A performance-based funding da educação básica no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12468

Palavras-chave:

FUNDEB; PISA; Educação básica.

Resumo

As diretrizes da Emenda Constitucional n.° Emenda  Constitucional n.° 53  que deu uma nova  redação ao art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT) criando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, tendo como meta, no período de sua vigência de 10(dez) anos, melhorar a qualidade da educação básica brasileira, com o apoio de todos os entes federativos. Porém os resultados apresentados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) revela que os investimentos na educação básica demonstra a falta de qualidade e a prática de se definir um projeto que traga resultados satisfatórios na performance-based funding dos nossos alunos. O presente artigo busca trazer uma reflexão sobre a perfomance dos alunos na educação básica, a partir dos resultados do PISA e os valores que foram investidos pelo (FUNDEB) na educação básica, permitindo, ao final, buscar novas possibilidades de melhoramento no desempenho dos alunos brasileiros nos diversos seguimentos educacionais. Para tanto, foram analisados descritivamente dados oficiais do governo no investimento na educação básica, utilizando de abordagens quanti-qualitativa, aplicando o método hipotético-dedutivo, recorrendo a uma forma descritiva concentrado no objeto do investimento na educação básica pelo FUNDEB.

Biografia do Autor

Sidney Guerra Reginaldo , Universidade Federal do Ceará

Doutor em Educação, Pós-Doutor em Sociologia e em Direito Constitucional, mestre em Direito Constitucional e bacharel em Direito. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil.

Antônio Roberto Xavier, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

Pós-doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Pós-doutor em Educação (PNPD-2017-2018) pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Especialista em História e Sociologia pela Universidade Regional do Cariri (URCA); Graduação em História (licenciatura Plena) pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Graduação (Licenciatura Plena em Pedagogia) pela Faculdades Kurius (FAK). Orientador/Coorientador de Mestrado e Doutorado. Professor Permanente do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS) e Professor do Curso de Graduação em Administração Pública presencial, ambos da UNILAB; Professor do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da UECE; Professor-Pesquisador (Colaborador) do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado (PPGE) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua nas seguintes Linhas de Pesquisa: 1) Planejamento, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional Sustentável e; 2) Saberes Tradicionais, Etnociência e Interdisciplinaridade; 3) Culturas, Memória e Diversidade. Desenvolve também pesquisas em História e Cultura Afro-brasileira e Africana; Biografias; Temáticas Étnico-raciais; Segurança Pública e Crime Organizado; Direitos Humanos e Sistema Penitenciário; Cultura Digital; Família, Gênero e Geração; Museologia; Patrimônios; Gestão Ambiental; Teoria e Metodologia da História; Micro-História; Ensino de Ciências; Etnociência, Saberes populares, Povos tradicionais, Sociobiodiversidade, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade, C&T, Fundamentos Históricos, Filosóficos, Sociológicos e Antropológicos da Educação. É Líder do Grupo de Pesquisa GPS (Gestão de Políticas Sociais) da UNILAB/ICSA/CNPq e Pesquisador integrante do Núcleo de História e Memória da Educação - NHIME da UFC/CNPq.

 

José Rogério Santana, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutor, doutor e mestre em Educação, graduação em Pedagogia. Professor Associado de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil.

José Gerardo Vasconcelos, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutor, doutor em História da Educação, doutor e mestre em Sociologia, graduação em Filosofia. Professor titular de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil.

Maria José Costa dos Santos, Universidade Federal do Ceará

Graduação em Pedagogia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Educação (UFC), Doutora em Educação (UFRN), Pós-doutora pela (UFRJ), Professora da disciplina de Ensino de Matemática no Curso de Pedagogia (FACED/UFC). Líder do Grupo de Pesquisa Tecendo Redes Cognitivas de Aprendizagem- (G-TERCOA/CNPq), Coordenadora da Linha de Pesquisa Educação, Currículo e Ensino (LECE/PPGE), e coordenadora do Programa de Formação de professores da UFC, denominado Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (PAAP/COIDEA/EDIEIA), Brasil.

Josaphat Soares Neto, Universidade Federal do Ceará

Graduação em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Graduação em Biologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialização em Coordenação Pedagógica pela (FA7), Mestre em Ensino de Ciências e matemática (IFCE), Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfofuncionais (PCMF) da Universidade Federal do Ceará e professor efetivo de Biologia da Rede Estadual de Ensino.

Lara Ronise de Negreiros Pinto Scipião, Universidade Federal do Ceará

Possuo Graduação em Pedagogia (Universidade Estadual do Ceará (UECE),Mestre em EDUCAÇÃO (UFC).Especialista em Planejamento Educacional (UVA) . Professora concursada da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) lotada no Distrito de Educação II. Tenho experiência na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos. Atualmente sou formadora do PAIC /PNAIC no município de Fortaleza desde 2007, pertencente ao grupo de formadores da Rede Municipal de Fortaleza com estudo em alfabetização e letramento , avaliação , formação de professores e educação matemática. Experiência com o Programa PAFOR ( UFC), como professora nas disciplina Educação Infantil e Letramento e Alfabetização. Integrante dos grupos de pesquisa: Grupo Tecendo Redes Cognitivas de Aprendizagens (G-TERCOA) - UFC e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização (GEPA) - UFC . Atualmente faço parte do grupo de Tutoras do curso de extensão" Diálogos reflexivos sobre a prática pedagógica" no ambiente moodleMM, instalado no Laboratório de Pesquisa Multimeios da Universidade Federal do Ceará-UFC.

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Publicado

24/02/2021

Como Citar

REGINALDO , S. G.; XAVIER, A. R. .; SANTANA, J. R.; VASCONCELOS, J. G. .; SANTOS, M. J. C. dos . .; SOARES NETO, J. .; SCIPIÃO, L. R. de N. P. A performance-based funding da educação básica no Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e46510212468, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12468. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12468. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

v. 10 n. 2

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Sidney Guerra Reginaldo ; Antônio Roberto Xavier; José Rogério Santana; José Gerardo Vasconcelos; Maria José Costa dos Santos; Josaphat Soares Neto; Lara Ronise de Negreiros Pinto Scipião

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