La política de evaluación del desempeño docente en el contexto brasileño: un estudio de caso de la evaluación del desempeño docente en la ciudad de Horizonte / CE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.3024

Palabras clave:

Evaluación docente; Evaluación del desempeño; Profesión docente.

Resumen

Este trabajo es un extracto de la tesis titulada "Evaluación de la práctica docente como una contribución a la mejora profesional: el desafío de evaluar a aquellos que siempre evalúan" de Carvalho (2019). El objetivo principal aquí es analizar los documentos de la evaluación del desempeño docente de los maestros de escuelas públicas, específicamente de los primeros años de la escuela primaria en un municipio de Ceará. Basado en la discusión teórica sobre la evaluación docente en Brasil, este artículo analiza los documentos legales que respaldan la función y el uso de esta evaluación (Brasil, 2014; 2015; 2018), considerando el perfil docente actual de Brasil (Fleuri, 2015) y las características de las evaluaciones docentes estatales y municipales (Rodrigues, 2012; Zatti, 2017; Rezende, 2012; Veras, 2016; Nobre, 2014). Además, la base bibliográfica de los campos conceptuales "evaluación del desempeño y enseñanza" están respaldados en Tardif y Lessard (2014), Barretto (2013), Libâneo, Oliveira y Toschi (2012); y Scriven (1990), Darling-Hammond (1990), Wise y Gendler (1990) y Fernandes (2008). De naturaleza bibliográfica y documental, la presente investigación tuvo como objetivo identificar aspectos en los instrumentos para evaluar el desempeño docente de un municipio de Ceará, relacionados con la investigación teórica que luego se destacó. Por lo tanto, se concluye que las experiencias de los docentes evaluativos sistemáticos deben tomar como aspectos orientadores que apoyan la profesión docente, considerando a los docentes como protagonistas de su desarrollo y las políticas de capacitación que pueden mejorarlo.

Biografía del autor/a

Alanna Oliveira Pereira Carvalho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Diretora de Ensino vinculada ao Departamento de Ensino do campus Horizonte.

Ana Paula de Medeiros Ribeiro, Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto - Doutor (Departamento de Teoria e Prática do Ensino) e Pró-Reitora de Graduação da UFC.

Citas

Barretto, E. S. S. (2013) Políticas de currículo e avaliação e políticas docentes. In: Bauer, A. & Gatti, B. A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, p. 101-117.

Bauer, A. (2013) Avaliação de desempenho de professores: pressupostos e abordagens. In: Gatti, B. (Org.) O trabalho docente: avaliação, valorização, controvérsias. Campinas: Autores Associados; São Paulo: Carlos Chagas, p. 5-70.

Bogdan, R. & Biklen, S. K. (1994) Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto.

Bonamino, A. C. (2013) Avaliação educacional no Brasil 25 anos depois: onde estamos? In: Bauer, A. & Gatti, B. A. (Org.). Vinte e cinco de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, p. 43-60.

Brasil. (2014) Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

Brasil. (1996) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

Brasil. (2018) Observatório do PNE. Brasília, DF: MEC, 2018.

Brasil. (2011b) Portaria Normativa nº 3, de 2 de março de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 mar. 2011b.

Brasil. (2007) Projeto de Lei nº 403, de 2007. Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – Enameb. Brasília, DF: Senado Federal.

Brasil. (2015) Projeto de Lei nº 6.114-A, de 2009. Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – Enameb; tendo parecer da Comissão de Educação, pela aprovação deste e do de nº 1088/2007, apensado, com substitutivo. Diário da Câmara dos Deputados, jun. 2015.

Ceará. (1993) Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993. Aprova a estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, institui o Sistema de Carreira do Magistério oficial de 1º e 2º Graus do Estado e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Poder Executivo, Fortaleza, 15 jan. 1993.

Ceará. (2009a.) Lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009. Cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no índice de desempenho escolar-alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Poder Executivo, Fortaleza, 19 jun. 2009.

Ceará. (2009b) Lei nº 14.484, de 8 de outubro de 2009. Institui o Prêmio Aprender pra Valer, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Poder Executivo, Fortaleza, 20 out. 2009.

Chu, J. (2004) Manual Prático de Avaliação do Desempenho. Macau. Disponível em: http://bo.io.gov.mo/edicoes/pt/dsafp/mpad/#7.1. Acesso em: 19 jun. 2018.

Darling-Hammond, L. (1990) Teacher evaluation in transition: emerging roles and evolving methods. In: MILLMAN, J. & DARLING-HAMMOND, L. (Ed.). The new handbook of teacher evaluation: assessing elementary and secondary school teachers. London: Sage, p. 17-32.

Duke, D. L.& Stiggins, R. J. (1990) Beyond minimum competence: evaluation for professional development. In: Millman, J. & Darling-Hammond, L. (Ed.). The new handbook of teacher evaluation: assessing elementary and secondary school teachers. London: Sage p. 116-132.

Fernandes, D. (2008) Avaliação do desempenho docente: desafios, problemas e oportunidades. Lisboa: Texto.

Fleuri, R. M. (2015) Perfil profissional docente no Brasil: metodologias e categorias de pesquisas. Brasília, DF: Inep.

Gatti, B. A. (Org.). (2013) O trabalho docente: avaliação, valorização, controvérsias. Campinas: Autores Associados.

Gil, A. C. (2010) O projeto na pesquisa fenomenológica. In: Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos, 4., 2010, Rio Claro. Anais... Rio Claro: Unesp, p. 1-11.

Horizonte. (2007a) Anexos do Decreto nº 014, de 2 de maio de 2007. FAD 1 – FAD2 – FAD 3. Horizonte: Prefeitura Municipal.

Horizonte. (2005) Avaliação de Desempenho pela Via Não Acadêmica dos Profissionais do Magistério: Manual de Instruções. Horizonte: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Horizonte. (2007b) Decreto nº 014, de 2 de maio de 2007. Regulamenta a Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Horizonte. Horizonte: Prefeitura Municipal.

Horizonte. (2006a) Decreto nº 22, de 6 de novembro de 2006. Regulamenta a Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Horizonte. Diário Oficial do Município, Horizonte.

Horizonte. (2014) Diretrizes Operacionais da Rede Municipal de Educação de Horizonte-CE. Horizonte: Prefeitura Municipal.

Horizonte. (2002a) Lei nº 358, de 7 de fevereiro de 2002. Institui o Plano de Carreiras e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Horizonte e dá outras providências. Horizonte. Disponível em: http://horizonte.ce.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-358-2002-pcr-magist%c3%a9rio.pdf. Acesso: 19 jun. 2018.

Horizonte. (2002b) Lei nº 359, de 7 de fevereiro de 2002. Define o Sistema de Ensino do Município de Horizonte, estabelece o Estatuto dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. Horizonte. Disponível em: http://horizonte.ce.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-359-2002-estat-profiss-magist-municipal.pdf. Acesso: 19 jun. 2018.

Horizonte.(2011) Lei nº 873, de 20 de dezembro de 2011. Concede Gratificação de Incentivo ao Desempenho Educacional (GIDE) aos servidores com exercício funcional nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Horizonte e dá outras providências. Disponível em: https://horizonte.ce.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/lei-873-2011-gratifica%c3%a7%c3%a3o-de-incentivo-ao-desempenho-educaci.pdf. Acesso: 19 jun. 2018.

Horizonte. (2006b) Manual de avaliação de desempenho pela via não acadêmica dos profissionais do magistério. Horizonte: Secretaria de Educação.

Horizonte. (2015) Plano Municipal de Educação de Horizonte: 2015-2020. Horizonte: Secretaria da Educação.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2010) Referenciais para o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. Brasília, DF: Inep.

Libâneo, J. C. & Oliveira, J. F. & Toschi, M. S. (2012) Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez.

Marcellino, N. C. (1996) A sala de aula como espaço para o “jogo do saber”. In: Morais, R. (Org.). Sala de aula: que espaço é esse?. 10. ed. Campinas: Papirus, p. 59-70.

Moita, M. C. (2007) Percursos de formação e de trans-formação. In: Nóvoa, A. (Org.). Vidas de professores. Porto: Porto, p. 111-140.

Nobre, E. M. P. (2014) A avaliação do desempenho docente como instrumento de valorização dos professores e melhoria da qualidade da educação. 2014. 264 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.

Rezende, A. G. M. (2012) Avaliação do desempenho docente como ferramenta de gestão para melhorar a prática pedagógica dos professores e os resultados de aprendizagem dos alunos. 2012. 128 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.

Rodrigues, S. S. (2012) Políticas de avaliação docente: tendências e estratégias. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, Rio de Janeiro, 20(77):749-768.

Scriven, M. (1990) Teacher selection. In: Millman, J. & Darling-Hammond, L. (Ed.). The new handbook of teacher evaluation: assessing elementary and secondary school teacher. Newbury Park: Corwin, p. 76-103.

Tardif, M. & Lessard, C. (2014) O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9. ed. Petrópolis: Vozes.

Veras, E. M. F. (2016) Análise da avaliação de desempenho docente e sua contribuição na prática de professores como alternativa na melhoria da aprendizagem dos alunos. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.

Wise, A. E. & Gendler, T. (1990) Governance issues in the evaluation of elementary and secondary school teachers. In: Millman, J.; Darling-Hammond, L. (Ed.). The new handbook of teacher evaluation: assessing elementary and secondary school teachers. London: Sage, p. 374-389.

Zatti, A. M. (2017) Avaliação do desempenho docente nas redes públicas estaduais de ensino do Brasil e sua relação com a remuneração. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos.

Publicado

22/03/2020

Cómo citar

CARVALHO, A. O. P.; RIBEIRO, A. P. de M. La política de evaluación del desempeño docente en el contexto brasileño: un estudio de caso de la evaluación del desempeño docente en la ciudad de Horizonte / CE. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 4, p. e155943024, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i4.3024. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3024. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación