Dynamics of social participation in the Municipal Environmental Council of the Açu-Mossoró Territory (RN): Reality from a documentary perspective

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15079

Keywords:

Participation; Environment; Municipal Councils; Documents.

Abstract

The study aimed to identify the dynamics of participation from a formal point of view, investigating the functioning of the decision-making process by the performance of the counselors evidenced in the minutes and resolutions. The approach of this research was constituted by the qualitative method, descriptive research and documentary research because it uses documents from the Municipal Council for the Defense of the Environment (CONDEMA), such as minutes, reports and resolutions, whose textual analysis was made by the interpretative analysis. The documentary research, obtained in the SISMUMA Project, in CONDEMA and in the Official Journal of Mossoró, aimed to analyze the performance of CONDEMA from a legal and formal point of view, as a way of characterizing the institutional arrangement, the functioning and the activities of the Council . Finally, what was observed in the formal dimension, detailed by the view of the board members, is that the Board presented some problems, related to the asymmetry of information and participation and the large number of agendas with technical matters of management, which need to be reflected and strengthened. in the participatory decision-making process, as it has impaired the performance of the members of the councilors in a way that provides an ideal participation since there is a tendency to legitimize participation in the actions of the municipal public power.

Author Biographies

Lucas Andrade de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutorando em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP). Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Pesquisador no Grupo Direitos Humanos e Políticas Públicas (UFCG) - Linha de pesquisa "Controle Social e Políticas Públicas", no Núcleo de Estudos Organizacionais do Alto Oeste Potiguar - NEOP (UERN) e no Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET/UERN) - Linha de pesquisa "Argumentação, identidade, cultura local e sala de aula: estudos sobre processos retórico-argumentativos e ensino da argumentação". Possui interesse nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Direitos Culturais, Direito e Humanidades (Law and Humanities), Direito & Literatura (Law and literature), Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Socioambiental, Ciências Ambientais, Argumentação, Linguagem jurídica, Linguagem nas Organizações, Discurso Jurídico, Discurso Organizacional, Pragmática, Literatura, linguagem e humanidades, Artes e humanidades.

Elisabete Stradiotto Siqueira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Bacharel Em Administração pela Universidade Metodista de Piracicaba (1986), mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é pesquisador convidado da Universidade Federal da Grande Dourados e professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Cultura Organizacional e Subjetividade, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social, cultura organizacional, liderança, administração e ensino de administração.

Valdemar Siqueira Filho, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Possui graduação em Letras pela Universidade Metodista de Piracicaba (1985), mestrado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA. Professor do Mestrado Ambiente, Teconologia e Sociedade, atuando principalmente nos seguintes temas: pesquisa como processo de ensino, nomadismo e semiótica da cultura.

Luciana Holanda Nepomuceno, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Doutora em Sociologia Econômica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão na Universidade de Lisboa (2017). Mestre em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2005) e Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1998). Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência em pesquisa na área de Estudos Organizacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: sentidos do trabalho, reestruturação produtiva e subjetividade, relações de trabalho, psicologia social-comunitária e teoria crítica.

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Published

04/05/2021

How to Cite

MORAIS, L. A. de; SIQUEIRA, E. S.; SIQUEIRA FILHO, V.; NEPOMUCENO, L. H. . Dynamics of social participation in the Municipal Environmental Council of the Açu-Mossoró Territory (RN): Reality from a documentary perspective. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 5, p. e19910515079, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i5.15079. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15079. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 5

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2021 Lucas Andrade de Morais; Elisabete Stradiotto Siqueira; Valdemar Siqueira Filho; Luciana Holanda Nepomuceno

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