimônios; Gestão Ambiental; Teoria e Metodologia da História; Micro-História; Ensino de Ciências; Etnociência, Saberes populares, Povos tradicionais, Sociobiodiversidade, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade, C&T, Fundamentos Históricos, Filosóficos, Sociológicos e Antropológicos da Educação. É Líder do Grupo de Pesquisa GPS (Gestão de Políticas Sociais) da UNILAB/ICSA/CNPq e Pesquisador integrante do Núcleo de História e Memória da Educação - NHIME da UFC/CNPq.

 

José Rogério Santana, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutor, doutor e mestre em Educação, graduação em Pedagogia. Professor Associado de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil.

José Gerardo Vasconcelos, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutor, doutor em História da Educação, doutor e mestre em Sociologia, graduação em Filosofia. Professor titular de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil.

Maria José Costa dos Santos, Universidade Federal do Ceará

Graduação em Pedagogia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Educação (UFC), Doutora em Educação (UFRN), Pós-doutora pela (UFRJ), Professora da disciplina de Ensino de Matemática no Curso de Pedagogia (FACED/UFC). Líder do Grupo de Pesquisa Tecendo Redes Cognitivas de Aprendizagem- (G-TERCOA/CNPq), Coordenadora da Linha de Pesquisa Educação, Currículo e Ensino (LECE/PPGE), e coordenadora do Programa de Formação de professores da UFC, denominado Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (PAAP/COIDEA/EDIEIA), Brasil.

Josaphat Soares Neto, Universidade Federal do Ceará

Graduação em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Graduação em Biologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialização em Coordenação Pedagógica pela (FA7), Mestre em Ensino de Ciências e matemática (IFCE), Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfofuncionais (PCMF) da Universidade Federal do Ceará e professor efetivo de Biologia da Rede Estadual de Ensino.

Lara Ronise de Negreiros Pinto Scipião, Universidade Federal do Ceará

Possuo Graduação em Pedagogia (Universidade Estadual do Ceará (UECE),Mestre em EDUCAÇÃO (UFC).Especialista em Planejamento Educacional (UVA) . Professora concursada da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) lotada no Distrito de Educação II. Tenho experiência na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos. Atualmente sou formadora do PAIC /PNAIC no município de Fortaleza desde 2007, pertencente ao grupo de formadores da Rede Municipal de Fortaleza com estudo em alfabetização e letramento , avaliação , formação de professores e educação matemática. Experiência com o Programa PAFOR ( UFC), como professora nas disciplina Educação Infantil e Letramento e Alfabetização. Integrante dos grupos de pesquisa: Grupo Tecendo Redes Cognitivas de Aprendizagens (G-TERCOA) - UFC e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização (GEPA) - UFC . Atualmente faço parte do grupo de Tutoras do curso de extensão" Diálogos reflexivos sobre a prática pedagógica" no ambiente moodleMM, instalado no Laboratório de Pesquisa Multimeios da Universidade Federal do Ceará-UFC.

References

Adorno, T. W. Educação e emancipação.Trad. Wolfgang Leo Maar. Paz e Terra (1995).

Alunos ricos no brasil são piores em leitura que pobres de outros países. Revista Veja, https://veja.abril.com.br/educacao/alunos-ricos-no-brasil-sao-piores-em-leitura-que-pobres-de-outros-paises/.

Araújo & Oliveira, J. B. Financiamento da educação: breve histórico. In.: Araújo & Oliveira, Batista, J. et al. Financiamento da Educação Básica no Brasil. Brasília: Comissão de Educação e Cultura Câmara dos Deputados, 2019.

Brasil, Lei de Diretrizes e Bases (LDB). (1996).Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília.

Brasil, Lei Complementar nº 101, de 04 de maior de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/ LCP/Lcp101.

Brasil, Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A 7ao.

Brasil, Tribunal de Contas da União. Auditoria coordenada educação. Instituto Rui Barbosa; Tribunal de Contas da União. Brasília: TCU, 2014.

Curristine, T. Government Performance: Lessons and Challenges. OECD Journal on Budgeting, 5(1), 127–151.https://www.oecd-ilibrary.org/government-performance_5l9n6d35xsf0.pdf?itemId=%2Fcontent%2Fpaper%2Fbudget-v5-art6-en&mimeType=pdf.

INEP. Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais. Bof, A.M & Oliveira, A.S de (organizadores). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Martins, P. S. O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da educação, 26(3), 497-514.

Marx, K. Contribuição à crítica da economia política. Trad. e intro. Florestan, F. Editora Expressão Popular.

Menezes, N. Financiamento e gestão: desafios para a educação Brasil. In.: Araújo & Oliveira, Batista, J. et al. Financiamento da Educação Básica no Brasil. Brasília: Comissão de Educação e Cultura Câmara dos Deputados, 2019.

OECD. (2007). Performance Budgeting in OECD Countries. OECD Publishing. http://www.planejamento.gov.br%2Fsecretarias%2Fupload%2 FArquivos%2Fseges%2Farquivos%2Focde2011%2Foecd_performance_countries.pdf&usg=AOvVaw0M6uW2YXqr-QNYesGGn8We.

OECD. (2019) Best practices for performance budgeting. https://one.oecd.org › GOV › PGC › SBO(2018)7 ›.

Pinto, J. M. de R. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, 2018.

PISA: Brasil tem leve melhora em prova mundial, mas 4 em 10 alunos não aprendem o básico. Revista Isto É. https://istoe.com.br/2-dos-alunos-brasileiros-tem-nota-maxima-em-avaliacao-internacional/.

Politi, R. B. In.: Araújo; Oliveira & Batista, J. et al. Financiamento da Educação Básica no Brasil. Brasília: Comissão de Educação e Cultura Câmara dos Deputados, 2019.

Schick, A. The metamorphoses of performance budgeting. OECD Journal on Budgeting, 13/2, https://doi.org/10.1787/budget-13-5jz2jw9szgs8. (2014).

Silva, T. Financiamento e Qualidade da Educação Pública. In.: Araújo; Oliveira, Batista, J. et al. Financiamento da Educação Básica no Brasil. Brasília: Comissão de Educação e Cultura Câmara dos Deputados, 2019.

Strehl, F.; Reisinger, S. & Kalatschan, M. (2006). Funding Systems and Their Effects on Higher Education Systems. Higher Education, (6). http://www.oecd-ilibrary.org/docserver/download/5l4rvsv3czmr.pdf?expires=1424730776&id=id&accname=guest&check sum=4FB5333A2BA0321BBDAD3A0A1F0F9F7C

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Published

24/02/2021

How to Cite

REGINALDO , S. G.; XAVIER, A. R. .; SANTANA, J. R.; VASCONCELOS, J. G. .; SANTOS, M. J. C. dos . .; SOARES NETO, J. .; SCIPIÃO, L. R. de N. P. Performance-based funding of basic education in Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e46510212468, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12468. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12468. Acesso em: 25 dec. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 2

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2021 Sidney Guerra Reginaldo ; Antônio Roberto Xavier; José Rogério Santana; José Gerardo Vasconcelos; Maria José Costa dos Santos; Josaphat Soares Neto; Lara Ronise de Negreiros Pinto Scipião

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