Dinâmica de participação social em Conselho Municipal de Meio Ambiente do Território Açu-Mossoró (RN): A realidade sob o prisma documental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15079

Palavras-chave:

Participação; Meio ambiente; Conselhos municipais; Documentos.

Resumo

O estudo teve como objetivo identificar a dinâmica da participação do ponto de vista formal, investigando o funcionamento do processo de tomada de decisão pela atuação dos conselheiros evidenciada nas atas e resoluções. A abordagem dessa pesquisa se constituiu pelo método qualitativo, pesquisa descritiva e pesquisa documental por se valer de documentos do próprio Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), tais como atas, relatórios e resoluções, cuja análise textual foi feita pela análise interpretativa. A pesquisa documental, obtidas no Projeto SISMUMA, no CONDEMA e no Jornal Oficial de Mossoró, teve como propósito analisar a atuação do CONDEMA sob o ponto de vista legal e formal, como forma de caracterização do arranjo institucional, o funcionamento e as atividades do Conselho. Por fim, o que se observou na dimensão formal, detalhado pela visão dos conselheiros, é que o Conselho apresentou alguns problemas, relacionados a assimetria de informação e participação e a grande quantidade de pautas com assuntos técnicos da gestão, que precisam serem refletidos e fortalecidos no processo decisório participativo, pois tem prejudicado a atuação dos membros dos conselheiros de forma que proporcione uma participação ideal uma vez que existe a tendência a uma participação legitimadora das ações do poder público municipal.

Biografia do Autor

Lucas Andrade de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutorando em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP). Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Pesquisador no Grupo Direitos Humanos e Políticas Públicas (UFCG) - Linha de pesquisa "Controle Social e Políticas Públicas", no Núcleo de Estudos Organizacionais do Alto Oeste Potiguar - NEOP (UERN) e no Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET/UERN) - Linha de pesquisa "Argumentação, identidade, cultura local e sala de aula: estudos sobre processos retórico-argumentativos e ensino da argumentação". Possui interesse nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Direitos Culturais, Direito e Humanidades (Law and Humanities), Direito & Literatura (Law and literature), Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Socioambiental, Ciências Ambientais, Argumentação, Linguagem jurídica, Linguagem nas Organizações, Discurso Jurídico, Discurso Organizacional, Pragmática, Literatura, linguagem e humanidades, Artes e humanidades.

Elisabete Stradiotto Siqueira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Bacharel Em Administração pela Universidade Metodista de Piracicaba (1986), mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é pesquisador convidado da Universidade Federal da Grande Dourados e professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Cultura Organizacional e Subjetividade, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social, cultura organizacional, liderança, administração e ensino de administração.

Valdemar Siqueira Filho, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Possui graduação em Letras pela Universidade Metodista de Piracicaba (1985), mestrado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA. Professor do Mestrado Ambiente, Teconologia e Sociedade, atuando principalmente nos seguintes temas: pesquisa como processo de ensino, nomadismo e semiótica da cultura.

Luciana Holanda Nepomuceno, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Doutora em Sociologia Econômica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão na Universidade de Lisboa (2017). Mestre em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2005) e Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1998). Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência em pesquisa na área de Estudos Organizacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: sentidos do trabalho, reestruturação produtiva e subjetividade, relações de trabalho, psicologia social-comunitária e teoria crítica.

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Publicado

04/05/2021

Como Citar

MORAIS, L. A. de; SIQUEIRA, E. S.; SIQUEIRA FILHO, V.; NEPOMUCENO, L. H. . Dinâmica de participação social em Conselho Municipal de Meio Ambiente do Território Açu-Mossoró (RN): A realidade sob o prisma documental. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 5, p. e19910515079, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i5.15079. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15079. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

v. 10 n. 5

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Lucas Andrade de Morais; Elisabete Stradiotto Siqueira; Valdemar Siqueira Filho; Luciana Holanda Nepomuceno

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