The policy of evaluation of teaching performance in the brazilian context: a case study of the evaluation of teacher performance in the county of Horizonte/CE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.3024

Keywords:

Teacher Evaluation; Performance evaluation; Teaching profession.

Abstract

This work is a clipping of the thesis entitled "Evaluation of teaching praxis as a contribution to professional improvement: the challenge of evaluating who always evaluates" Carvalho (2019). The main objective here is to analyze the documents of the teacher performance evaluation of teachers of the public school system, specifically from the initial years of elementary school in a municipality of Ceará. Based on the theoretical discussion about the teaching evaluation in Brazil, this article analyzes the legal documents that support the function and use of this evaluation (Brasil, 2014; 2015; 2018), considering the present teaching profile of Brazil (Fleuri, 2015) and characteristics of state and municipal teaching evaluations (Rodrigues, 2012; Zatti, 2017; Rezende, 2012; Veras, 2016; Nobre, 2014). Moreover, the bibliographic basis of the conceptual fields "performance evaluation and teaching" are endorsed in Tardif and Lessard (2014), Barretto (2013), Libanio, Oliveira and Toschi (2012); and Scriven (1990), Darling-Hammond (1990) Wise and Gendler (1990) and Fernandes (2008). Of this bibliographic and documentary nature, this research aimed to identify aspects in the instruments of evaluation of teaching performance of a municipality of Ceará relations with the theoretical research then highlighted. With this, it is concluded that the experiences of evaluative system teachers need to take as guiding aspects that base the teaching profession, considering teachers as protagonist subjects of their development and the training policies that can improve it.

Author Biographies

Alanna Oliveira Pereira Carvalho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Doutora e Mestre em Educação Brasileira na linha de pesquisa Avaliação Educacional (NAVE) pelo Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (2011). É pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Práticas Pedagógicas e Linguagem/CNPq. Atualmente é professora e diretora de ensino no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/ Campus Horizonte. É avaliadora do MEC/Basis. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Avaliação, atuando principalmente nos seguintes temas: Programas de Políticas Públicas, Avaliação Externa, Formação de Professores.

Ana Paula de Medeiros Ribeiro, Universidade Federal do Ceará

Professora Adjunta do Departamento de Teoria e Prática do Ensino - DTPE, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará. É graduada em Administração de Empresas (1991) e em Pedagogia (2004). É Mestre e Doutora em Educação Brasileira pela UFC na linha de pesquisa em Avaliação Educacional. Realizou estágio pós-Doutoral em Boston College, Massachusetts - EUA. Tem experiência na área de educação (Básica e Superior) com ênfase em avaliação da aprendizagem, legislação educacional, Língua Portuguesa e Inglês. Foi coordenadora da área de avaliação externa do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC (2007-2011), membro do GT de avaliação do Programa Um Computador por Aluno - PROUCA (2010-2012), coordenadora de supervisão do Projovem Urbano nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí (2008-2011), coordenadora pedagógica do Programa Palavra de Criança, coordenado pelo UNICEF (2008-2016), coordenadora Adjunta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC (2013-2014), coordenadora técnica do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego e Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular da Pró-reitoria de Graduação, da UFC. Atualmente é Pró-Reitora de graduação da UFC, coordenadora técnica do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2020, coordenadora do Grupo de Pesquisa em Práticas Pedagógicas e Linguagens - GPeL e Diretora Científica da Fundação CETREDE/UFC. É membro titular da Academia Cearense da Língua Portuguesa e da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil.

References

Barretto, E. S. S. (2013) Políticas de currículo e avaliação e políticas docentes. In: Bauer, A. & Gatti, B. A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, p. 101-117.

Bauer, A. (2013) Avaliação de desempenho de professores: pressupostos e abordagens. In: Gatti, B. (Org.) O trabalho docente: avaliação, valorização, controvérsias. Campinas: Autores Associados; São Paulo: Carlos Chagas, p. 5-70.

Bogdan, R. & Biklen, S. K. (1994) Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto.

Bonamino, A. C. (2013) Avaliação educacional no Brasil 25 anos depois: onde estamos? In: Bauer, A. & Gatti, B. A. (Org.). Vinte e cinco de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, p. 43-60.

Brasil. (2014) Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

Brasil. (1996) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

Brasil. (2018) Observatório do PNE. Brasília, DF: MEC, 2018.

Brasil. (2011b) Portaria Normativa nº 3, de 2 de março de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 mar. 2011b.

Brasil. (2007) Projeto de Lei nº 403, de 2007. Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – Enameb. Brasília, DF: Senado Federal.

Brasil. (2015) Projeto de Lei nº 6.114-A, de 2009. Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – Enameb; tendo parecer da Comissão de Educação, pela aprovação deste e do de nº 1088/2007, apensado, com substitutivo. Diário da Câmara dos Deputados, jun. 2015.

Ceará. (1993) Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993. Aprova a estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, institui o Sistema de Carreira do Magistério oficial de 1º e 2º Graus do Estado e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Poder Executivo, Fortaleza, 15 jan. 1993.

Ceará. (2009a.) Lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009. Cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no índice de desempenho escolar-alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Poder Executivo, Fortaleza, 19 jun. 2009.

Ceará. (2009b) Lei nº 14.484, de 8 de outubro de 2009. Institui o Prêmio Aprender pra Valer, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Poder Executivo, Fortaleza, 20 out. 2009.

Chu, J. (2004) Manual Prático de Avaliação do Desempenho. Macau. Disponível em: http://bo.io.gov.mo/edicoes/pt/dsafp/mpad/#7.1. Acesso em: 19 jun. 2018.

Darling-Hammond, L. (1990) Teacher evaluation in transition: emerging roles and evolving methods. In: MILLMAN, J. & DARLING-HAMMOND, L. (Ed.). The new handbook of teacher evaluation: assessing elementary and secondary school teachers. London: Sage, p. 17-32.

Duke, D. L.& Stiggins, R. J. (1990) Beyond minimum competence: evaluation for professional development. In: Millman, J. & Darling-Hammond, L. (Ed.). The new handbook of teacher evaluation: assessing elementary and secondary school teachers. London: Sage p. 116-132.

Fernandes, D. (2008) Avaliação do desempenho docente: desafios, problemas e oportunidades. Lisboa: Texto.

Fleuri, R. M. (2015) Perfil profissional docente no Brasil: metodologias e categorias de pesquisas. Brasília, DF: Inep.

Gatti, B. A. (Org.). (2013) O trabalho docente: avaliação, valorização, controvérsias. Campinas: Autores Associados.

Gil, A. C. (2010) O projeto na pesquisa fenomenológica. In: Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos, 4., 2010, Rio Claro. Anais... Rio Claro: Unesp, p. 1-11.

Horizonte. (2007a) Anexos do Decreto nº 014, de 2 de maio de 2007. FAD 1 – FAD2 – FAD 3. Horizonte: Prefeitura Municipal.

Horizonte. (2005) Avaliação de Desempenho pela Via Não Acadêmica dos Profissionais do Magistério: Manual de Instruções. Horizonte: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Horizonte. (2007b) Decreto nº 014, de 2 de maio de 2007. Regulamenta a Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Horizonte. Horizonte: Prefeitura Municipal.

Horizonte. (2006a) Decreto nº 22, de 6 de novembro de 2006. Regulamenta a Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Horizonte. Diário Oficial do Município, Horizonte.

Horizonte. (2014) Diretrizes Operacionais da Rede Municipal de Educação de Horizonte-CE. Horizonte: Prefeitura Municipal.

Horizonte. (2002a) Lei nº 358, de 7 de fevereiro de 2002. Institui o Plano de Carreiras e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Horizonte e dá outras providências. Horizonte. Disponível em: http://horizonte.ce.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-358-2002-pcr-magist%c3%a9rio.pdf. Acesso: 19 jun. 2018.

Horizonte. (2002b) Lei nº 359, de 7 de fevereiro de 2002. Define o Sistema de Ensino do Município de Horizonte, estabelece o Estatuto dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. Horizonte. Disponível em: http://horizonte.ce.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-359-2002-estat-profiss-magist-municipal.pdf. Acesso: 19 jun. 2018.

Horizonte.(2011) Lei nº 873, de 20 de dezembro de 2011. Concede Gratificação de Incentivo ao Desempenho Educacional (GIDE) aos servidores com exercício funcional nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Horizonte e dá outras providências. Disponível em: https://horizonte.ce.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/lei-873-2011-gratifica%c3%a7%c3%a3o-de-incentivo-ao-desempenho-educaci.pdf. Acesso: 19 jun. 2018.

Horizonte. (2006b) Manual de avaliação de desempenho pela via não acadêmica dos profissionais do magistério. Horizonte: Secretaria de Educação.

Horizonte. (2015) Plano Municipal de Educação de Horizonte: 2015-2020. Horizonte: Secretaria da Educação.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2010) Referenciais para o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. Brasília, DF: Inep.

Libâneo, J. C. & Oliveira, J. F. & Toschi, M. S. (2012) Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez.

Marcellino, N. C. (1996) A sala de aula como espaço para o “jogo do saber”. In: Morais, R. (Org.). Sala de aula: que espaço é esse?. 10. ed. Campinas: Papirus, p. 59-70.

Moita, M. C. (2007) Percursos de formação e de trans-formação. In: Nóvoa, A. (Org.). Vidas de professores. Porto: Porto, p. 111-140.

Nobre, E. M. P. (2014) A avaliação do desempenho docente como instrumento de valorização dos professores e melhoria da qualidade da educação. 2014. 264 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.

Rezende, A. G. M. (2012) Avaliação do desempenho docente como ferramenta de gestão para melhorar a prática pedagógica dos professores e os resultados de aprendizagem dos alunos. 2012. 128 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.

Rodrigues, S. S. (2012) Políticas de avaliação docente: tendências e estratégias. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, Rio de Janeiro, 20(77):749-768.

Scriven, M. (1990) Teacher selection. In: Millman, J. & Darling-Hammond, L. (Ed.). The new handbook of teacher evaluation: assessing elementary and secondary school teacher. Newbury Park: Corwin, p. 76-103.

Tardif, M. & Lessard, C. (2014) O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9. ed. Petrópolis: Vozes.

Veras, E. M. F. (2016) Análise da avaliação de desempenho docente e sua contribuição na prática de professores como alternativa na melhoria da aprendizagem dos alunos. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.

Wise, A. E. & Gendler, T. (1990) Governance issues in the evaluation of elementary and secondary school teachers. In: Millman, J.; Darling-Hammond, L. (Ed.). The new handbook of teacher evaluation: assessing elementary and secondary school teachers. London: Sage, p. 374-389.

Zatti, A. M. (2017) Avaliação do desempenho docente nas redes públicas estaduais de ensino do Brasil e sua relação com a remuneração. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos.

Downloads

Published

22/03/2020

How to Cite

CARVALHO, A. O. P.; RIBEIRO, A. P. de M. The policy of evaluation of teaching performance in the brazilian context: a case study of the evaluation of teacher performance in the county of Horizonte/CE. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 4, p. e155943024, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i4.3024. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3024. Acesso em: 24 apr. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 4

Section

Education Sciences

License

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.