Dinámica de participación social en el Consejo Municipal de Medio Ambiente del Territorio Açu-Mossoró (RN): Realidad desde una perspectiva documental

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15079

Palabras clave:

Participación; Medio ambiente; Consejo; Documentos.

Resumen

El estudio tuvo como objetivo identificar las dinámicas de participación desde un punto de vista formal, investigando el funcionamiento del proceso de toma de decisiones por el desempeño de los consejeros evidenciados en las actas y resoluciones. El enfoque de esta investigación estuvo constituido por el método cualitativo, la investigación descriptiva y la investigación documental porque utiliza documentos del Concejo Municipal de Defensa del Medio Ambiente (CONDEMA), tales como actas, informes y resoluciones, cuyo análisis textual fue realizado por el análisis interpretativo. La investigación documental, obtenida en el Proyecto SISMUMA, en CONDEMA y en el Diario Oficial de Mossoró, tuvo como propósito analizar el desempeño de CONDEMA desde el punto de vista legal y formal, como una forma de caracterizar el ordenamiento institucional, el funcionamiento y las actividades del Consejo. Finalmente, lo que se observó en la dimensión formal, detallado por la visión de los consejeros, es que el Directorio presentó algunos problemas, relacionados con la asimetría de información y participación y la gran cantidad de agendas con materias técnicas de gestión, las cuales deben reflejarse y fortalecerse en la toma de decisiones participativa, ya que ha perjudicado el desempeño de los miembros de los concejales de una manera que brinda una participación ideal ya que existe una tendencia a legitimar la participación en las acciones del poder público municipal.

Biografía del autor/a

Lucas Andrade de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutorando em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP). Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Pesquisador no Grupo Direitos Humanos e Políticas Públicas (UFCG) - Linha de pesquisa "Controle Social e Políticas Públicas", no Núcleo de Estudos Organizacionais do Alto Oeste Potiguar - NEOP (UERN) e no Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET/UERN) - Linha de pesquisa "Argumentação, identidade, cultura local e sala de aula: estudos sobre processos retórico-argumentativos e ensino da argumentação". Possui interesse nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Direitos Culturais, Direito e Humanidades (Law and Humanities), Direito & Literatura (Law and literature), Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Socioambiental, Ciências Ambientais, Argumentação, Linguagem jurídica, Linguagem nas Organizações, Discurso Jurídico, Discurso Organizacional, Pragmática, Literatura, linguagem e humanidades, Artes e humanidades.

Elisabete Stradiotto Siqueira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Bacharel Em Administração pela Universidade Metodista de Piracicaba (1986), mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é pesquisador convidado da Universidade Federal da Grande Dourados e professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Cultura Organizacional e Subjetividade, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social, cultura organizacional, liderança, administração e ensino de administração.

Valdemar Siqueira Filho, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Possui graduação em Letras pela Universidade Metodista de Piracicaba (1985), mestrado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA. Professor do Mestrado Ambiente, Teconologia e Sociedade, atuando principalmente nos seguintes temas: pesquisa como processo de ensino, nomadismo e semiótica da cultura.

Luciana Holanda Nepomuceno, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Doutora em Sociologia Econômica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão na Universidade de Lisboa (2017). Mestre em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2005) e Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1998). Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência em pesquisa na área de Estudos Organizacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: sentidos do trabalho, reestruturação produtiva e subjetividade, relações de trabalho, psicologia social-comunitária e teoria crítica.

Citas

Acselrad, H. (1996). Política ambiental e discurso democrático. O caso do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Trabalho apresentado no XX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em ciências sociais, realizado em Caxambu (Minas Gerais).

Brasil. (2020). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 106/2020. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020.

Brasil. (2012). Decreto sem número de 05 de junho de 2012. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Dsn/Dsn13320.htm.

Carvalho Filho, J. S. (2020). Manual de Direito Administrativo. (34a ed.), Atlas.

Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. ARTMED.

Cohn, A. (2009). A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões. Caderno de Saúde Pública. 25(7), 1614-1619.

Cotta, R. M. M., Cazal, M. M., & Rodrigues, J. F. C. (2009). Participação, Controle Social e Exercício da Cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis. 19(2), 419-438.

Eidsvik, H. K. (1978). Involving the public in park planning: Canada. Parks. 2(1), 3-5.

Fonseca, I. F., Bursztyn, M., & Moura, A. M. M. (2012). Conhecimento técnicos, políticas públicas e participação: o caso do conselho nacional de meio ambiente. Revista de Sociologia e Política. 20(42).

Garbeline, C. B. (2017). Reflexão sobre participação social: barreiras e estratégias. Geosul, Florianópolis, 32(64), 165-178.

Giaretta, J. B. Z., Fernandes, V., & Philippi Jr. (2012). A. Desafios e condicionantes da participação social na gestão ambiental municipal no Brasil. Organizações & Sociedade, 19(62), 527-548.

Gibson, F. (2014). Promotor propõe carne de jumento na alimentação de presos do RN. Portal G1 do RN. Natal, RN. Publicado 07/03/2014. http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/03/promotor-propoe-carne-de-jumento-na-alimentacao-de-presos-do-rn.html.

IDEMA. (2015). Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Projeto SISMUMA. Relatório parcial do diagnóstico sobre os Sistemas Municipais de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte. [Não Publicado]. Natal.

International Association for Public Participation (IAPP). (2014). The IAP2 Public Participation Spectrum. 2014. https://www.iap2.org.au/wp-content/uploads/2019/07/IAP2_Public_Participation_Spectrum.pdf.

Matias-Pereira, J. (2016). Manual de gestão pública contemporânea. (5a ed.), Atlas.

MDA. (2014). Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Sistema de Informações Territoriais. Território Açu-Mossoró-RN. <http://sit.mda.gov.br>.

Morais, L. A. (2017). Conselhos Ambientais: Uma análise do processo de participação de conselheiros municipais no Território Açu-Mossoró–RN. 204 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró.

Morais, L. A., Siqueira, E. S., Cabral, L. C. G., & Siqueira Filho, V. (2018). Conselhos Ambientais: Dinâmicas de participações de conselheiros municipais no Território Açu-Mossoró-RN. In: XX Encontro Internacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente. - ENGEMA, Dezembro 2018, São Paulo, SP. Anais (on-line).

Nunes, M. R., Philippi Jr, A., & Fernandes, V. (2012). A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local. Saúde Sociedade. 21(3), 48-60.

Pereira, N. R., Lima, A. A. T. F. C., & Martins, S. (2013). Contribuições de estudos brasileiros sobre os conselhos de políticas públicas como instância legítima do processo decisório na administração. In: Ferreira, M. A. M., Abrantes, L. A.(Org.). Políticas públicas, gestão e sociedade. Viçosa: Triunfal Gráfica e Editora.

Pretty, J. N. (1995). Participatory learning for sustainable agriculture. World Development. 23(8), 1247-1263.

Rosenfield, D. L. (2003). O que é democracia. Brasiliense.

Severino, A. J. (2013). Metodologia do trabalho científico. Cortez.

Soares, J. A. (1992). Poder local e participação popular. Rio Fundo Ed.

Souza, D. B., & Novicki, V. (2011). A Participação Social na Questão Ambiental: limites e possibilidades nos conselhos de meio ambiente no Brasil. Meta: Avaliação. 3(7), 25-40.

Souza, D. B., & Novicki, V. (2010). Conselhos municipais de meio ambiente: estado da arte, gestão e educação ambiental. Liber Livro.

Vergara, S. C. (2016). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. Atlas.

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Publicado

04/05/2021

Cómo citar

MORAIS, L. A. de; SIQUEIRA, E. S.; SIQUEIRA FILHO, V.; NEPOMUCENO, L. H. . Dinámica de participación social en el Consejo Municipal de Medio Ambiente del Territorio Açu-Mossoró (RN): Realidad desde una perspectiva documental. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 5, p. e19910515079, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i5.15079. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15079. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 5

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Lucas Andrade de Morais; Elisabete Stradiotto Siqueira; Valdemar Siqueira Filho; Luciana Holanda Nepomuceno

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